Debates Parlamentares - Diário 104, p. 20 (2014-07-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

urgências entupidas e em rutura, hospitais a racionar medicamentos, acesso mais restrito à inovação,

hospitais a eliminar ou a fundir serviços.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

O insuspeito Presidente da União das Misericórdias diz que as palavras são muitas e os atos são nenhuns,

em matéria de desenvolvimento das unidades de cuidados continuados, e que estamos perante uma tragédia

para as pessoas, para as instituições e para o Estado português.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — E no tempo do PS?

O Sr. José Junqueiro (PS): — Há situações em que o Ministério autorizou a abertura de camas em

Misericórdias que não as têm, enquanto outras, que fazem parte de um conjunto de 18 unidades de cuidados

continuados, têm tudo pronto mas não foram autorizadas.

Não se estranha, pois, que, perante este desnorte, os profissionais de saúde, que fazem o seu melhor,

tenham feito uma greve, não para reivindicar salários ou progressão nas carreiras mas para dar voz a quem

não a tem, à desqualificação na saúde e ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde. Importa, pois,

sublinhar e valorizar o desempenho dos profissionais que têm sido os verdadeiros guardiões do SNS, apesar

do Governo.

Aplausos do PS.

Finalmente, de facto, lidar com números é bem diferente do que lidar com as pessoas. Aqui se aplica

novamente o princípio de Peter. Paulo Macedo foi um bom Diretor-Geral da Autoridade Tributária, mas

continua um Ministro da Saúde sempre inadaptado às suas funções.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Carla Cruz, do PCP,

Paulo Almeida, do CDS-PP, João Semedo, do BE, e Carla Rodrigues, do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, quero felicitá-lo pelo tema que

aqui trouxe, o da saúde, e dizer que também o PCP se associa e se solidariza com a greve que os médicos

desenvolveram nos últimos dois dias.

Tal como o Sr. Deputado afirmou da tribuna, foi uma greve em defesa do Serviço Nacional de Saúde, em

defesa dos utentes, em defesa da valorização das suas carreiras e, sobretudo, em defesa de um Serviço

Nacional de Saúde que tão fortemente tem sido atacado, nestes últimos anos, pela política da direita, pela

política do pacto de agressão, também ele assinado pelo PS.

O Sr. Deputado fez um diagnóstico da saúde nos últimos quatro anos, agravado, obviamente, pelo pacto de

agressão, em que o Governo PSD/CDS cortou mais de 1667 milhões de euros.

Entre 2007 e 2012, a despesa pública com a saúde diminuiu 8,6%, enquanto as despesas das famílias

aumentaram 13,9%. E porquê? Porque houve um aumento brutal das taxas moderadoras, houve um corte no

transporte não urgente de doentes, houve, efetivamente, uma dificuldade de no acesso aos cuidados de

saúde.

O Sr. Deputado José Junqueiro veio defender o Serviço Nacional de Saúde, mas, quando o PCP aqui

apresentou um projeto de lei para revogação das taxas moderadoras, o PS votou ao lado do PSD e do CDS-

PP contra a revogação das taxas moderadoras.

I SÉRIE — NÚMERO 104 20 urgências entupidas e em rutura, hospitais a racionar medicamentos, acesso mais restrito à inovação, hospitais a eliminar ou a fundir serviços. Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão. O insuspeito Presidente da União das Misericórdias diz que as palavras são muitas e os atos são nenhuns, em matéria de desenvolvimento das unidades de cuidados continuados, e que estamos perante uma tragédia para as pessoas, para as instituições e para o Estado português. Aplausos do PS. A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — E no tempo do PS? O Sr. José Junqueiro (PS): — Há situações em que o Ministério autorizou a abertura de camas em Misericórdias que não as têm, enquanto outras, que fazem parte de um conjunto de 18 unidades de cuidados continuados, têm tudo pronto mas não foram autorizadas. Não se estranha, pois, que, perante este desnorte, os profissionais de saúde, que fazem o seu melhor, tenham feito uma greve, não para reivindicar salários ou progressão nas carreiras mas para dar voz a quem não a tem, à desqualificação na saúde e ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde. Importa, pois, sublinhar e valorizar o desempenho dos profissionais que têm sido os verdadeiros guardiões do SNS, apesar do Governo. Aplausos do PS. Finalmente, de facto, lidar com números é bem diferente do que lidar com as pessoas. Aqui se aplica novamente o princípio de Peter. Paulo Macedo foi um bom Diretor-Geral da Autoridade Tributária, mas continua um Ministro da Saúde sempre inadaptado às suas funções. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Carla Cruz, do PCP, Paulo Almeida, do CDS-PP, João Semedo, do BE, e Carla Rodrigues, do PSD. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, quero felicitá-lo pelo tema que aqui trouxe, o da saúde, e dizer que também o PCP se associa e se solidariza com a greve que os médicos desenvolveram nos últimos dois dias. Tal como o Sr. Deputado afirmou da tribuna, foi uma greve em defesa do Serviço Nacional de Saúde, em defesa dos utentes, em defesa da valorização das suas carreiras e, sobretudo, em defesa de um Serviço Nacional de Saúde que tão fortemente tem sido atacado, nestes últimos anos, pela política da direita, pela política do pacto de agressão, também ele assinado pelo PS. O Sr. Deputado fez um diagnóstico da saúde nos últimos quatro anos, agravado, obviamente, pelo pacto de agressão, em que o Governo PSD/CDS cortou mais de 1667 milhões de euros. Entre 2007 e 2012, a despesa pública com a saúde diminuiu 8,6%, enquanto as despesas das famílias aumentaram 13,9%. E porquê? Porque houve um aumento brutal das taxas moderadoras, houve um corte no transporte não urgente de doentes, houve, efetivamente, uma dificuldade de no acesso aos cuidados de saúde. O Sr. Deputado José Junqueiro veio defender o Serviço Nacional de Saúde, mas, quando o PCP aqui apresentou um projeto de lei para revogação das taxas moderadoras, o PS votou ao lado do PSD e do CDS-PP contra a revogação das taxas moderadoras.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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