Debates Parlamentares - Diário 104, p. 21 (2014-07-10)

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11 DE JULHO DE 2014

O PS veio hoje, aqui, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, mas quando o PCP apresentou alterações

nos transportes não urgentes de doentes, o PS, mais uma vez, esteve ao lado da maioria não em defesa dos

utentes mas em defesa desta política de direita, de ataque ao Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Deputado do PS veio aqui defender o Serviço Nacional de Saúde, mas quando propusemos a

revogação das parcerias público-privadas, nomeadamente no âmbito da saúde, o PS votou ao lado da maioria

PSD e CDS-PP, contra a revogação das parcerias público-privadas.

A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado, é esta: como é que o PS defende o Serviço Nacional de Saúde tal

e qual está na Constituição quando, nas medidas essenciais, nas medidas de ataque à saúde, o PS vota ao

lado do PSD e do CDS-PP?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Almeida, do CDS-

PP.

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, é sempre importante relembrar a esta

Câmara a situação deixada pelo PS. Só de défice eram mais de 600 milhões; de dívida, mais de 3000 milhões

de euros, da qual estava vencida perto de 2,5 mil milhões de euros e em atraso cerca de 2000 milhões de

euros. Era imprescindível alterar a política de saúde neste País, sob pena da suspensão dos fornecimentos,

do colapso, da degradação total do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Só mesmo com a política seguida por este Ministro e por este Governo é que foi possível criar as

condições que permitem que o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde esteja a seguir uma trajetória

conducente a uma situação de sustentabilidade. É um caminho que não está finalizado, é certo,…

O Sr. José Magalhães (PS): — Cegueira!

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — …mas é o caminho que vai garantir a melhor resposta possível do SNS

aos desafios que lhe são hoje, e no futuro, colocados — quer tecnológicos, quer de inovação, de

envelhecimento da população, de recursos financeiros disponíveis, etc.

O PS não pode ser pior do que um avião malaio: não pode reaparecer para vir gastar muito mais. O País

precisa de sustentabilidade e de credibilidade, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PS e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a próxima pergunta cabe ao Sr. Deputado João Semedo, pelo Bloco

de Esquerda.

Tem a palavra. Sr. Deputado.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, dois acontecimentos recentes, a greve dos

médicos e a demissão de 66 diretores de serviço e de departamento do Hospital de S. João,…

O Sr. José Magalhães (PS): — Ora aí estão factos!

O Sr. João Semedo (BE): — …são dois factos recentes que permitem concluir que fracassou a política de

saúde do Governo, porque não resolveu qualquer problema,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está bem, está!…

11 DE JULHO DE 2014 21 O PS veio hoje, aqui, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, mas quando o PCP apresentou alterações nos transportes não urgentes de doentes, o PS, mais uma vez, esteve ao lado da maioria não em defesa dos utentes mas em defesa desta política de direita, de ataque ao Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Deputado do PS veio aqui defender o Serviço Nacional de Saúde, mas quando propusemos a revogação das parcerias público-privadas, nomeadamente no âmbito da saúde, o PS votou ao lado da maioria PSD e CDS-PP, contra a revogação das parcerias público-privadas. A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado, é esta: como é que o PS defende o Serviço Nacional de Saúde tal e qual está na Constituição quando, nas medidas essenciais, nas medidas de ataque à saúde, o PS vota ao lado do PSD e do CDS-PP? Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Almeida, do CDS-PP. O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, é sempre importante relembrar a esta Câmara a situação deixada pelo PS. Só de défice eram mais de 600 milhões; de dívida, mais de 3000 milhões de euros, da qual estava vencida perto de 2,5 mil milhões de euros e em atraso cerca de 2000 milhões de euros. Era imprescindível alterar a política de saúde neste País, sob pena da suspensão dos fornecimentos, do colapso, da degradação total do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Só mesmo com a política seguida por este Ministro e por este Governo é que foi possível criar as condições que permitem que o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde esteja a seguir uma trajetória conducente a uma situação de sustentabilidade. É um caminho que não está finalizado, é certo,… O Sr. José Magalhães (PS): — Cegueira! O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — …mas é o caminho que vai garantir a melhor resposta possível do SNS aos desafios que lhe são hoje, e no futuro, colocados — quer tecnológicos, quer de inovação, de envelhecimento da população, de recursos financeiros disponíveis, etc. O PS não pode ser pior do que um avião malaio: não pode reaparecer para vir gastar muito mais. O País precisa de sustentabilidade e de credibilidade, Sr. Deputado. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do PS e do PCP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a próxima pergunta cabe ao Sr. Deputado João Semedo, pelo Bloco de Esquerda. Tem a palavra. Sr. Deputado. O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, dois acontecimentos recentes, a greve dos médicos e a demissão de 66 diretores de serviço e de departamento do Hospital de S. João,… O Sr. José Magalhães (PS): — Ora aí estão factos! O Sr. João Semedo (BE): — …são dois factos recentes que permitem concluir que fracassou a política de saúde do Governo, porque não resolveu qualquer problema,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Está bem, está!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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