Debates Parlamentares - Diário 104, p. 16 (2014-07-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

conteúdo. É o conteúdo que queremos discutir com o Governo e é sobre este conteúdo concreto que temos

muitas dúvidas.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Concluída a declaração política de Os Verdes, passamos à declaração política do

PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: Compromisso —

esta é a palavra que tem marcado o trabalho da maioria ao longo destes três anos de mandato.

O nosso primeiro compromisso foi, é e será para com os portugueses que, com enorme esforço e sacrifício,

garantiram que o País cumprisse o programa acordado com a troica sem ter de recorrer a nenhum programa

cautelar, a nenhum segundo resgate, os dois únicos cenários que se colocavam no início do ano.

Aplausos do PSD.

O cumprimento das nossas obrigações internacionais contribuiu decisivamente para que Portugal voltasse

a ser encarado como um País credível e atrativo para o investimento.

Um ténue mas consistente crescimento económico é, hoje, sustentado no mais importante de todos os

indicadores: a confiança. A recuperação do indicador de confiança dos consumidores em junho, no seu valor

mais elevado desde 2008, deveu-se ao contributo positivo detodas as frentes, sejam as perspetivas para a

evolução da situação económica, em máximos desde novembro de 2009, as expectativas sobre a situação

financeira das famílias e das poupanças, no valor mais elevado desde setembro de 2007, ou, ainda, as

expectativas sobre a evolução do desemprego, que, embora ainda em valores inaceitavelmente elevados,

registou o valor mínimo desde julho de 2001.

Neste âmbito, importa destacar a trajetória do desemprego, assumido claramente por todos como o maior

dos flagelos sociais. O desemprego desceu para 14,3% em maio, a segunda maior descida homóloga entre

todos os Estados-membros da União Europeia — são menos 145 000 desempregados no total, dos quais

5000 abaixo dos 25 anos de idade.

Por sua vez, a produção industrial acompanha a recuperação económica do País, tendo Portugal superado

o dobro da média de crescimento entre os países da União Europeia. Registamos ainda maior crescimento em

matéria de inovação e o maior aumento das vendas a retalho de toda a União.

No ano em que Portugal, pela primeira vez em mais de duas décadas, apresenta um saldo externo positivo,

o Banco de Portugal prevê o aumento da capacidade de financiamento da economia portuguesa.

No decorrer deste caminho, a vocação humanista da maioria impunha que fôssemos capazes de proteger

os mais vulneráveis, os que menos têm, perante a austeridade imposta pelo Memorando de Entendimento e

pela dura realidade das contas públicas. E assim se cumpriu, impondo sempre uma progressividade na

repartição dos esforços, tal como os números o demonstram. As medidas de consolidação orçamental tiveram

o dobro do impacto no rendimento disponível dos 20% mais ricos do nosso País em relação aos 20% mais

pobres, que procuramos sempre proteger.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Tendo assistido, ao longo dos últimos três anos, a

muitos destes debates, posso afirmar com elevado grau de certeza que é previsível que a oposição reaja à

minha intervenção, desvalorizando-a e menorizando os resultados positivos alcançados pelo País.

Mais: no momento em que eu sair deste púlpito, a oposição sentir-se-á tentada a dar destaque não aos

nossos ganhos coletivos mas aos sacrifícios diários que atravessam os portugueses,…

I SÉRIE — NÚMERO 104 16 conteúdo. É o conteúdo que queremos discutir com o Governo e é sobre este conteúdo concreto que temos muitas dúvidas. Aplausos de Os Verdes e do PCP.A Sr.ª Presidente: — Concluída a declaração política de Os Verdes, passamos à declaração política do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Compromisso — esta é a palavra que tem marcado o trabalho da maioria ao longo destes três anos de mandato. O nosso primeiro compromisso foi, é e será para com os portugueses que, com enorme esforço e sacrifício, garantiram que o País cumprisse o programa acordado com a troica sem ter de recorrer a nenhum programa cautelar, a nenhum segundo resgate, os dois únicos cenários que se colocavam no início do ano. Aplausos do PSD.O cumprimento das nossas obrigações internacionais contribuiu decisivamente para que Portugal voltasse a ser encarado como um País credível e atrativo para o investimento. Um ténue mas consistente crescimento económico é, hoje, sustentado no mais importante de todos os indicadores: a confiança. A recuperação do indicador de confiança dos consumidores em junho, no seu valor mais elevado desde 2008, deveu-se ao contributo positivo detodas as frentes, sejam as perspetivas para a evolução da situação económica, em máximos desde novembro de 2009, as expectativas sobre a situação financeira das famílias e das poupanças, no valor mais elevado desde setembro de 2007, ou, ainda, as expectativas sobre a evolução do desemprego, que, embora ainda em valores inaceitavelmente elevados, registou o valor mínimo desde julho de 2001. Neste âmbito, importa destacar a trajetória do desemprego, assumido claramente por todos como o maior dos flagelos sociais. O desemprego desceu para 14,3% em maio, a segunda maior descida homóloga entre todos os Estados-membros da União Europeia — são menos 145 000 desempregados no total, dos quais 5000 abaixo dos 25 anos de idade. Por sua vez, a produção industrial acompanha a recuperação económica do País, tendo Portugal superado o dobro da média de crescimento entre os países da União Europeia. Registamos ainda maior crescimento em matéria de inovação e o maior aumento das vendas a retalho de toda a União. No ano em que Portugal, pela primeira vez em mais de duas décadas, apresenta um saldo externo positivo, o Banco de Portugal prevê o aumento da capacidade de financiamento da economia portuguesa. No decorrer deste caminho, a vocação humanista da maioria impunha que fôssemos capazes de proteger os mais vulneráveis, os que menos têm, perante a austeridade imposta pelo Memorando de Entendimento e pela dura realidade das contas públicas. E assim se cumpriu, impondo sempre uma progressividade na repartição dos esforços, tal como os números o demonstram. As medidas de consolidação orçamental tiveram o dobro do impacto no rendimento disponível dos 20% mais ricos do nosso País em relação aos 20% mais pobres, que procuramos sempre proteger. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Tendo assistido, ao longo dos últimos três anos, a muitos destes debates, posso afirmar com elevado grau de certeza que é previsível que a oposição reaja à minha intervenção, desvalorizando-a e menorizando os resultados positivos alcançados pelo País. Mais: no momento em que eu sair deste púlpito, a oposição sentir-se-á tentada a dar destaque não aos nossos ganhos coletivos mas aos sacrifícios diários que atravessam os portugueses,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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