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I SÉRIE — NÚMERO 104

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sindicato corporativo não teria subtraído a todo o Serviço Nacional de Saúde as condições mínimas para

funcionar, não teria dado origem, no Hospital de S. João, à demissão em série de todos os seus responsáveis.

E esse problema só vai ser resolvido por uma atitude dura desses profissionais, que saíram em defesa da

qualidade do Serviço Nacional de Saúde e fizeram com que o Governo recuasse e se devolvesse no Hospital

de S. João tudo aquilo que é necessário para manter a qualidade.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, termino, lembrando à Sr.ª Deputada Carla Rodrigues o seguinte: não diga

que os equipamentos de saúde, de norte a sul, têm mais recursos, pois, infelizmente, além da falta de

recursos humanos, faltam também recursos materiais. De facto, não há uma espátula, não há seringas,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — … não há luvas, não há material para as citologias. É uma vergonha em

que se envolveu esta maioria de direita e que nós queremos aqui vivamente contestar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Conclui-se, assim, a declaração política do PS.

A próxima declaração política é do CDS-PP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Venho aqui hoje felicitar o

Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses pelo acordo assinado no passado dia 8 do

corrente mês. Quero felicitar, acima de tudo, o empenho por parte do Governo, do Ministro Poiares Maduro, e,

em especial, do Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro. Quero também felicitar o

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Dr. Manuel Machado.

Esta é a prova de que, por muito grandes que sejam, à partida, as diferenças entre as partes, é possível

chegar a um acordo, desde que com empenho, com diálogo e com confiança nos vários interlocutores.

Esta foi mais uma demonstração de grande maturidade da Associação Nacional de Municípios

Portugueses — assim o foi no passado e, felizmente, assim o é no presente.

Lembramos o acordo conseguido em maio de 2012 para o Programa de Apoio à Economia Local, também

conhecido por PAEL, mas também o acordo assinado em julho de 2103 sobre a Lei das Finanças Locais —

isto ainda antes das últimas eleições autárquicas. E lembramos que alguns diziam, à época, de uma forma

injusta, que estes acordos só eram conseguidos porque a Associação Nacional de Municípios Portugueses era

afeta (e maioritariamente afeta) ao Governo.

Este acordo vem provar exatamente o contrário e demonstrar que, com este Conselho Geral da Associação

Nacional de Municípios Portugueses, os acordos também são possíveis, que as divergências podem ser

ultrapassadas.

Este Conselho Geral votou maioritariamente a favor deste acordo, mas também o Conselho Diretivo da

Associação Nacional de Municípios Portugueses o fez, com 10 votos a favor e apenas 2 votos contra, o que é

revelador do sentido de responsabilidade destes dirigentes e de solidariedade para com os municípios que se

encontram em situação de rutura financeira iminente.

Pena é que os partidos da oposição não estejam disponíveis para o diálogo, não se aproximem da maioria,

para também podermos ter outros acordos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Continuamos disponíveis para o diálogo, principalmente com o Partido

Socialista. É que, se é possível diálogo com uma Associação Nacional de Municípios Portugueses

maioritariamente dirigida por elementos do Partido Socialista, se é possível acordos, como ainda aconteceu na

semana passada, sobre leis laborais com a UGT, por que é que não é possível acordos com o Partido

Socialista?

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações