Debates Parlamentares - Diário 104, p. 22 (2014-07-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

O Sr. João Semedo (BE): — … e, mais do que o fracasso da política de saúde do Governo, fracassou

também a propaganda que tentou esconder esse fracasso. Uma e outra coisa fracassaram.

E se há lição que podemos tirar de um e de outro acontecimento é de que é preciso mudar rapidamente a

política de saúde.

A política de saúde deste Governo resume-se aos cortes no orçamento do Serviço Nacional de Saúde. Não

houve, ao longo destes três anos, qualquer discriminação positiva do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo invoca que pagou dívidas, mas nem sequer isso é verdade. Pagou uma parte das dívidas e

acumulou outra parte igual ao valor da dívida.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente!

O Sr. João Semedo (BE): — Aquilo que vamos ficar a saber quando este Governo deixar de governar,

quando os hospitais abrirem as gavetas e saltar a dívida escondida, é que nem na dívida os senhores foram

competentes.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não confunda! Isso é confusão!

O Sr. João Semedo (BE): — Hoje está à vista que o SNS não aguenta estes cortes. Por mais indicadores

que o Ministro possa dar na televisão, há os indicadores de qualidade, e desses a maioria e o Governo fogem

como o diabo da cruz.

Quando vos questionamos acerca dos reinternamentos que estão a aumentar, sobre a taxa de infeção

hospitalar, que está a aumentar, sobre as imputações de diabéticos, que estão a aumentar, sobre as infeções,

que poderiam ser evitadas pelo programa de distribuição de seringas e outros programas de prevenção,

quando tudo isso aumenta, os senhores calam-se e desaparecem. E isso é que mede a desgraça do Serviço

Nacional de Saúde, que os senhores estão a provocar.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — A pergunta que tem de se fazer ao Partido Socialista neste debate é se sim

ou não o Partido Socialista já se arrependeu de ter aberto, nas revisões da Constituição, da Lei-Quadro da

Saúde e do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a possibilidade de o setor privado, em vez de ser

complementar, ser concorrencial. Essa alteração, que o Partido Socialista aprovou, foi gravíssima e permite

todos estes desmandos que hoje o PSD e o CDS estão a fazer.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é da Sr.ª Carla Rodrigues, pelo PSD.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, pensámos que o Sr.

Deputado hoje, na sua declaração política, viesse, pela primeira vez, saudar o Ministro da Saúde,…

Protestos do PS.

… por exemplo, por ter alcançado hoje um acordo com a Associação Nacional de Farmácias para a

reativação do programa de troca de seringas, que, numa primeira fase, não terá custos para o Estado.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Pode esperar sentada!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Pensámos que viria saudar o Ministério da Saúde por, neste acordo

também, ter concedido uma série de incentivos às farmácias para a venda de genéricos, acordo esse que

permitirá que os portugueses venham a poupar cerca de 100 milhões de euros em medicamentos.

I SÉRIE — NÚMERO 104 22 O Sr. João Semedo (BE): — … e, mais do que o fracasso da política de saúde do Governo, fracassou também a propaganda que tentou esconder esse fracasso. Uma e outra coisa fracassaram. E se há lição que podemos tirar de um e de outro acontecimento é de que é preciso mudar rapidamente a política de saúde. A política de saúde deste Governo resume-se aos cortes no orçamento do Serviço Nacional de Saúde. Não houve, ao longo destes três anos, qualquer discriminação positiva do Serviço Nacional de Saúde. O Governo invoca que pagou dívidas, mas nem sequer isso é verdade. Pagou uma parte das dívidas e acumulou outra parte igual ao valor da dívida. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente! O Sr. João Semedo (BE): — Aquilo que vamos ficar a saber quando este Governo deixar de governar, quando os hospitais abrirem as gavetas e saltar a dívida escondida, é que nem na dívida os senhores foram competentes. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Não confunda! Isso é confusão! O Sr. João Semedo (BE): — Hoje está à vista que o SNS não aguenta estes cortes. Por mais indicadores que o Ministro possa dar na televisão, há os indicadores de qualidade, e desses a maioria e o Governo fogem como o diabo da cruz. Quando vos questionamos acerca dos reinternamentos que estão a aumentar, sobre a taxa de infeção hospitalar, que está a aumentar, sobre as imputações de diabéticos, que estão a aumentar, sobre as infeções, que poderiam ser evitadas pelo programa de distribuição de seringas e outros programas de prevenção, quando tudo isso aumenta, os senhores calam-se e desaparecem. E isso é que mede a desgraça do Serviço Nacional de Saúde, que os senhores estão a provocar. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem! O Sr. João Semedo (BE): — A pergunta que tem de se fazer ao Partido Socialista neste debate é se sim ou não o Partido Socialista já se arrependeu de ter aberto, nas revisões da Constituição, da Lei-Quadro da Saúde e do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, a possibilidade de o setor privado, em vez de ser complementar, ser concorrencial. Essa alteração, que o Partido Socialista aprovou, foi gravíssima e permite todos estes desmandos que hoje o PSD e o CDS estão a fazer. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta é da Sr.ª Carla Rodrigues, pelo PSD. A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, pensámos que o Sr. Deputado hoje, na sua declaração política, viesse, pela primeira vez, saudar o Ministro da Saúde,… Protestos do PS. … por exemplo, por ter alcançado hoje um acordo com a Associação Nacional de Farmácias para a reativação do programa de troca de seringas, que, numa primeira fase, não terá custos para o Estado. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Pode esperar sentada! A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Pensámos que viria saudar o Ministério da Saúde por, neste acordo também, ter concedido uma série de incentivos às farmácias para a venda de genéricos, acordo esse que permitirá que os portugueses venham a poupar cerca de 100 milhões de euros em medicamentos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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