Debates Parlamentares - Diário 104, p. 46 (2014-07-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

Peço aos serviços que acionem o sistema eletrónico para que os Srs. Deputados possam registar-se e

possamos proceder à verificação do quórum de deliberação.

Pausa.

Neste momento, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — O quadro eletrónico regista 215 presenças, às quais se acrescentam 5, dos Srs.

Deputados Eduardo Teixeira e Paulo Rios de Oliveira, do PSD, e Elza Pais, José Junqueiro e Miguel

Laranjeiro, do PS, perfazendo 220 Deputados, pelo que temos quórum para proceder à votação.

Srs. Deputados, começamos por votar o voto n.º 203/XII (3.ª) — De condenação da ofensiva israelita em

Gaza (BE), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

«O Governo de Israel decidiu, uma vez mais, lançar um ataque aéreo contra a faixa de Gaza. Até ao

momento, contabilizam-se 76 pessoas mortas, na sua maioria civis e, entre estas, cinco crianças. Mais de 360

bombardeamentos destruíram alvos civis, na sua maioria habitações familiares, e mais de meia centena de

pessoas foram feridas.

Segundo as próprias autoridades israelitas, é apenas o princípio de mais um capítulo de crimes contra o

povo palestiniano. O Governo de Israel mobiliza 40 000 reservistas para uma provável operação terrestre na

faixa de Gaza. O Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu já avisou, inclusive, que o país se prepara para uma

campanha militar que não será de apenas alguns dias.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas agendou para hoje uma reunião para analisar esta escalada

de violência. O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon pediu já para se evitar a espiral de violência.

São os civis quem paga o preço destes ataques, com as vidas perdidas, famílias destroçadas, habitações

destruídas e território ocupado. Tiram-lhes a vida pela morte individual e roubam o país às palestinianas e aos

palestinianos sobreviventes. Nem ao luto, nem à esperança é dada a merecida paz.

À vista desarmada vê-se o recuo das fronteiras palestinianas perante os ataques do Estado de Israel. E

desde as restrições ao acesso à água, passando pelas revistas frequentes a civis da Palestina, por parte de

militares de Israel, o quotidiano é uma guerra permanente, que agora apenas sobe de tom.

A Assembleia da República não pode ficar silenciada perante os ataques israelitas e perante a morte de

inocentes.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, aos dez dias de julho de 2014, condena

veementemente a investida militar de Israel contra a Palestina, expressa as condolências às famílias das

vítimas e apela ao imediato restabelecimento da paz na região».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 203/XII (3.ª), que

acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP,

do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Ana Paula Vitorino, Carlos Enes, Catarina Marcelino, Eduardo

Cabrita, Gabriela Canavilhas, Idália Salvador Serrão, Isabel Alves Moreira, João Galamba, Paulo Campos e

Sérgio Sousa Pinto e abstenções dos Deputados do PS Elza Pais e Paulo Pisco.

Srs. Deputados, segue-se a votação do voto n.º 204/XII (3.ª) — De condenação da escalada de violência

no Médio Oriente (PS, PSD e CDS-PP), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária, Deputada Rosa Maria Albernaz, a

quem dou a palavra.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é:

«Israel e Palestina voltaram a conhecer uma escalada de violência nos últimos dias, que, além do

sofrimento, perda de vidas e destruição que provoca, prejudica cada vez mais a possibilidade de concretizar a

I SÉRIE — NÚMERO 104 46 Peço aos serviços que acionem o sistema eletrónico para que os Srs. Deputados possam registar-se e possamos proceder à verificação do quórum de deliberação. Pausa. Neste momento, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves. A Sr.ª Presidente: — O quadro eletrónico regista 215 presenças, às quais se acrescentam 5, dos Srs. Deputados Eduardo Teixeira e Paulo Rios de Oliveira, do PSD, e Elza Pais, José Junqueiro e Miguel Laranjeiro, do PS, perfazendo 220 Deputados, pelo que temos quórum para proceder à votação. Srs. Deputados, começamos por votar o voto n.º 203/XII (3.ª) — De condenação da ofensiva israelita em Gaza (BE), que vai ser lido pelo Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte: «O Governo de Israel decidiu, uma vez mais, lançar um ataque aéreo contra a faixa de Gaza. Até ao momento, contabilizam-se 76 pessoas mortas, na sua maioria civis e, entre estas, cinco crianças. Mais de 360 bombardeamentos destruíram alvos civis, na sua maioria habitações familiares, e mais de meia centena de pessoas foram feridas. Segundo as próprias autoridades israelitas, é apenas o princípio de mais um capítulo de crimes contra o povo palestiniano. O Governo de Israel mobiliza 40 000 reservistas para uma provável operação terrestre na faixa de Gaza. O Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu já avisou, inclusive, que o país se prepara para uma campanha militar que não será de apenas alguns dias. O Conselho de Segurança das Nações Unidas agendou para hoje uma reunião para analisar esta escalada de violência. O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon pediu já para se evitar a espiral de violência. São os civis quem paga o preço destes ataques, com as vidas perdidas, famílias destroçadas, habitações destruídas e território ocupado. Tiram-lhes a vida pela morte individual e roubam o país às palestinianas e aos palestinianos sobreviventes. Nem ao luto, nem à esperança é dada a merecida paz. À vista desarmada vê-se o recuo das fronteiras palestinianas perante os ataques do Estado de Israel. E desde as restrições ao acesso à água, passando pelas revistas frequentes a civis da Palestina, por parte de militares de Israel, o quotidiano é uma guerra permanente, que agora apenas sobe de tom. A Assembleia da República não pode ficar silenciada perante os ataques israelitas e perante a morte de inocentes. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, aos dez dias de julho de 2014, condena veementemente a investida militar de Israel contra a Palestina, expressa as condolências às famílias das vítimas e apela ao imediato restabelecimento da paz na região». A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação do voto n.º 203/XII (3.ª), que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Ana Paula Vitorino, Carlos Enes, Catarina Marcelino, Eduardo Cabrita, Gabriela Canavilhas, Idália Salvador Serrão, Isabel Alves Moreira, João Galamba, Paulo Campos e Sérgio Sousa Pinto e abstenções dos Deputados do PS Elza Pais e Paulo Pisco. Srs. Deputados, segue-se a votação do voto n.º 204/XII (3.ª) — De condenação da escalada de violência no Médio Oriente (PS, PSD e CDS-PP), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária, Deputada Rosa Maria Albernaz, a quem dou a palavra. A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é: «Israel e Palestina voltaram a conhecer uma escalada de violência nos últimos dias, que, além do sofrimento, perda de vidas e destruição que provoca, prejudica cada vez mais a possibilidade de concretizar a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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