Debates Parlamentares - Diário 104, p. 45 (2014-07-10)

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11 DE JULHO DE 2014

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já excedeu muito o tempo de que dispunha.

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — … ao plano que herdou do anterior Governo PS. Não! A estratégia foi e

é manter a atividade naval e os postos de trabalho em Viana do Castelo.

Estamos a trabalhar nesse sentido, vamos todos a isso!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Filipe (PCP): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, quero apenas saber se é possível a Mesa informar-nos, com

base no relatório que lhe foi enviado, qual o sentido de voto do Sr. Deputado Eduardo Teixeira, ontem, em

sede de Comissão. Faço esta pergunta porque não o vimos lá, apesar de ser membro da Comissão de

Inquérito.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, não dispomos desse elemento…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, apenas no intuito de ajudar a Mesa e, sem dúvida

alguma, a memória do Sr. Deputado António Filipe, diria que o Sr. Deputado Eduardo Teixeira encontrava-se

em afazeres devidamente justificados e estava substituído nos termos regimentais.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ah! Mas ele não votou!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O Grupo Parlamentar do PSD estava perfeitamente representado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Já quando foi para ir aos Estaleiros teve afazeres!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não vamos prolongar esta questão, penso que a

informação está dada.

Do ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos constam os projetos de lei n.os

472/XII (3.ª) — Limites

territoriais entre os concelhos de Sesimbra e do Seixal, no distrito de Setúbal (PCP), 608/XII (3.ª) — Alteração

da denominação da freguesia de Livração, no município do Marco de Canaveses, para Santo Isidoro e

Livração (PSD e CDS-PP), 609/XII (3.ª) — Alteração da denominação da freguesia de Sande e São Lourenço,

no município do Marco de Canaveses, para Sande e São Lourenço do Douro (PSD e CDS-PP), 613/XII (3.ª) —

Alteração da denominação da União das Freguesias de Gouveia (São Pedro e São Julião), no município de

Gouveia, para Gouveia (PSD e CDS-PP) e 623/XII (3.ª) — Alteração da designação da freguesia da União das

Freguesias de Gouveia (São Pedro e São Julião), no município de Gouveia, para freguesia de Gouveia (PS),

para os quais não foi atribuído tempo de discussão.

Assim sendo, vamos passar às votações regimentais.

11 DE JULHO DE 2014 45 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, já excedeu muito o tempo de que dispunha. O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — … ao plano que herdou do anterior Governo PS. Não! A estratégia foi e é manter a atividade naval e os postos de trabalho em Viana do Castelo. Estamos a trabalhar nesse sentido, vamos todos a isso! Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. António Filipe (PCP): — Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, quero apenas saber se é possível a Mesa informar-nos, com base no relatório que lhe foi enviado, qual o sentido de voto do Sr. Deputado Eduardo Teixeira, ontem, em sede de Comissão. Faço esta pergunta porque não o vimos lá, apesar de ser membro da Comissão de Inquérito. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, não dispomos desse elemento… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, apenas no intuito de ajudar a Mesa e, sem dúvida alguma, a memória do Sr. Deputado António Filipe, diria que o Sr. Deputado Eduardo Teixeira encontrava-se em afazeres devidamente justificados e estava substituído nos termos regimentais. O Sr. António Filipe (PCP): — Ah! Mas ele não votou! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O Grupo Parlamentar do PSD estava perfeitamente representado. Aplausos do PSD. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Já quando foi para ir aos Estaleiros teve afazeres! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não vamos prolongar esta questão, penso que a informação está dada. Do ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos constam os projetos de lei n.os 472/XII (3.ª) — Limites territoriais entre os concelhos de Sesimbra e do Seixal, no distrito de Setúbal (PCP), 608/XII (3.ª) — Alteração da denominação da freguesia de Livração, no município do Marco de Canaveses, para Santo Isidoro e Livração (PSD e CDS-PP), 609/XII (3.ª) — Alteração da denominação da freguesia de Sande e São Lourenço, no município do Marco de Canaveses, para Sande e São Lourenço do Douro (PSD e CDS-PP), 613/XII (3.ª) — Alteração da denominação da União das Freguesias de Gouveia (São Pedro e São Julião), no município de Gouveia, para Gouveia (PSD e CDS-PP) e 623/XII (3.ª) — Alteração da designação da freguesia da União das Freguesias de Gouveia (São Pedro e São Julião), no município de Gouveia, para freguesia de Gouveia (PS), para os quais não foi atribuído tempo de discussão. Assim sendo, vamos passar às votações regimentais.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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