Debates Parlamentares - Diário 104, p. 47 (2014-07-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE JULHO DE 2014

solução de dois Estados, em paz e em segurança, ao lado um do outro, que tem sido o desejo generalizado da

comunidade internacional e de todos os israelitas e palestinianos empenhados na paz.

Nas últimas semanas, depois do rapto e morte de três adolescentes israelitas às mãos de radicais

islâmicos, verificou-se a ocorrência de atos de violência na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, em

retaliação, praticados por grupos extremistas israelitas.

Estes factos constituíram um rastilho para novos atos de violência gratuita, numa região já

permanentemente fustigada, e que, inevitavelmente, gera feridos e perda de vidas humanas, nomeadamente

civis, o que contribui para aumentar a conflitualidade e para distanciar-nos da paz desejada.

Importa, pois, condenar todos aqueles que, com o retomar do caminho da violência, abrem caminho a

reações extremistas e desproporcionados e trazem de volta o desrespeito pela vida humana e a escalada de

danos a um conflito complexo e que precisa de espaço para as vozes da moderação e paz se afirmarem.

Assim, num apelo à paz e ao entendimento, a Assembleia da República condena a escalada de violência

entre Israel e Palestina e apela às partes que regressem às negociações com vista ao processo de paz e ao

fim de um conflito tão dilacerante não apenas para palestinianos e israelitas mas também para toda a região e

o mundo.»

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar o voto n.º 204/XII (3.ª).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1090/XII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Díli e à

República da Coreia (Presidente da Assembleia da República).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação de dois projetos de resolução n.os

1092/XII (3.ª) (PCP) e 1093/XII (3.ª) (BE), relativos à

cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às

ações arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental [apreciação

parlamentar n.º 57/XII (2.ª) (PCP)].

Se os Srs. Deputados estiverem de acordo, votá-los-emos em conjunto.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1017/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a

amarração a Portugal do cabo submarino de fibra ótica, que ligará o Brasil à Europa e promova as condições

necessárias para o aproveitamento das potencialidades desta ligação (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do projeto de lei n.os

472/XII (3.ª) — Limites territoriais entre os concelhos de Sesimbra

e do Seixal, no distrito de Setúbal (PCP).

Pergunto se os Srs. Deputados concordam em procedermos à votação conjunta na generalidade, na

especialidade e em votação final global deste diploma.

Pausa.

11 DE JULHO DE 2014 47 solução de dois Estados, em paz e em segurança, ao lado um do outro, que tem sido o desejo generalizado da comunidade internacional e de todos os israelitas e palestinianos empenhados na paz. Nas últimas semanas, depois do rapto e morte de três adolescentes israelitas às mãos de radicais islâmicos, verificou-se a ocorrência de atos de violência na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, em retaliação, praticados por grupos extremistas israelitas. Estes factos constituíram um rastilho para novos atos de violência gratuita, numa região já permanentemente fustigada, e que, inevitavelmente, gera feridos e perda de vidas humanas, nomeadamente civis, o que contribui para aumentar a conflitualidade e para distanciar-nos da paz desejada. Importa, pois, condenar todos aqueles que, com o retomar do caminho da violência, abrem caminho a reações extremistas e desproporcionados e trazem de volta o desrespeito pela vida humana e a escalada de danos a um conflito complexo e que precisa de espaço para as vozes da moderação e paz se afirmarem. Assim, num apelo à paz e ao entendimento, a Assembleia da República condena a escalada de violência entre Israel e Palestina e apela às partes que regressem às negociações com vista ao processo de paz e ao fim de um conflito tão dilacerante não apenas para palestinianos e israelitas mas também para toda a região e o mundo.» A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar o voto n.º 204/XII (3.ª). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.Vamos votar o projeto de resolução n.º 1090/XII (3.ª) — Deslocação do Presidente da República a Díli e à República da Coreia (Presidente da Assembleia da República). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação de dois projetos de resolução n.os 1092/XII (3.ª) (PCP) e 1093/XII (3.ª) (BE), relativos à cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental [apreciação parlamentar n.º 57/XII (2.ª) (PCP)]. Se os Srs. Deputados estiverem de acordo, votá-los-emos em conjunto. Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 1017/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a amarração a Portugal do cabo submarino de fibra ótica, que ligará o Brasil à Europa e promova as condições necessárias para o aproveitamento das potencialidades desta ligação (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do projeto de lei n.os 472/XII (3.ª) — Limites territoriais entre os concelhos de Sesimbra e do Seixal, no distrito de Setúbal (PCP). Pergunto se os Srs. Deputados concordam em procedermos à votação conjunta na generalidade, na especialidade e em votação final global deste diploma. Pausa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas