Debates Parlamentares - Diário 002, p. 2 (2014-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 7 minutos.

Srs. Agentes de autoridade, podem abrir as galerias.

Temos pela frente, esta tarde, uma extensa agenda, que, como todos sabem, abre com um debate de

atualidade, resultante de uma marcação do PSD, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da

República, sobre a abertura do ano letivo 2014/2015.

Aguardamos um pouco pela entrada do Governo na Sala, mas aproveito para lembrar que, como foi

decidido em Conferência de Líderes, no debate, as intervenções serão feitas por ordem de inscrição.

Informo, ainda, que hoje não há expediente para leitura prévia e, entretanto, pedia aos Srs. Deputados que

ocupassem os seus lugares, de modo a criarmos condições para iniciar o debate.

Vamos, então, aguardar um pouco pela entrada do Governo.

Pausa.

Pedia, mais uma vez, aos Srs. Deputados o favor de tomarem os seus lugares e cumprimento o Sr.

Ministro da Educação e Ciência e os Srs. Secretários de Estado que o acompanham.

Já dei nota da moldura deste debate, que abre com uma intervenção do PSD, como partido autor da

iniciativa.

Ainda há algum ruído na Sala, Srs. Deputados. Sei que a perceção do som não é igual no Plenário e na

Mesa, mas, na Mesa, sente-se um ruído bastante grande, para que se possa dar início ao debate.

Pausa.

Agora, sim, vamos iniciar o debate de atualidade, repito, nos termos do artigo 72.º do Regimento da

Assembleia da República, sobre a abertura do ano letivo 2014/2015.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Secretários de

Estado, Sr. Ministro da Educação e Ciência: O Grupo Parlamentar do PSD agendou este debate de atualidade

sobre a abertura do ano letivo, com a presença do Sr. Ministro, para fazer, perante este Parlamento, uma

avaliação da forma como esta abertura decorreu.

A preparação da abertura de um ano letivo implica o trabalho coordenado de muitos profissionais e de

muitas instituições. É uma tarefa que significa a resolução de um sem número de problemas que surgem. É

toda uma comunidade educativa que trabalha, que supera problemas, que encontra soluções, porque coloca

acima de tudo os interesses dos seus alunos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No início deste ano letivo de 2014/2015, este Grupo Parlamentar quer desejar a toda a comunidade

educativa, em particular aos nossos alunos, votos de um excelente trabalho. E queremos também reconhecer

o trabalho dos diretores, dos professores, das associações de pais, dos assistentes operacionais e das

autarquias pelo esforço, dedicação e empenho que tiveram para que os alunos fossem acolhidos da melhor

forma possível.

Sr.ª Presidente, o Governo assumiu como prioridade a educação e, desde que tomou posse, procurou

introduzir, de uma forma gradual, sem sobressaltos, um conjunto de medidas para que o nosso sistema

educativo tivesse mais qualidade, mais exigência, mais autonomia e mais eficiência.

Os resultados dessas medidas começam já a ser visíveis.

A educação deu um contributo decisivo para que Portugal subisse quinze lugares no ranking mundial da

competitividade, divulgado no início de setembro pelo Fórum Económico Mundial.

I SÉRIE — NÚMERO 2 2 A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, está aberta a sessão. Eram 15 horas e 7 minutos. Srs. Agentes de autoridade, podem abrir as galerias. Temos pela frente, esta tarde, uma extensa agenda, que, como todos sabem, abre com um debate de atualidade, resultante de uma marcação do PSD, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a abertura do ano letivo 2014/2015. Aguardamos um pouco pela entrada do Governo na Sala, mas aproveito para lembrar que, como foi decidido em Conferência de Líderes, no debate, as intervenções serão feitas por ordem de inscrição. Informo, ainda, que hoje não há expediente para leitura prévia e, entretanto, pedia aos Srs. Deputados que ocupassem os seus lugares, de modo a criarmos condições para iniciar o debate. Vamos, então, aguardar um pouco pela entrada do Governo. Pausa. Pedia, mais uma vez, aos Srs. Deputados o favor de tomarem os seus lugares e cumprimento o Sr. Ministro da Educação e Ciência e os Srs. Secretários de Estado que o acompanham. Já dei nota da moldura deste debate, que abre com uma intervenção do PSD, como partido autor da iniciativa. Ainda há algum ruído na Sala, Srs. Deputados. Sei que a perceção do som não é igual no Plenário e na Mesa, mas, na Mesa, sente-se um ruído bastante grande, para que se possa dar início ao debate. Pausa. Agora, sim, vamos iniciar o debate de atualidade, repito, nos termos do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a abertura do ano letivo 2014/2015. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr. Ministro da Educação e Ciência: O Grupo Parlamentar do PSD agendou este debate de atualidade sobre a abertura do ano letivo, com a presença do Sr. Ministro, para fazer, perante este Parlamento, uma avaliação da forma como esta abertura decorreu. A preparação da abertura de um ano letivo implica o trabalho coordenado de muitos profissionais e de muitas instituições. É uma tarefa que significa a resolução de um sem número de problemas que surgem. É toda uma comunidade educativa que trabalha, que supera problemas, que encontra soluções, porque coloca acima de tudo os interesses dos seus alunos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. No início deste ano letivo de 2014/2015, este Grupo Parlamentar quer desejar a toda a comunidade educativa, em particular aos nossos alunos, votos de um excelente trabalho. E queremos também reconhecer o trabalho dos diretores, dos professores, das associações de pais, dos assistentes operacionais e das autarquias pelo esforço, dedicação e empenho que tiveram para que os alunos fossem acolhidos da melhor forma possível. Sr.ª Presidente, o Governo assumiu como prioridade a educação e, desde que tomou posse, procurou introduzir, de uma forma gradual, sem sobressaltos, um conjunto de medidas para que o nosso sistema educativo tivesse mais qualidade, mais exigência, mais autonomia e mais eficiência. Os resultados dessas medidas começam já a ser visíveis. A educação deu um contributo decisivo para que Portugal subisse quinze lugares no ranking mundial da competitividade, divulgado no início de setembro pelo Fórum Económico Mundial.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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