Debates Parlamentares - Diário 002, p. 3 (2014-09-18)

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18 DE SETEMBRO DE 2014

Protestos de Deputados do PS.

Nesse relatório, regista-se uma subida significativa na qualidade global do sistema educativo.

Ao nível do ensino da Matemática e das Ciências, em três anos, de 2011 a 2014, subimos 62 posições —

duas áreas onde foram precisamente reforçadas as cargas horárias e onde existem novos programas e metas.

Acreditamos que vamos continuar a melhorar nos próximos anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estamos no 8.º lugar na frequência do ensino secundário, o que reflete o alargamento da escolaridade

obrigatória, a diversificação de ofertas e a aposta no ensino profissional, com cada vez maior ligação ao tecido

empresarial.

Mas temos mais dados que reforçam a afirmação de que estamos no caminho certo.

O abandono escolar precoce é ainda elevado — 18,9% —, mas somos referenciados como o País que

apresenta maiores melhorias anuais neste indicador. Em 2010, era de 28,7%.

Temos uma taxa de pré-escolarização nos 5 anos que atinge os 97%. Em 2010, esta taxa era de 89%.

A taxa de escolarização entre os 5 e os 14 anos é plena e a taxa de escolarização dos 15 aos 19 anos está

acima da média da OCDE.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São só sucessos!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — São notícias positivas e que contrariam aqueles que, como

ainda recentemente fez o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, afirmam que o Governo não tem uma

política educativa para o País.

Desmente-se a teoria da destruição da escola pública.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tudo isto foi feito num quadro de enormes restrições financeiras, mas na convicção de que não se pode

pensar que todos os problemas se resolvem aumentando os orçamentos. A quantia gasta em educação é

menos importante do que a forma como os recursos são utilizados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, a abertura de um ano letivo deve ser um

momento de análise, de discussão e de balanço.

Este ano letivo, como tivemos oportunidade de sublinhar, inicia-se com um conjunto de medidas cujos

resultados começam agora a ser visíveis e que demonstram que estamos a melhorar.

Inicia-se, desde logo, com cerca de 99% das escolas a abrirem no período previsto e perto de 99% de

cobertura das necessidades de professores nas escolas.

Inicia-se com uma redução muito significativa do número de professores dos quadros em horário zero, e o

Ministério da Educação já afirmou ser seu objetivo reduzir este número significativamente nas próximas

semanas. É uma boa notícia.

Inicia-se com mais psicólogos e com mais 2700 professores vinculados aos quadros, desde que o Governo

tomou posse.

No ensino superior, este ano inicia-se com mais alunos candidatos à 1.ª fase de acesso — 42 455 alunos

—, o que representa um acréscimo de 5% em relação a 2013, e com medidas como os cursos técnicos

profissionais superiores, o Programa Retomar e o Programa +Superior.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD faz um balanço positivo da abertura deste ano letivo. As

aulas iniciaram-se dentro de um quadro de normalidade.

Rejeitamos, pois, as narrativas do caos na abertura do ano letivo, que mais não são do que a crítica normal

da oposição a cada regresso às aulas.

18 DE SETEMBRO DE 2014 3 Protestos de Deputados do PS. Nesse relatório, regista-se uma subida significativa na qualidade global do sistema educativo. Ao nível do ensino da Matemática e das Ciências, em três anos, de 2011 a 2014, subimos 62 posições — duas áreas onde foram precisamente reforçadas as cargas horárias e onde existem novos programas e metas. Acreditamos que vamos continuar a melhorar nos próximos anos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Estamos no 8.º lugar na frequência do ensino secundário, o que reflete o alargamento da escolaridade obrigatória, a diversificação de ofertas e a aposta no ensino profissional, com cada vez maior ligação ao tecido empresarial. Mas temos mais dados que reforçam a afirmação de que estamos no caminho certo. O abandono escolar precoce é ainda elevado — 18,9% —, mas somos referenciados como o País que apresenta maiores melhorias anuais neste indicador. Em 2010, era de 28,7%. Temos uma taxa de pré-escolarização nos 5 anos que atinge os 97%. Em 2010, esta taxa era de 89%. A taxa de escolarização entre os 5 e os 14 anos é plena e a taxa de escolarização dos 15 aos 19 anos está acima da média da OCDE. O Sr. João Oliveira (PCP): — São só sucessos! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — São notícias positivas e que contrariam aqueles que, como ainda recentemente fez o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, afirmam que o Governo não tem uma política educativa para o País. Desmente-se a teoria da destruição da escola pública. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Tudo isto foi feito num quadro de enormes restrições financeiras, mas na convicção de que não se pode pensar que todos os problemas se resolvem aumentando os orçamentos. A quantia gasta em educação é menos importante do que a forma como os recursos são utilizados. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, a abertura de um ano letivo deve ser um momento de análise, de discussão e de balanço. Este ano letivo, como tivemos oportunidade de sublinhar, inicia-se com um conjunto de medidas cujos resultados começam agora a ser visíveis e que demonstram que estamos a melhorar. Inicia-se, desde logo, com cerca de 99% das escolas a abrirem no período previsto e perto de 99% de cobertura das necessidades de professores nas escolas. Inicia-se com uma redução muito significativa do número de professores dos quadros em horário zero, e o Ministério da Educação já afirmou ser seu objetivo reduzir este número significativamente nas próximas semanas. É uma boa notícia. Inicia-se com mais psicólogos e com mais 2700 professores vinculados aos quadros, desde que o Governo tomou posse. No ensino superior, este ano inicia-se com mais alunos candidatos à 1.ª fase de acesso — 42 455 alunos —, o que representa um acréscimo de 5% em relação a 2013, e com medidas como os cursos técnicos profissionais superiores, o Programa Retomar e o Programa +Superior. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD faz um balanço positivo da abertura deste ano letivo. As aulas iniciaram-se dentro de um quadro de normalidade. Rejeitamos, pois, as narrativas do caos na abertura do ano letivo, que mais não são do que a crítica normal da oposição a cada regresso às aulas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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