18 DE SETEMBRO DE 2014
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milhares e milhares de professores que estão a ser sujeitos a processos inaceitáveis no concurso de ofertas
de escola.
Sr. Ministro, a realidade concreta do início do ano letivo tem vindo a mostrar que, para lá da propaganda
que o PSD aqui fez e que o senhor persiste, a realidade é que as portas das escolas até podem abrir mas o
Sr. Ministro tem-lhes negado, objetivamente, condições mínimas de funcionamento.
Vozes do PCP: — Muito bem!
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Concorreram 36 000 professores contratados às necessidades permanentes
das escolas e o Sr. Ministro excluiu 8000, administrativamente, com o critério da prova, justificando aqui que a
prova nada tem a ver com qualidade pedagógica, tem apenas o objetivo de afastar os professores da escola
pública.
O Sr. Ministro sabe que há escolas que têm falta de 15 e 20 professores. Sabe que há escolas que não têm
funcionários. Sabe que há escolas que não têm professores de educação especial e que há unidades de
multideficiência que não vão abrir as portas.
Sr. Ministro, sobre o concreto, queremos perguntar-lhe se vai ou não anular os efeitos gravíssimos do
concurso da bolsa de contratação de escola e garantir um processo limpo, sem ilegalidades.
Sr. Ministro, assuma aqui, hoje, se vai ou não anular este concurso inaceitável que tem prejudicado a vida
de milhares e milhares de pessoas, criando situações vergonhosas e inaceitáveis. Diga-nos aqui se vai
garantir, no Agrupamento de Escolas de Penacova, a contratação de mais um professor, para que se cumpra
a lei das necessidades especiais, que diz que, numa turma, podem ser integrados, no máximo, dois alunos.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.
O Sr. Ministro impediu o Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, em Olhão, de contratar os
docentes necessários para garantir que os alunos surdos e os alunos cegos pudessem, no primeiro dia de
aulas, como os outros colegas, estar na escola.
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma vergonha!
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isso é inaceitável!
A responsabilidade da destruição da escola pública, a responsabilidade dos problemas no início das aulas
na escola pública não é dos outros!
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é dos pais, não é dos professores, não é dos funcionários, não é daqueles
que todos os dias lutam por um país melhor, é do Sr. Ministro e do seu Governo, que apenas têm um projeto
político de desmantelamento da escola pública para todos!
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente: — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.
O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, de uma forma muito concreta e objetiva, gostaria
de lhe colocar algumas questões.
Porém, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, infelizmente para os seus apaniguados mas felizmente para
a escola pública e para a comunidade educativa, este é o último ano letivo que o Sr. Ministro está a lançar em
Portugal.