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18 DE SETEMBRO DE 2014

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milhares e milhares de professores que estão a ser sujeitos a processos inaceitáveis no concurso de ofertas

de escola.

Sr. Ministro, a realidade concreta do início do ano letivo tem vindo a mostrar que, para lá da propaganda

que o PSD aqui fez e que o senhor persiste, a realidade é que as portas das escolas até podem abrir mas o

Sr. Ministro tem-lhes negado, objetivamente, condições mínimas de funcionamento.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Concorreram 36 000 professores contratados às necessidades permanentes

das escolas e o Sr. Ministro excluiu 8000, administrativamente, com o critério da prova, justificando aqui que a

prova nada tem a ver com qualidade pedagógica, tem apenas o objetivo de afastar os professores da escola

pública.

O Sr. Ministro sabe que há escolas que têm falta de 15 e 20 professores. Sabe que há escolas que não têm

funcionários. Sabe que há escolas que não têm professores de educação especial e que há unidades de

multideficiência que não vão abrir as portas.

Sr. Ministro, sobre o concreto, queremos perguntar-lhe se vai ou não anular os efeitos gravíssimos do

concurso da bolsa de contratação de escola e garantir um processo limpo, sem ilegalidades.

Sr. Ministro, assuma aqui, hoje, se vai ou não anular este concurso inaceitável que tem prejudicado a vida

de milhares e milhares de pessoas, criando situações vergonhosas e inaceitáveis. Diga-nos aqui se vai

garantir, no Agrupamento de Escolas de Penacova, a contratação de mais um professor, para que se cumpra

a lei das necessidades especiais, que diz que, numa turma, podem ser integrados, no máximo, dois alunos.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

O Sr. Ministro impediu o Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, em Olhão, de contratar os

docentes necessários para garantir que os alunos surdos e os alunos cegos pudessem, no primeiro dia de

aulas, como os outros colegas, estar na escola.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma vergonha!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Isso é inaceitável!

A responsabilidade da destruição da escola pública, a responsabilidade dos problemas no início das aulas

na escola pública não é dos outros!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não é dos pais, não é dos professores, não é dos funcionários, não é daqueles

que todos os dias lutam por um país melhor, é do Sr. Ministro e do seu Governo, que apenas têm um projeto

político de desmantelamento da escola pública para todos!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — O próximo pedido de esclarecimento cabe ao PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, de uma forma muito concreta e objetiva, gostaria

de lhe colocar algumas questões.

Porém, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, infelizmente para os seus apaniguados mas felizmente para

a escola pública e para a comunidade educativa, este é o último ano letivo que o Sr. Ministro está a lançar em

Portugal.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão