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18 DE SETEMBRO DE 2014

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Faltam professores nas escolas, na abertura do ano letivo; faltam funcionários, o que leva escolas a não

servirem almoços — isto é estranho, Sr. Ministro! —, o que leva alunos a terem horários a 50% no início do

ano letivo; há escolas com obras por realizar e que o Sr. Ministro prometeu que seriam realizadas no verão; há

professores colocados em escolas sem vagas; há colocação duplicada de docentes; há turmas com 30

crianças, onde estão integrados alunos com necessidades educativas especiais; faltam professores para apoio

a alunos com necessidades educativas especiais. Ora, em relação a tudo aquilo que agora elenquei, que são

meros exemplos, queria que o Sr. Ministro me dissesse se o que eu disse é verdade ou mentira, se eu disse

aqui alguma mentira.

Aquilo que me parece é que o Sr. Ministro tenta pintar um quadro para que toda a comunidade, não a

educativa, porque esta vive os problemas concretos, pense que as coisas estão normais, quando estão

absolutamente anormais. O Sr. Ministro está confrontado com problemas e é a si que compete resolvê-los.

Por isso, Sr. Ministro, diga, por favor, o que vai fazer em relação às brutais injustiças criadas com a bolsa

de contratação de escola.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Terminei, Sr.ª Presidente.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder a este conjunto de quatro pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado do Bloco de Esquerda, falou em

atrasos, mas não quantificou…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Deputado tem nome! Chama-se Luís Fazenda!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Luís Fazenda, peço desculpa. Mas não pertence ao Bloco de

Esquerda?

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Ainda não saiu!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Fez a proposta de a colocação ser feita, exclusivamente, pela

graduação profissional, mas, Sr. Deputado, não podemos fazer isso, porque foi negociado com os sindicatos

que havia uma ponderação, foi legislado que havia uma ponderação e as escolas merecem que, nesta bolsa

residual de contratação de escola, os critérios da escola tenham o peso devido.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quais critérios?!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — A Sr.ª Deputada do PCP falou da prova, e o Sr. Deputado, mas

a prova é legal, a prova estava no anúncio do concurso, pelo que é uma questão de ler com atenção o anúncio

do concurso e as referências legais que aí estão.

Quanto a Penacova e a Olhão, neste momento não sei responder, Sr.ª Deputada.

No que diz respeito à normalidade, Sr.ª Deputada, só digo o seguinte: temos de olhar para os grandes

números, não temos de olhar para este caso aqui ou para aquele caso acolá.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão