18 DE SETEMBRO DE 2014
9
Faltam professores nas escolas, na abertura do ano letivo; faltam funcionários, o que leva escolas a não
servirem almoços — isto é estranho, Sr. Ministro! —, o que leva alunos a terem horários a 50% no início do
ano letivo; há escolas com obras por realizar e que o Sr. Ministro prometeu que seriam realizadas no verão; há
professores colocados em escolas sem vagas; há colocação duplicada de docentes; há turmas com 30
crianças, onde estão integrados alunos com necessidades educativas especiais; faltam professores para apoio
a alunos com necessidades educativas especiais. Ora, em relação a tudo aquilo que agora elenquei, que são
meros exemplos, queria que o Sr. Ministro me dissesse se o que eu disse é verdade ou mentira, se eu disse
aqui alguma mentira.
Aquilo que me parece é que o Sr. Ministro tenta pintar um quadro para que toda a comunidade, não a
educativa, porque esta vive os problemas concretos, pense que as coisas estão normais, quando estão
absolutamente anormais. O Sr. Ministro está confrontado com problemas e é a si que compete resolvê-los.
Por isso, Sr. Ministro, diga, por favor, o que vai fazer em relação às brutais injustiças criadas com a bolsa
de contratação de escola.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Terminei, Sr.ª Presidente.
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
A Sr.ª Presidente: — Para responder a este conjunto de quatro pedidos de esclarecimento, tem a palavra o
Sr. Ministro da Educação e Ciência.
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado do Bloco de Esquerda, falou em
atrasos, mas não quantificou…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Deputado tem nome! Chama-se Luís Fazenda!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Luís Fazenda, peço desculpa. Mas não pertence ao Bloco de
Esquerda?
O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Ainda não saiu!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Fez a proposta de a colocação ser feita, exclusivamente, pela
graduação profissional, mas, Sr. Deputado, não podemos fazer isso, porque foi negociado com os sindicatos
que havia uma ponderação, foi legislado que havia uma ponderação e as escolas merecem que, nesta bolsa
residual de contratação de escola, os critérios da escola tenham o peso devido.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quais critérios?!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — A Sr.ª Deputada do PCP falou da prova, e o Sr. Deputado, mas
a prova é legal, a prova estava no anúncio do concurso, pelo que é uma questão de ler com atenção o anúncio
do concurso e as referências legais que aí estão.
Quanto a Penacova e a Olhão, neste momento não sei responder, Sr.ª Deputada.
No que diz respeito à normalidade, Sr.ª Deputada, só digo o seguinte: temos de olhar para os grandes
números, não temos de olhar para este caso aqui ou para aquele caso acolá.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PCP e de Os Verdes.