I SÉRIE — NÚMERO 2

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Aplausos do PS.

Por este caminho, Sr. Ministro, quem perde é a educação e o País e o Sr. Ministro corre o risco de vir a ter

mesmo o título de coveiro da escola pública.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se ainda, para intervir, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes,

e o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques, do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro: Queria dizer que fiquei

absolutamente chocada com a afirmação que o Sr. Ministro fez de que o que interessa são os grandes

números, não é olhar para este caso ou para aquele.

Professores, alunos, pais, funcionários, todos os que integram ou que estão relacionados com a

comunidade educativa ficam a saber que o problema que sentem hoje na abertura do seu ano letivo é

considerado, pelo Ministro da Educação, este caso ou aquele. Não, Sr. Ministro! É preciso um pouco mais de

respeito por aqueles que estão, de facto, confrontados com os problemas. É porque aquilo que o Sr. Ministro

tenta passar é que praticamente não existem.

Pergunto, então, ao Sr. Ministro, por que carga de água é que o Ministério da Educação está a ser

inundado por reclamações. Por alguma razão é, Sr. Ministro. As pessoas não têm empenho em mandar

reclamações para o Ministério da Educação porque não têm mais nada que fazer, Sr. Ministro. É porque, de

facto, têm um problema concreto e querem uma resposta do Ministério da Educação.

A pergunta que se impõe fazer a seguir é a seguinte: por que é que o Ministério da Educação não responde

a essas reclamações? Porque à Assembleia da República chegam inúmeras denúncias de que não têm

resposta por parte do Ministério da Educação, têm um Ministério da Educação surdo e que, de facto, não se

confronta, sequer, com os problemas que são denunciados.

Ora, esta falta de diálogo, este autoritarismo por parte do Ministério da Educação procurando ignorar as

situações é, na nossa perspetiva, profundamente preocupante.

Gostava, pois, de saber se o Sr. Ministro reconhece problemas na abertura do ano letivo e que problemas

reconhece. Já disse tudo aquilo que acha que está muito bem, agora, diga, por favor, se acha que há alguma

coisa que está mal, para que possamos também, no âmbito do nosso poder de fiscalização relativamente ao

Governo, perceber que tipo de resposta o Governo pretende dar àquilo que o próprio Governo considera que

são problemas.

Sr. Ministro, também gostava de ter uma resposta muito concreta relativamente ao facto de saber se o

Governo reconhece ou não injustiças criadas com a bolsa de contratação de escolas. É importante que o Sr.

Ministro diga se considera que está tudo bem ou se reconhece ou não que foram criadas injustiças.

Por outro lado, para falar de grandes números, como o Sr. Ministro disse que gostava, queria dizer que não

houve, no passado, muito provavelmente, professores desempregados como os que o senhor conseguiu criar.

Este Ministério da Educação foi uma fábrica de desemprego de professores, e esses professores que estão no

desemprego e que fazem falta nas escolas estão hoje confrontados com seriíssimos problemas devido à

política economicista do Ministério da Educação e aos critérios absolutamente injustos criados para a não

colocação de professores.

Sr. Ministro, o senhor criou muitos problemas em Portugal e é importante, de facto, que este Governo saia

para que esses problemas tenham oportunidade de ser resolvidos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção cabe ao PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques.