18 DE SETEMBRO DE 2014
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A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Apresentamos as nossas desculpas aos Srs. Professores, aos
pais, ao País, aos Srs. Deputados. Repetimos que não há erros da parte dos diretores, há erros dos serviços
do Ministério da Educação. Não há erros da parte de diretores nem das escolas e estamos a trabalhar para
que as novas colocações e tudo o resto seja retificado na próxima semana. Certamente que serão
averiguadas as responsabilidades…
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e, Srs. Deputados, podem ter a certeza que estamos a
trabalhar para que, na próxima semana, este problema esteja resolvido e que ninguém seja prejudicado.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Por que é que só disse isso à terceira?
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Acácio Pinto, pede a palavra para que efeito?
O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.
A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Acácio Pinto (PS): — Através da Sr.ª Presidente e da Mesa, pretendia fazer uma pergunta de
retórica, mas que o Sr. Ministro também ouve:…
Protestos do CDS-PP.
… gostaria de saber se, depois do que ouvimos, ainda é possível dizer que o ano letivo começou bem e
com normalidade.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, não é uma interpelação à Mesa.
Sr. Ministro e Srs. Deputados, termina aqui o debate de atualidade. Cumprimento o Sr. Ministro e os Srs.
Secretários de Estado.
Vamos passar ao ponto 2 da nossa ordem do dia. Fazemos aqui uma pequenina ponte entre os dois
números da ordem de trabalhos.
Neste momento, registaram-se manifestações de protesto de público presente nas galerias.
O público presente nas galerias não se pode pronunciar. Façam o favor de sair.
Pausa.
Srs. Deputados, creio que já temos condições necessárias para entrarmos no ponto 2 da ordem do dia.
Pedia aos Srs. Deputados que retomassem os vossos lugares — há sempre algum ruído entre os diferentes
debates.
Como sabem, o ponto 2 consiste em declarações políticas. A ordem das inscrições para as declarações
políticas é a seguinte: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes. Indico aos Srs. Deputados
que o PSD, o CDS-PP e Os Verdes prescindiram de fazer hoje as suas declarações políticas e, sendo assim,
a primeira intervenção para a declaração política cabe ao PS, através da Sr.ª Deputada Maria de Belém.
Faça favor, Sr.ª Deputada.