Debates Parlamentares - Diário 002, p. 22 (2014-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

De facto, a criação do Serviço Nacional de Saúde, como nós o entendemos, foi um sinal muito expresso

que foi dado no sentido de garantir humanidade, dignidade e igualdade a todos os cidadãos, através de um

serviço que se pretende universal, geral e tendencialmente gratuito.

Saúdo-a, portanto, por ter trazido a debate este tema tão importante.

Mas devo também dizer-lhe com toda a franqueza que algo que pressenti subentendido na sua

intervenção, isto é, que o SNS pertence mais a uns do que a outros, não é verdade, Sr.ª Deputada Maria de

Belém Roseira. O Serviço Nacional de Saúde pertence aos profissionais, àqueles que durante 35 anos

asseguraram a sua continuidade, e não só aos que o criaram. Pertence aos contribuintes que, através dos

seus impostos, pagam este Serviço Nacional de Saúde. Pertence aos profissionais da área da saúde, aos

diretores e aos decisores políticos que tomaram decisões muitas vezes impopulares para que este Serviço

Nacional de Saúde se mantivesse, tal como nós o pretendemos.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, este SNS não pertence só aos seus criadores, com todo o respeito, não pertence só ao Dr.

Arnaut. É que também não foi só o Dr. António Arnaut que foi homenageado na segunda-feira, foram muitos

outros profissionais, nomeadamente um colega da nossa bancada, o Prof. Sollari Allegro, uma pessoa a quem

muito devemos no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do CDS-PP.

Não há donos do Serviço Nacional de Saúde.

E, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, saudando-a, mais uma vez, pelo facto de ter trazido a debate

este assunto tão importante, devo também dizer-lhe que não é pelo facto de o projeto de lei ter sido esboçado

na sede do Partido Socialista que o Serviço Nacional de Saúde pertence mais ao Partido Socialista do que a

qualquer outro partido que tenha assento neste Parlamento.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Quero ainda dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o Serviço Nacional de Saúde é demasiadamente importante para

se prestar a demagogias e para servir de arma de arremesso político. Não estou a dizer que é isso que a Sr.ª

Deputada tem feito, mas presta-se muitas vezes a isso.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir imediatamente, Sr.ª Presidente.

De facto, este Governo e, em particular, este Ministro assumiram o compromisso de garantir a

sustentabilidade, a qualidade, a equidade, o acesso, a inovação e a preservação do Serviço Nacional de

Saúde.

A minha pergunta, Sr.ª Deputada, é sobre uma questão fundamental referida pelo Sr. Ministro da Saúde

mas acerca da qual não temos ouvido o Partido Socialista falar, nomeadamente no seu debate interno, que é a

seguinte: sem a sustentabilidade do SNS, não há SNS.

Ora, gostaria de saber qual é a posição de uma ou outra parte do Partido Socialista, agora em discussão,

sobre as garantias que assegurem para as futuras gerações a sustentabilidade do SNS.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Semedo.

I SÉRIE — NÚMERO 2 22 De facto, a criação do Serviço Nacional de Saúde, como nós o entendemos, foi um sinal muito expresso que foi dado no sentido de garantir humanidade, dignidade e igualdade a todos os cidadãos, através de um serviço que se pretende universal, geral e tendencialmente gratuito. Saúdo-a, portanto, por ter trazido a debate este tema tão importante. Mas devo também dizer-lhe com toda a franqueza que algo que pressenti subentendido na sua intervenção, isto é, que o SNS pertence mais a uns do que a outros, não é verdade, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira. O Serviço Nacional de Saúde pertence aos profissionais, àqueles que durante 35 anos asseguraram a sua continuidade, e não só aos que o criaram. Pertence aos contribuintes que, através dos seus impostos, pagam este Serviço Nacional de Saúde. Pertence aos profissionais da área da saúde, aos diretores e aos decisores políticos que tomaram decisões muitas vezes impopulares para que este Serviço Nacional de Saúde se mantivesse, tal como nós o pretendemos. Aplausos do CDS-PP.Portanto, este SNS não pertence só aos seus criadores, com todo o respeito, não pertence só ao Dr. Arnaut. É que também não foi só o Dr. António Arnaut que foi homenageado na segunda-feira, foram muitos outros profissionais, nomeadamente um colega da nossa bancada, o Prof. Sollari Allegro, uma pessoa a quem muito devemos no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do CDS-PP.Não há donos do Serviço Nacional de Saúde. E, Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira, saudando-a, mais uma vez, pelo facto de ter trazido a debate este assunto tão importante, devo também dizer-lhe que não é pelo facto de o projeto de lei ter sido esboçado na sede do Partido Socialista que o Serviço Nacional de Saúde pertence mais ao Partido Socialista do que a qualquer outro partido que tenha assento neste Parlamento. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Quero ainda dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o Serviço Nacional de Saúde é demasiadamente importante para se prestar a demagogias e para servir de arma de arremesso político. Não estou a dizer que é isso que a Sr.ª Deputada tem feito, mas presta-se muitas vezes a isso. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir imediatamente, Sr.ª Presidente. De facto, este Governo e, em particular, este Ministro assumiram o compromisso de garantir a sustentabilidade, a qualidade, a equidade, o acesso, a inovação e a preservação do Serviço Nacional de Saúde. A minha pergunta, Sr.ª Deputada, é sobre uma questão fundamental referida pelo Sr. Ministro da Saúde mas acerca da qual não temos ouvido o Partido Socialista falar, nomeadamente no seu debate interno, que é a seguinte: sem a sustentabilidade do SNS, não há SNS. Ora, gostaria de saber qual é a posição de uma ou outra parte do Partido Socialista, agora em discussão, sobre as garantias que assegurem para as futuras gerações a sustentabilidade do SNS. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Semedo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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