18 DE SETEMBRO DE 2014

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O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … e é, sobretudo, uma grande desconsideração pelo interior do

País, pelas escolas do interior do País, que têm aqui uma oportunidade gigante de aumentar o seu número de

alunos e de trazer mais alunos para essas escolas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Demagogia! Falta de honestidade intelectual!

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se novamente, para intervir, o Sr. Ministro da Educação. Para informação

das bancadas, o quadro eletrónico regista 1 minuto a mais do que estava previsto, tempo que foi cedido pelo

PSD ao Governo.

Sr. Ministro, tem a palavra.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Deixem-me começar por vos

dizer que todos contam. Cada caso conta…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Afinal de contas…

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e cada problema que exista é um problema…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e esses problemas têm de ser reconhecidos.

Porém, o que é desrespeitar o esforço de milhares e milhares de professores, de muitos diretores, é olhar

para 99,5% das escolas e fazer de conta que isso não existe, que não correu bem, que esse trabalho não teve

sucesso. Esse trabalho teve sucesso — foram 99,5% das escolas que abriram no passado dia 15 com

atividades letivas, são 99% das necessidades do sistema que estão resolvidas, são mais professores com

estabilidade.

É muito importante dizer-vos que nenhum Governo fez mais pela estabilidade dos professores e,

concomitantemente, pela estabilidade da escola e pela defesa da escola pública do que este Governo.

Nós fizemos duas vinculações extraordinárias, ajustámos os índices, de forma a haver equidade entre

contratados e professores do quadro e, mais, estabelecemos aquilo que é histórico, ao longo de décadas:

fazer uma norma-travão que impeça que, de futuro, se venha dizer que, por ser realidade, se está no sistema

há 10, 15 anos e não se consegue um contrato definitivo. Aqueles que estiverem a desempenhar funções

necessárias, estruturais, do sistema serão contratados através desta norma-travão, que é inédita em várias

décadas. Passar isto em claro é passar por cima de algo fundamental sobre a evolução da nossa escola.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Mas deixem-me responder-vos, com a máxima clareza, repito, com a máxima clareza, aos problemas sobre

a bolsa de contratação de escola.

Como sabemos, a bolsa de contratação de escola foi negociada e estabelecida para agilizar as

contratações sobrantes, neste momento apenas em TEIP e contratos de autonomia. A agilização da

contratação de escola traz grandes benefícios para os alunos e maior transparência de critérios.

Conforme ontem foi anunciado, pedi para serem analisadas todas as queixas de irregularidades na

aplicação dos critérios e melhorados os processos onde for possível. Já analisámos algumas das queixas e

verificámos que elas se reportam apenas ao seguinte: serem considerados os critérios de escola. Os critérios

de escola, as necessidades avaliadas por cada escola, têm de ser consideradas.

No entanto, chegou ao meu conhecimento um outro problema, que é o da compatibilização de escalas, e,

Sr. Deputado, vou ser completamente direto respondendo às suas perguntas mas, sobretudo, falando ao País

e assumindo que procedi a uma averiguação do problema, que não é apenas matemático, não é apenas