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I SÉRIE — NÚMERO 2

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aritmético, é um problema jurídico que teve de ser analisado cuidadosamente, uma vez que se trata da

aplicação da lei geral e da lei específica.

A minha conclusão é de que as escalas não foram devidamente harmonizadas, como seria lógico…

Vozes do PCP: — Ah!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vai daí…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, anule o concurso!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … e como se deduz da regulamentação geral e da legislação

específica.

Eu assumo, hoje, perante os Srs. Deputados, perante os nossos professores e perante o País, que houve

uma incongruência por parte dos serviços do Ministério da Educação, que tem de ser corrigida.

Vozes do PS, do PCP e do BE: — Ah!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Em seguida, é importante pensarmos que estamos a falar de

menos de 1% das situações.

Risos do PCP.

O que vamos fazer é o seguinte…

Srs. Deputados, isto é muito sério, não é uma questão para rirmos. Os Srs. Deputados estão a assistir a

algo que não é comum na História,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — É verdade!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — … que é um Ministro chegar a um Parlamento…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Peço a indulgência da Sr.ª Presidente para terminar este ponto.

Dizia eu que não é comum na História um Ministro chegar a um Parlamento e reconhecer a

responsabilidade por uma não compatibilização de escalas e assumir que o assunto vai ser corrigido.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — À terceira!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — O que é que vamos fazer?

Vamos recalcular todas as posições com uma harmonização de escalas, que não é um problema direto,

mas vamos fazer esses recálculo. Esses casos, e relembro, são menos de 1% das escolas. Onde houver, e se

houver, alguma ultrapassagem de posições, essa situação será corrigida.

Os professores colocados mantêm-se, os alunos não serão prejudicados. Depois da nova ordenação,

eventuais duplicações — eventuais duplicações, repito — serão avaliadas caso a caso. O objetivo é que

ninguém seja prejudicado e aquilo em que começámos a trabalhar, hoje mesmo, é para que na próxima

semana os problemas, onde existam, sejam resolvidos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso é a quadratura do círculo!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão