18 DE SETEMBRO DE 2014

11

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Ministro, falou nos grandes números, e eles correspondem, de

facto, à verdade. Não julgo que devamos ignorar os pequenos problemas, porque um professor que falte numa

turma é para essa turma um problema de 100%, mas, sem os ignorar, olhando para os grandes números, de

facto, o ano letivo, este ano, começou bem melhor do que no passado, ainda que as notícias dos jornais falem

sempre em «calamidade», dito sempre pelos mesmos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, informo que, entretanto, se inscreveu também, para uma

intervenção, a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP.

Seguindo a ordem das inscrições, tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda, do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: É necessário esclarecer que,

este ano, houve mais professores por colocar do que no ano passado, quer professores do quadro quer

professores contratados, há mais professores que, neste momento, ainda não sabem quais são os horários

que lhes irão ser atribuídos, houve mais erros na colocação de escolas do que no ano passado, e é preciso

lembrar que o ano passado não teve nenhum «perfume especial»!… Portanto, não vale a pena estar a tentar

fazer esta confrontação, este cotejo, porque é um cotejo negativo.

A verdade é que os jornais de referência, hoje já aqui abjurados pela bancada do CDS, contestaram a

abertura do ano letivo e as declarações do Sr. Ministro acerca da normalidade. Portanto, não há normalidade

nenhuma.

Contudo, não gostaria que este debate, apesar de fugaz, terminasse sem que o Sr. Ministro assumisse a

responsabilidade pela fórmula matemática da colocação na bolsa de contratação de escola. Essa fórmula

matemática, que pondera a graduação profissional e um apanhado dos tais subcritérios, tem vindo a ser

contestada por inúmeros especialistas e professores catedráticos de Matemática. Assim, não gostaria que este

debate terminasse sem o Ministro da Educação dizer: «Sim, sim, eu valido esses critérios, eu valido essa

fórmula.» Ou, então, dizer: «Não, não, eu vou rever essa fórmula.»

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Dizer-nos hipocritamente, se me permite a expressão, que vai ver caso a

caso… não, não pode ser. Temos aqui uma fórmula que não funciona, um critério, obtido com acordo sindical

— enfim, não vamos falar de alguns acordos sindicais feitos na 5 de Outubro… —, que é uma circunstância

que vem discriminar professores contratados, alguns deles com muitos anos de serviço, em função de outras

escolhas que as escolas fazem, com subcritérios completamente opacos, arbitrários e discricionários.

É isto o que os senhores da 5 de Outubro querem? É isto que os senhores da 5 de Outubro dizem ser a

normalidade? Pois isto não é a normalidade, isto é, sim, uma injustiça. E é sobre essa injustiça na abertura do

ano letivo que o Ministro da Educação tem de se pronunciar.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Pode falar de estatísticas, de percentuais, enfim, daquilo que lhe é habitual no

tema político árido e que o tem caracterizado, mas, na verdade, tem de dizer hoje aqui se a fórmula

matemática está certa ou está errada.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção cabe ao PCP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.