Debates Parlamentares - Diário 002, p. 4 (2014-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 2

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Esta normalidade não significa que não se verifiquem

situações que precisam de ser resolvidas. De resto, a comunidade educativa tem dado conta dessas

situações, com particular ênfase no que à bolsa de contratação de escola diz respeito, bolsa, esta, que é

aplicada às escolas com contrato de autonomia e às escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção

Prioritária) e que corresponde a menos de 1% das necessidades. Mas, como sempre, o Sr. Ministro tem

demonstrado toda a abertura para analisar e resolver, com celeridade, os problemas que possam existir.

Sr. Ministro da Educação e Ciência, na primeira intervenção desta Legislatura, feita neste Plenário,

terminou o seu discurso dizendo que tinha consciência das tremendas dificuldades que tínhamos de

ultrapassar, mas que também tinha consciência de que não podíamos falhar. Os resultados começam a ser

visíveis: não estamos a falhar!

Bom ano letivo a toda a comunidade educativa!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, fica, assim, aberto o debate de atualidade.

Inscreveu-se, para uma intervenção, em nome do Governo, o Sr. Ministro da Educação e Ciência, a quem

dou, de imediato, a palavra.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Muito obrigado

por agendarem este debate parlamentar, muito obrigado, Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, por ter

colocado o debate nos termos certos.

Este ano letivo é o ano letivo dos alunos, das famílias, dos professores, dos funcionários, de toda a

comunidade escolar e do País. E temos de olhar para a abertura deste ano letivo como a abertura de mais um

ano em que a comunidade escolar trabalha para que os nossos jovens tenham sucesso.

Estamos a encarar este ano com confiança, porque sabemos que temos vindo a melhorar. Por isso, é bom

colocarmos as coisas nos seus devidos lugares e começarmos pelos grandes números.

Deixem-me repetir-vos um grande número: o abandono escolar baixou de 28,7% para 18,9%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Este é um resultado importante, e não é um resultado importante do Governo, é um resultado importante

da comunidade escolar e é um resultado importante para o País.

Deixem-me também falar-vos de outro ponto importante: este ano é o ano de finalização da introdução da

escolaridade obrigatória até aos 12 anos. A extensão da escolaridade obrigatória decorreu sem problemas, a

escolaridade obrigatória está estendida a 12 anos, ao contrário do que alguns poderiam pensar, e está a

decorrer com tranquilidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se for como a reforma do mapa judiciário!…

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Foi preparada anteriormente, com certeza, mas foi executada

por este Governo.

O número de horários zero reduziu-se e reduziu-se para metade no início deste ano, mas, após uma

semana de aulas, já está, novamente, reduzido para metade. Isto significa que, para os professores do

quadro, as colocações estão a ser feitas de forma mais célere.

Olhemos também para o ensino superior, onde temos um conjunto de medidas para levar mais alunos ao

ensino superior e olhemos para este ano, para a 1.ª fase, em que mais alunos se inscreveram, de facto, no

ensino superior.

I SÉRIE — NÚMERO 2 4 O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Esta normalidade não significa que não se verifiquem situações que precisam de ser resolvidas. De resto, a comunidade educativa tem dado conta dessas situações, com particular ênfase no que à bolsa de contratação de escola diz respeito, bolsa, esta, que é aplicada às escolas com contrato de autonomia e às escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e que corresponde a menos de 1% das necessidades. Mas, como sempre, o Sr. Ministro tem demonstrado toda a abertura para analisar e resolver, com celeridade, os problemas que possam existir. Sr. Ministro da Educação e Ciência, na primeira intervenção desta Legislatura, feita neste Plenário, terminou o seu discurso dizendo que tinha consciência das tremendas dificuldades que tínhamos de ultrapassar, mas que também tinha consciência de que não podíamos falhar. Os resultados começam a ser visíveis: não estamos a falhar! Bom ano letivo a toda a comunidade educativa! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, fica, assim, aberto o debate de atualidade. Inscreveu-se, para uma intervenção, em nome do Governo, o Sr. Ministro da Educação e Ciência, a quem dou, de imediato, a palavra. O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Muito obrigado por agendarem este debate parlamentar, muito obrigado, Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, por ter colocado o debate nos termos certos. Este ano letivo é o ano letivo dos alunos, das famílias, dos professores, dos funcionários, de toda a comunidade escolar e do País. E temos de olhar para a abertura deste ano letivo como a abertura de mais um ano em que a comunidade escolar trabalha para que os nossos jovens tenham sucesso. Estamos a encarar este ano com confiança, porque sabemos que temos vindo a melhorar. Por isso, é bom colocarmos as coisas nos seus devidos lugares e começarmos pelos grandes números. Deixem-me repetir-vos um grande número: o abandono escolar baixou de 28,7% para 18,9%. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Este é um resultado importante, e não é um resultado importante do Governo, é um resultado importante da comunidade escolar e é um resultado importante para o País. Deixem-me também falar-vos de outro ponto importante: este ano é o ano de finalização da introdução da escolaridade obrigatória até aos 12 anos. A extensão da escolaridade obrigatória decorreu sem problemas, a escolaridade obrigatória está estendida a 12 anos, ao contrário do que alguns poderiam pensar, e está a decorrer com tranquilidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Se for como a reforma do mapa judiciário!… O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Foi preparada anteriormente, com certeza, mas foi executada por este Governo. O número de horários zero reduziu-se e reduziu-se para metade no início deste ano, mas, após uma semana de aulas, já está, novamente, reduzido para metade. Isto significa que, para os professores do quadro, as colocações estão a ser feitas de forma mais célere. Olhemos também para o ensino superior, onde temos um conjunto de medidas para levar mais alunos ao ensino superior e olhemos para este ano, para a 1.ª fase, em que mais alunos se inscreveram, de facto, no ensino superior.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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