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18 DE SETEMBRO DE 2014

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Mas pensemos nas medidas de fundo: a concentração nas matérias fundamentais, como a Matemática, o

Português, as Ciências, a História, a Geografia. Tudo isso nos permite, depois, sermos bem avaliados nos

relatórios da competitividade internacional e dizerem que estamos a dar destaque às questões essenciais.

Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, falta falar do Inglês, do Inglês obrigatório durante cinco anos, que

não existia antes de este Governo tomar posse. Não havia Inglês obrigatório nas escolas, mas, neste

momento, está estendido a cinco anos e, após uma discussão muito aprofundada em todo o País, vamos

introduzi-lo a partir do 3.º ano de escolaridade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Tudo isto significa que estamos a evoluir e significa que temos

todas as razões para desejar um bom ano letivo aos alunos, em primeiro lugar, mas também às famílias, aos

professores, aos funcionários, a toda a comunidade escolar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro, a Mesa regista a inscrição de quatro Srs. Deputados para formularem

pedidos de esclarecimento — do Bloco de Esquerda, do PCP, do PS e de Os Verdes —, não sei de que modo

pretende responder, se em conjunto ou em grupos… Seja como for, vou dar a palavra, desde já, ao Sr.

Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, é um pouco cedo para

começar a campanha eleitoral e o tema da abertura do ano letivo não será talvez o tema mais confortável para

o Governo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E, portanto, convém virmos mais terra-a-terra, ver alguns dos problemas com

que se confrontou a abertura do ano letivo.

Protestos do PSD.

Em primeiro lugar, não só houve atrasos nas colocações dos professores do quadro, como dos

contratados.

Em relação aos contratados, verificamos que a célebre e famigerada bolsa de contratação de escola

contém um erro na fórmula matemática — isso, hoje, é unânime na consideração e na crítica até de

especialistas —, tentando compatibilizar a graduação profissional com um conjunto de outros critérios, entre

uma lista ponderada de 100%, no caso da graduação profissional, e abaixo disso, no caso das outras

referências, o que dá um erro matemático, óbvio, uma distorção matemática.

Sei que o Sr. Ministro não é um especialista em Matemática…

Risos do BE, do PS, do PCP e de Os Verdes.

… mas creio que tem havido da parte de toda a comunidade científica…

Aplausos do BE e de público presente nas galerias.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa pela interrupção, mas há regras fundamentais que

tenho de transmitir: as pessoas presentes nas galerias não podem manifestar-se. Podem manifestar-se na rua,

mas não nas galerias do Hemiciclo.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO RIBEIRO DE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão