O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE OUTUBRO DE 2014

41

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr.ª Deputada Idália Serrão.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Presidente, para reiterar aquela que foi a falta de vontade

demonstrada pelo Governo para fazer uma discussão séria sobre a questão do novo regime das amas e

acompanhar aquelas que foram as palavras anteriormente proferidas.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, a sua intervenção excede o âmbito da interpelação à

Mesa e, portanto,…

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Presidente, usei a mesma figura que os outros meus colegas.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tomamos nota, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Muito obrigada.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, vamos passar à votação de dois requerimentos,

um do BE relativo à proposta de lei n.º 248/XII (4.ª), que autoriza o Governo a definir os termos e as condições

para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade, e outro do PCP relativo ao projeto de lei

n.º 668/XII (4.ª), que revê o regime laboral das amas (PCP), ambos solicitando a baixa à Comissão de

Segurança Social e Trabalho, sem votação, por 30 dias.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, se não houver oposição, vamos passar à votação, na generalidade, na especialidade e em

votação final global, da proposta de lei n.º 248/XII (4.ª) — Autoriza o Governo a definir os termos e as

condições para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 668/XII (4.ª) — Revê o regime laboral

das amas (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 660/XII (4.ª) — Estabelece um número

máximo de alunos por turma e por docente nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos

básico e secundário (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 559/XII (3.ª) — Estabelece o número

mínimo e máximo de alunos por turma (PS).

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA GONÇALVES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações