Debates Parlamentares - Diário 012, p. 28 (2014-10-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, está a perceber? Afinal, na sua perspetiva,

o Sr. Ministro da Educação também foi bastante incompetente.

Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro não está com atenção ao debate. Eu fiz aqui uma pergunta que

nenhum outro grupo parlamentar fez. Perguntei se o Governo disponibiliza ou não aquilo que é da mais

elementar transparência: a lista de colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola?

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com certeza!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes) — Com certeza, diz o Sr. Primeiro-Ministro.

Fica aqui a palavra dada a todos os professores que nos estão a ouvir: o Governo vai disponibilizar a lista

de colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola, coisa que o Sr. Ministro da

Educação não quis assegurar, mas que o Sr. Primeiro-Ministro assegura hoje e eu louvo esse compromisso.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nem pode ser de outra maneira!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mesmo para terminar, Sr.ª Presidente, queria uma palavra ou,

pelo menos, um comportamento do Sr. Primeiro-Ministro que assegurasse que a fiscalidade verde não vai

sustentar-se num brutal aumento de impostos. Melhor dito: que a fiscalidade verde não vai cimentar o brutal

aumento de impostos, ou seja, que, neste quadro de agravamento brutal de impostos, o Sr. Primeiro-Ministro

não vai baixar uns para aumentar imediatamente a seguir com a fiscalidade verde.

Sr. Primeiro-Ministro, não trate dessa forma as matérias ambientais que devem ser tratadas com seriedade.

Por último, uma outra questão Sr. Primeiro-Ministro:…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

… o Governo tardiamente apresentou a lista de edifícios com amianto. Queria saber quando é que o

Governo apresenta o plano de intervenção, de ação, sobre os edifícios que contêm amianto.

Obrigada pela tolerância, Sr.ª Presidente.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, termina aqui o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, a quem

cumprimento, bem como aos demais Membros do Governo.

Srs. Deputados, como está assinalado no guião, vamos proceder às votações que se previram para o final

do debate.

Peço aos serviços o favor a acionarem o sistema eletrónico para procedermos à verificação do quórum de

deliberação.

Entretanto, tenho a informação do Sr. Primeiro-Ministro que o Governo se associa aos votos de pesar que

vão ser lidos e depois votados.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 207 presenças, às quais se acrescentam oito, sinalizadas à Mesa, dos Srs.

Deputados Ana Catarina Mendonça, Ferro Rodrigues, Hortense Martins e Sandra Cardoso, do PS, dos Srs.

Deputados Ângela Guerra, Pedro Pinto e Cristóvão Simão Ribeiro, do PSD, e do Sr. Deputado José Lino

Ramos, do CDS-PP, o que perfaz 215 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, conforme está acordado, vamos proceder à leitura e posterior votação de três votos de

pesar e no final deste processo guardaremos, por todos, 1 minuto de silêncio.

Sendo assim, começamos pelo voto n.º 221/XII (4.ª) — De pesar pela morte do jornalista Fernando Sousa

(PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco.

I SÉRIE — NÚMERO 12 28 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, está a perceber? Afinal, na sua perspetiva, o Sr. Ministro da Educação também foi bastante incompetente. Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro não está com atenção ao debate. Eu fiz aqui uma pergunta que nenhum outro grupo parlamentar fez. Perguntei se o Governo disponibiliza ou não aquilo que é da mais elementar transparência: a lista de colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola? O Sr. Primeiro-Ministro: — Com certeza! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes) — Com certeza, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Fica aqui a palavra dada a todos os professores que nos estão a ouvir: o Governo vai disponibilizar a lista de colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola, coisa que o Sr. Ministro da Educação não quis assegurar, mas que o Sr. Primeiro-Ministro assegura hoje e eu louvo esse compromisso. O Sr. Primeiro-Ministro: — Nem pode ser de outra maneira! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mesmo para terminar, Sr.ª Presidente, queria uma palavra ou, pelo menos, um comportamento do Sr. Primeiro-Ministro que assegurasse que a fiscalidade verde não vai sustentar-se num brutal aumento de impostos. Melhor dito: que a fiscalidade verde não vai cimentar o brutal aumento de impostos, ou seja, que, neste quadro de agravamento brutal de impostos, o Sr. Primeiro-Ministro não vai baixar uns para aumentar imediatamente a seguir com a fiscalidade verde. Sr. Primeiro-Ministro, não trate dessa forma as matérias ambientais que devem ser tratadas com seriedade. Por último, uma outra questão Sr. Primeiro-Ministro:… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. … o Governo tardiamente apresentou a lista de edifícios com amianto. Queria saber quando é que o Governo apresenta o plano de intervenção, de ação, sobre os edifícios que contêm amianto. Obrigada pela tolerância, Sr.ª Presidente. Aplausos de Os Verdes e do PCP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, termina aqui o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, a quem cumprimento, bem como aos demais Membros do Governo. Srs. Deputados, como está assinalado no guião, vamos proceder às votações que se previram para o final do debate. Peço aos serviços o favor a acionarem o sistema eletrónico para procedermos à verificação do quórum de deliberação. Entretanto, tenho a informação do Sr. Primeiro-Ministro que o Governo se associa aos votos de pesar que vão ser lidos e depois votados. Pausa. O quadro eletrónico regista 207 presenças, às quais se acrescentam oito, sinalizadas à Mesa, dos Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça, Ferro Rodrigues, Hortense Martins e Sandra Cardoso, do PS, dos Srs. Deputados Ângela Guerra, Pedro Pinto e Cristóvão Simão Ribeiro, do PSD, e do Sr. Deputado José Lino Ramos, do CDS-PP, o que perfaz 215 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Srs. Deputados, conforme está acordado, vamos proceder à leitura e posterior votação de três votos de pesar e no final deste processo guardaremos, por todos, 1 minuto de silêncio. Sendo assim, começamos pelo voto n.º 221/XII (4.ª) — De pesar pela morte do jornalista Fernando Sousa (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco.

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