I SÉRIE — NÚMERO 16

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Socialista contribuiu para acrescentar dívida à dívida, ao longo dos anos, os portugueses exigem clareza e o

PS deve-lhes isso, porque é o principal responsável pela situação dramática que temos vivido.

O Sr. João Galamba (PS): — Os senhores é que aumentaram a dívida!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — O resultado da despesa que efetuou e dos artifícios que construiu para

aumentar o endividamento de forma encapotada foram estes, alargando e criando entidades que não eram

consideradas para o défice. Tudo foi feito sob o lema de que o Estado se deve endividar para cumprir o

estímulo da economia.

O PS potenciou o endividamento do Estado, mas depois não quer cumprir as regras. Por isso, temos

estado a viver numa escalada do endividamento há várias décadas a esta parte.

Só agora está a ser prevista, pelo segundo ano consecutivo, uma redução do nível de dívida pública em

percentagem do PIB. No ano de 2015, será a terceira maior redução no conjunto dos países da zona euro.

Não criámos, no passado — e o PS foi o principal responsável! —, nem poupanças, nem recursos para

suprir as necessidades de financiamento do Estado, das empresas e das famílias.

Pergunta-se: os que querem renegociar e reestruturar a dívida querem fazer mais dívida? Como se conjuga

essa equação?

Percebo que alguém que não queira continuar a endividar-se possa querer reestruturar a dívida, mas não

percebo que, querendo continuar a contrair dívida, possa confrontar os credores e os financiadores com uma

solução desta natureza.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — A dívida pública excessiva é o resultado de más práticas do passado,

práticas que foram utilizadas por muitos que agora clamam pela sua insustentabilidade. Os que contraíram a

dívida são aqueles que agora querem «atirar a toalha ao chão» e dizer que não existe solução.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — O Governo e a maioria arregaçaram as mangas e têm vindo a realizar

trabalho, primeiro, de credibilização e, de seguida, de redução dos custos inerentes ao stock pesadíssimo.

Basta recordar que, desde abril de 2010 — 2010, Sr. Deputado Vieira da Silva! —, um ano antes de a troica

ter chegado a Portugal, já o financiamento externo aos bancos tinha cessado. A banca teve de recorrer ao

BCE, sabendo-se que o BCE só deve assegurar financiamento em circunstâncias excecionais.

Desde o primeiro trimestre de 2010 que se verificou o desinvestimento em títulos da dívida soberana por

parte da banca. Porque é que terá sido, Sr. Deputado Vieira da Silva? Recuperar a confiança dos investidores

foi a primeira tarefa do Governo e da maioria.

Já em 2013 o Conselho das Finanças Públicas escrevia que parte do crescimento da dívida pública se

ficava a dever ao endividamento das entidades e operações reclassificadas, bem como ao endividamento que

o Estado teve de efetuar para assegurar o financiamento das empresas públicas reclassificadas, substituindo-

se ao mercado financeiro. Esse financiamento significou 5,4% do PIB, no final de 2012.

Tal alargamento concretizou-se, no ano corrente, em mais de 268 entidades, fruto da vossa criatividade do

passado. Mas, apesar desta situação, foi possível proteger o Estado social, defender a saúde, a educação e a

segurança social, que ficaram em causa com as políticas seguidas pelos governos do Partido Socialista.

O PS tem vindo a afirmar-se preocupado com os compromissos que o Governo tem assumido, mas não se

preocupou com o Memorando e com a troica que deixou ao País e aos portugueses.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Agravando isso, vive num momento de navegação à vista, sem

estratégia e sem rumo, em que oculta soluções e respostas aos problemas.