O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

18

Só é possível cumprir a escola pública de qualidade e inclusiva, conforme consagra a Constituição, quando

forem assegurados os meios humanos necessários e quando forem garantidos os direitos destes

trabalhadores.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Passamos à apreciação do artigo 57.º —Contratação de doutorados para o Sistema

Científico e Tecnológico Nacional.

Para intervir, em nome do PCP, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Rita Rato.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o Partido Comunista Português rejeita

veementemente a desvalorização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e apresentamos medidas

concretas de reforço da capacidade científica.

Assim, propomos: a reposição da verba destinada às bolsas individuais de investigação da FCT (Fundação

para a Ciência e a Tecnologia), tendo como referência o ano de 2013, antes do brutal corte; a atualização

extraordinária das bolsas de investigação científica, em 5%, para as bolsas superiores a 1000 € e, em 10%,

para as bolsas de investigação inferiores a 1000 €;…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … a contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico

Nacional que responda, efetivamente, a necessidades permanentes e a integração na carreira de investigação

científica de todos os técnicos superiores de laboratórios de Estado e outras instituições públicas que reúnam

os requisitos legais para isso; ainda, o reforço de 45 milhões de euros para despesas dos laboratórios de

Estado.

Estas são propostas ao serviço do desenvolvimento do País e de uma política alternativa de valorização

das funções sociais do Estado e de cumprimento da Constituição.

Aplausos do PCP.

Srs. Deputados, passamos ao artigo 62.º — Gestão de pessoal nos municípios em equilíbrio e nas

restantes entidades da administração local …

Pausa.

A Sr.ª Deputada Nilza de Sena sinalizou à Mesa um pedido de palavra para uma intervenção.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, presumo que estava inscrita para intervir no âmbito da

apreciação do artigo 57.º…

A Sr.ª Presidente: — Não tinha essa indicação, mas, com certeza, Sr.ª Deputada, vou dar-lhe a palavra.

Aliás, o Sr. Secretário confirma a inscrição. Houve aqui um lapso.

Para todos nos situarmos, vou repetir a epígrafe do artigo 57.º — Contratação de doutorados para o

Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Sr.ª Deputada Nilza de Sena, faça favor.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, passaram-se três anos depois de

este Governo ter assumido funções e, de facto, estes três anos foram um novo impulso à ciência.

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Leite Martins
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Leonor Parreira
  • S.E. DA CIÊNCIA
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Explicações
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Interpelação à mesa
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão