Debates Parlamentares - Diário 020, p. 19 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

Foram um novo impulso à ciência e o reforço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Consegue dizer isso sem se rir?! Mas que engraçado!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Mais uma vez, neste Orçamento, reforçámos a dotação da FCT, à

semelhança dos anos anteriores, em 479,9 milhões de euros.

Isto significa, Srs. Deputados, que o Governo não vê a ciência com um óculo estreito, como a veem os

partidos da oposição, nomeadamente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Isto significa também que o Governo não põe os «ovos» todos no mesmo

«cesto», isto significa que o Governo, precisamente em matéria científica, tem uma política de diversidade nos

apoios que quer introduzir e não uma política de se fazer ciência para escondê-la dentro das bibliotecas.

É isto que estamos a fazer com o reforço desta verba e, portanto, desvalorizamos completamente as

propostas que vêm ao arrepio deste caminho.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Também o CDS se inscreveu para intervir sobre este artigo 57.º.

Pedia aos grupos parlamentares que se inscrevessem com alguma antecedência. É isso que nos leva a

fazer algumas confusões.

Tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, se me permite, queria também referir a proposta 484-

C, da maioria, no que diz respeito à contratação de docentes por parte do ensino superior público, que

exceciona o recurso à bolsa e, portanto, facilita, naturalmente, um sistema em que a autonomia tem dado bons

resultados em termos financeiros e em termos de cumprimento da missão desse mesmo sistema.

Em relação à proposta em apreciação, sobre a ciência, queria dizer que aquilo que atualmente o Governo

tem feito no que diz respeito, nomeadamente, à contratação de doutorados é substituir aqueles contratos que

se extinguem dos programas Ciência 2007/2008, contratando, atempadamente, novos, garantindo, por isso, o

funcionamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A proposta 178-C, de aditamento de um artigo 57.º-A, apresentada pelo Bloco de Esquerda, significaria, na

prática, o fim das bolsas pós-doutoramento, o que, julgo, vai contra a nossa visão do Sistema Científico e

Tecnológico Nacional.

Neste aspeto em concreto, o da contratação de doutorados, aquilo que o Governo tem feito tem-se pautado

pela garantia de que o Sistema é viável, é sustentável e cumpre o seu desiderato.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PCP e do BE.

A Sr.ª Presidente: — Uma vez que a Mesa registou, entretanto, mais inscrições, mantemo-nos na

apreciação do artigo 57.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, depois de ouvir as intervenções do PSD e do CDS, de facto, o

impulso que este Governo deu à ciência foi o da emigração forçada de muitos cientistas deste País,…

Vozes do PCP: — Exatamente!

21 DE NOVEMBRO DE 2014 19 Foram um novo impulso à ciência e o reforço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Consegue dizer isso sem se rir?! Mas que engraçado! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Mais uma vez, neste Orçamento, reforçámos a dotação da FCT, à semelhança dos anos anteriores, em 479,9 milhões de euros. Isto significa, Srs. Deputados, que o Governo não vê a ciência com um óculo estreito, como a veem os partidos da oposição, nomeadamente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Isto significa também que o Governo não põe os «ovos» todos no mesmo «cesto», isto significa que o Governo, precisamente em matéria científica, tem uma política de diversidade nos apoios que quer introduzir e não uma política de se fazer ciência para escondê-la dentro das bibliotecas. É isto que estamos a fazer com o reforço desta verba e, portanto, desvalorizamos completamente as propostas que vêm ao arrepio deste caminho. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Também o CDS se inscreveu para intervir sobre este artigo 57.º. Pedia aos grupos parlamentares que se inscrevessem com alguma antecedência. É isso que nos leva a fazer algumas confusões. Tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, se me permite, queria também referir a proposta 484-C, da maioria, no que diz respeito à contratação de docentes por parte do ensino superior público, que exceciona o recurso à bolsa e, portanto, facilita, naturalmente, um sistema em que a autonomia tem dado bons resultados em termos financeiros e em termos de cumprimento da missão desse mesmo sistema. Em relação à proposta em apreciação, sobre a ciência, queria dizer que aquilo que atualmente o Governo tem feito no que diz respeito, nomeadamente, à contratação de doutorados é substituir aqueles contratos que se extinguem dos programas Ciência 2007/2008, contratando, atempadamente, novos, garantindo, por isso, o funcionamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. A proposta 178-C, de aditamento de um artigo 57.º-A, apresentada pelo Bloco de Esquerda, significaria, na prática, o fim das bolsas pós-doutoramento, o que, julgo, vai contra a nossa visão do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Neste aspeto em concreto, o da contratação de doutorados, aquilo que o Governo tem feito tem-se pautado pela garantia de que o Sistema é viável, é sustentável e cumpre o seu desiderato. Aplausos do CDS-PP. Protestos do PCP e do BE. A Sr.ª Presidente: — Uma vez que a Mesa registou, entretanto, mais inscrições, mantemo-nos na apreciação do artigo 57.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, depois de ouvir as intervenções do PSD e do CDS, de facto, o impulso que este Governo deu à ciência foi o da emigração forçada de muitos cientistas deste País,… Vozes do PCP: — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Maria Leonor Parreira
S.E. DA CIÊNCIA
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Defesa da honra

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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