Debates Parlamentares - Diário 022, p. 37 (2014-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2014

uma das principais regiões turísticas de Portugal. E o turismo não é só alojamento, o turismo é alojamento e

restauração. E, portanto, falar dessa maneira e ignorar o que se passa em todos os outros países, é de

lamentar!

Sr.ª Deputada, olhe para este gráfico que aqui tenho — e já o deveria ter visto há muito tempo — e

verifique que Portugal tem a taxa mais alta do IVA da restauração: 23%! E sabe porquê? Deve ser por nós

sermos os inteligentes e os outros todos burros. Deve ser por isto!

Risos de Deputados do PCP.

Vozes do CDS-PP: — Esse estudo é da AHRESP!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olhe, a França tem uma taxa de IVA de 10%, criou 29 500 novos postos

de trabalho; a Irlanda mantém uma taxa de IVA de 9%, desceu de 13,5% para 9% — e isto com intervenção

da troica! —, e, mesmo assim, sabe quantos postos de trabalho criou? Criou mais 34 000 novos postos de

trabalho! Isto, a si, não diz nada! À maioria não diz nada! Ao Governo não diz absolutamente nada!

Protestos de Deputados do CDS-PP.

Na Suécia, sucede a mesma coisa; a Grécia baixou a taxa de IVA da restauração e, com isso, criou postos

de trabalho; a Espanha igualmente.

Quer dizer, todos seguem a orientação da Comissão Europeia, que diz para se privilegiarem sectores de

grande empregabilidade, e, nitidamente, a restauração é um desses sectores.

Por isso, é lamentável que a Sr.ª Deputada venha aqui reafirmar que agora ainda não é tempo, porque,

antes, os senhores diziam: «quando a troica sair de Portugal, nessa altura, iremos, então, tratar da descida do

IVA da restauração».

Protestos do CDS-PP.

Agora, a troica saiu de Portugal, e o que é que fazem? Mantêm um aumento de mais de 77%, que resulta

em mais falências, mais desemprego, emigração, porque estes postos de trabalho são, sobretudo, de jovens.

Portanto, é de lamentar que se mantenha nessa situação.

Assim, Sr.as

e Srs. Deputados, o PS volta a apresentar uma proposta relativamente a esta questão, porque

consideramos que, aqui, é fundamental o Governo emendar rapidamente o grave erro que está a fazer sobre a

economia. Esta nossa proposta insere-se na estratégia de fomentar o crescimento e o emprego.

Temos de parar com a destruição de um sector e com este erro grave que estão a cometer.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Esperava que, ao fim de três anos, o Partido Socialista finalmente dissesse onde está a alternativa para

conseguir a receita que previu no Memorando, em termos de IVA. Ainda não disse!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É no crescimento!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ainda não disse!

Protestos de Deputados do PS.

O Governo tem noção de que solicitou ao sector este sacrifício, como a outros sectores de atividade da

economia portuguesa, mas resolveu alguns problemas: simplicidade nos procedimentos; ajuda para a

25 DE NOVEMBRO DE 2014 37 uma das principais regiões turísticas de Portugal. E o turismo não é só alojamento, o turismo é alojamento e restauração. E, portanto, falar dessa maneira e ignorar o que se passa em todos os outros países, é de lamentar! Sr.ª Deputada, olhe para este gráfico que aqui tenho — e já o deveria ter visto há muito tempo — e verifique que Portugal tem a taxa mais alta do IVA da restauração: 23%! E sabe porquê? Deve ser por nós sermos os inteligentes e os outros todos burros. Deve ser por isto! Risos de Deputados do PCP. Vozes do CDS-PP: — Esse estudo é da AHRESP! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olhe, a França tem uma taxa de IVA de 10%, criou 29 500 novos postos de trabalho; a Irlanda mantém uma taxa de IVA de 9%, desceu de 13,5% para 9% — e isto com intervenção da troica! —, e, mesmo assim, sabe quantos postos de trabalho criou? Criou mais 34 000 novos postos de trabalho! Isto, a si, não diz nada! À maioria não diz nada! Ao Governo não diz absolutamente nada! Protestos de Deputados do CDS-PP. Na Suécia, sucede a mesma coisa; a Grécia baixou a taxa de IVA da restauração e, com isso, criou postos de trabalho; a Espanha igualmente. Quer dizer, todos seguem a orientação da Comissão Europeia, que diz para se privilegiarem sectores de grande empregabilidade, e, nitidamente, a restauração é um desses sectores. Por isso, é lamentável que a Sr.ª Deputada venha aqui reafirmar que agora ainda não é tempo, porque, antes, os senhores diziam: «quando a troica sair de Portugal, nessa altura, iremos, então, tratar da descida do IVA da restauração». Protestos do CDS-PP. Agora, a troica saiu de Portugal, e o que é que fazem? Mantêm um aumento de mais de 77%, que resulta em mais falências, mais desemprego, emigração, porque estes postos de trabalho são, sobretudo, de jovens. Portanto, é de lamentar que se mantenha nessa situação. Assim, Sr.as e Srs. Deputados, o PS volta a apresentar uma proposta relativamente a esta questão, porque consideramos que, aqui, é fundamental o Governo emendar rapidamente o grave erro que está a fazer sobre a economia. Esta nossa proposta insere-se na estratégia de fomentar o crescimento e o emprego. Temos de parar com a destruição de um sector e com este erro grave que estão a cometer. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Esperava que, ao fim de três anos, o Partido Socialista finalmente dissesse onde está a alternativa para conseguir a receita que previu no Memorando, em termos de IVA. Ainda não disse! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É no crescimento! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ainda não disse! Protestos de Deputados do PS.O Governo tem noção de que solicitou ao sector este sacrifício, como a outros sectores de atividade da economia portuguesa, mas resolveu alguns problemas: simplicidade nos procedimentos; ajuda para a

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

Jorge Barreto Xavier
S.E. DA CULTURA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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