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6 DE DEZEMBRO DE 2014

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A maior cooperativa vinícola da ilha, na Chã das Caldeiras, ainda está em perigo. Casas particulares,

escolas, outros edifícios públicos, terrenos aráveis, gado a morrer, as consequências da fúria do vulcão são

trágicas, com destaque para a vila da Portela, que foi praticamente destruída.

Não há vítimas mortais a lamentar mas tem sido muito difícil aos poderes públicos cabo-verdianos,

nomeadamente a sua proteção civil, dar resposta às consequências da progressão das lavas e da propagação

dos fumos. O Primeiro-Ministro de Cabo Verde admitiu mesmo a falta de recursos para lidar com esta tragédia,

nomeadamente com a situação dos mais frágeis, velhos e crianças com necessidades de reforço alimentar.

As lavas, que têm descido imparavelmente, têm mudado continuamente de direção, o que obriga as

autoridades a alterar permanentemente os planos de atuação.

A Comissão Europeia anunciou que o mecanismo de proteção civil da União Europeia foi ativado para

apoiar Cabo Verde. Portugal já enviou um navio da Marinha — a fragata Álvares Cabral — com equipamento

de telecomunicações, um helicóptero e bens de auxílio como cobertores, camas e máscaras respiratórias.

A comunidade cabo-verdiana em Portugal tem vindo a responder igualmente com um esforço solidário na

ajuda às vítimas.

A Assembleia da República manifesta ao povo Cabo-Verdiano a sua solidariedade por esta tragédia e

recomenda ao Governo português, aos Estados da União Europeia e à Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa que continuem a disponibilizar os meios de ajuda e auxílio ao povo de Cabo Verde, nesta hora de

sofrimento».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 230/XII (4.ª) — De solidariedade para com o

povo de Cabo Verde pela erupção na ilha do Fogo (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 232/XII (4.ª) — De congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista

Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO (PCP, BE, PS, Os Verdes, PSD e CDS-PP).

Vai fazer o favor de proceder à leitura do voto o Sr. Secretário, Deputado Jorge Machado.

O Sr. Secretário (Jorge Machado): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A Assembleia da República congratula-se pela decisão de reconhecimento do Cante Alentejano como

Património Imaterial da Humanidade, tomada pela UNESCO, em 27 de novembro de 2014, na 9.ª Reunião do

Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial.

O Cante Alentejano, expressão cultural profunda e sentida, é a marca caraterística de um povo humilde

que foi transformando a sua vida, as suas lutas, dificuldades e alegrias, em Cante e em modas. Estando

associado, nas suas origens, à região histórica do Baixo Alentejo, o Cante é praticado no Alentejo e nos locais

para onde foi levado pela diáspora, não estando desligado da mescla cultural que é o Alentejo. Na sua relação

íntima com o trabalho, com o lazer e com o quotidiano, «é um canto coletivo, sem recurso a instrumentos, que

incorpora música e poesia», «integra, em muitos elementos que compõem o seu repertório, a polifonia

mediterrânea de raiz tradicional, religiosa e popular» e é hoje um forte elemento de cariz identitário e, como tal,

elemento de agregação social e etária.

O processo de candidatura do Cante Alentejano a Património Imaterial da Humanidade incentivou o

surgimento de novos e jovens grupos de cantadores, permitindo também que o País e o mundo conhecessem

mais sobre esta forma única de expressão cultural. A própria candidatura foi um contributo para afirmar,

reconhecer e consolidar o futuro do Cante, que agora se fortalece com o reconhecimento decidido pela

UNESCO.

A consagração do Cante Alentejano como Património Imaterial da Humanidade é um importante elemento

de valorização desta manifestação da cultura popular e contribui decisivamente para a sua preservação e

salvaguarda.

Através deste voto, a Assembleia da República felicita as entidades que integraram a Comissão Executiva

da candidatura pelo trabalho que, de forma persistente, desenvolveram, bem como todas as entidades e

individualidades que se envolveram e empenharam neste processo, que de forma visionária reconheceram as

suas virtudes e contribuíram para o seu sucesso.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão