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I SÉRIE — NÚMERO 27

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Portugal esteve presente no Afeganistão desde 2002, em apoio da intervenção internacional, empenhando

mais de 3070 soldados, ao longo desse período, situação particularmente relevante se atendermos à

dimensão global das Forças Armadas nacionais. O empenhamento nacional acompanhou a evolução das

operações no terreno, a sua missão e prioridades, e demonstrou sempre uma pronta e competente

capacidade de resposta, tanto no plano expedicionário como no plano operacional.

Durante as operações, os militares portugueses assumiram cargos de elevada responsabilidade como

participaram em missões de importância distinta. Destes, sublinham-se: o cargo de porta-voz do Comandante

da ISAF; o Comando do Aeroporto de Cabul; a participação nas Equipas Sanitárias e nas Forças de Reação

Rápida; e o apoio técnico, administrativo e logístico para a governação e segurança do Afeganistão, através

da formação, o acompanhamento e o treino das forças nacionais afegãs.

A presença militar portuguesa no Afeganistão representou um esforço militar exemplar e notável.

Evocamos, assim, todos aqueles que, com nobreza e intrepidez, serviram honrosamente o interesse

nacional e contribuíram meritoriamente para uma maior e melhor segurança internacional. E recordamos, a

título de homenagem, os dois militares portugueses que perderam a sua vida, ao serviço de Portugal: o

Sargento Nuno Roma Pereira e o Soldado Sérgio Pedrosa».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 229/XII (4.ª) — De louvor pelo fim da

participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Afeganistão (CDS-PP, PSD e PS), que acaba de

ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e os votos contra do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, quero apenas anunciar que, sobre este voto, o Grupo

Parlamentar do PCP irá apresentar uma declaração de voto, por escrito, para que fique claro que, obviamente,

manifestamos o nosso pesar pelo facto de militares portugueses terem perdido a vida no Afeganistão e que

também, obviamente, nos associamos ao louvor que é devido ao profissionalismo das nossas tropas, só não

podemos concordar com o louvor à participação de Portugal na missão militar no Afeganistão.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado António Filipe.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, nos mesmos termos, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda votou contra o voto de louvor apresentado, mas queremos apresentar uma declaração de voto

escrita, para indicar, claramente, que louvamos o trabalho dos militares no Afeganistão, acompanhamos

também o pesar no que toca àqueles que faleceram e disso damos nota às suas famílias, mas não

branqueamos a participação portuguesa numa ocupação do Afeganistão.

A Sr.ª Presidente: — Fica também registado, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

Passamos ao voto n.º 230/XII (4.ª) — De solidariedade para com o povo de Cabo Verde pela erupção na

ilha do Fogo (PS).

Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Rosa Maria Albernaz, o favor de ler o voto.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O povo português e a comunidade cabo-verdiana em Portugal foram há uns dias surpreendidos com

notícias dramáticas de uma violenta erupção na ilha do Fogo, em Cabo Verde.

As imagens de destruição causadas pelas lavas têm sido impressionantes, nomeadamente com a união

das várias bocas do vulcão numa enorme cratera.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão