Debates Parlamentares - Diário 027, p. 36 (2014-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

A Assembleia da República felicita, de forma destacada, todos os grupos corais existentes pelo País e no

estrangeiro, pelo seu insubstituível papel de repositório e divulgação deste património e felicita o povo

alentejano por sabiamente ter criado, preservado e desenvolvido esta manifestação cultural, cujo

reconhecimento pela UNESCO engrandece a cultura popular e o País».

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, votar o voto n.º 232/XII (4.ª) — De congratulação pela

inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO (PCP, BE,

PS, Os Verdes, PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais, de pé.

Neste momento, o Rancho Coral Etnográfico de Vila Nova de São Bento, que se encontrava presente nas

galerias, cantou a músicaAlentejo Querido.

Aplausos gerais, de pé.

Muito obrigada!

Ligados por um imenso orgulho, vamos prosseguir com as nossas votações.

Passamos ao voto n.º 233/XII (4.ª) — De solidariedade e apelo à resolução da questão das Malvinas (PCP,

BE e Os Verdes).

Para ler este voto, vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Jorge Machado.

O Sr. Secretário (Jorge Machado): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Sobre a Questão das Ilhas Malvinas, principalmente da necessidade de ser encontrada uma solução

pacífica relativa à soberania das Malvinas, têm, ao longo dos anos, sido aprovadas diversas resoluções e

declarações, quer pela Organização das Nações Unidas (ONU), quer por diferentes organizações regionais e

multilaterais.

Assim, desde a aprovação, em 1976, da Resolução 33/49, de 1 de dezembro, pela Assembleia Geral das

Nações Unidas, que a Questão das Malvinas tem merecido uma atenção especial por parte desta organização

internacional. Desde 2004, que a Questão das Malvinas passou a constar, permanentemente, das agendas da

Assembleia Geral das Nações Unidas e do Comité de Descolonização da ONU. Acresce, ainda, que,

anualmente, é adotada uma resolução que solicita aos Governos do Reino Unido e da República da Argentina

o relançamento do processo negocial e de diálogo com vista à obtenção de uma solução pacífica da questão

da soberania das Malvinas.

Do ponto de vista mais regional e multilateral, desde 2000, que a Questão das Malvinas tem estado na

ordem do dia, nomeadamente, por via das declarações das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e

de Governo. Nesta declaração, foi reiterada a necessidade de serem reatadas as negociações entre a

República da Argentina e o Reino Unido com vista a ser encontrada uma solução para as Malvinas. Solução

que deve corresponder às resoluções da ONU, bem como às disposições e aos objetivos da Carta das Nações

Unidas.

No mesmo sentido vão as posições adotadas, desde 2009, nas Cimeiras de Chefes de Estado da União

das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como a posição emanada da Cimeira de Chefes de Estado e de

Governo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), realizada em Caracas a 4 de

Fevereiro de 2012, a qual insta as partes a encontrarem uma solução pacífica e definitiva da disputa de

soberania em torno das Malvinas.

No presente ano, houve duas organizações — a CELAC e a Cimeira de Estados do MERCOSUL — que se

pronunciaram a favor da resolução pacífica da Questão das Maldivas e da necessidade de ser reatado o

processo negocial entre o Reino Unido e a República da Argentina.

Atendendo à necessidade de se encontrar uma solução pacífica e duradoira para a Questão das Malvinas,

a Assembleia da República, reunida em sessão plenária no dia 5 de dezembro, delibera:

I SÉRIE — NÚMERO 27 36 A Assembleia da República felicita, de forma destacada, todos os grupos corais existentes pelo País e no estrangeiro, pelo seu insubstituível papel de repositório e divulgação deste património e felicita o povo alentejano por sabiamente ter criado, preservado e desenvolvido esta manifestação cultural, cujo reconhecimento pela UNESCO engrandece a cultura popular e o País». A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, votar o voto n.º 232/XII (4.ª) — De congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO (PCP, BE, PS, Os Verdes, PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Aplausos gerais, de pé.Neste momento, o Rancho Coral Etnográfico de Vila Nova de São Bento, que se encontrava presente nas galerias, cantou a músicaAlentejo Querido. Aplausos gerais, de pé. Muito obrigada! Ligados por um imenso orgulho, vamos prosseguir com as nossas votações. Passamos ao voto n.º 233/XII (4.ª) — De solidariedade e apelo à resolução da questão das Malvinas (PCP, BE e Os Verdes). Para ler este voto, vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Jorge Machado. O Sr. Secretário (Jorge Machado): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Sobre a Questão das Ilhas Malvinas, principalmente da necessidade de ser encontrada uma solução pacífica relativa à soberania das Malvinas, têm, ao longo dos anos, sido aprovadas diversas resoluções e declarações, quer pela Organização das Nações Unidas (ONU), quer por diferentes organizações regionais e multilaterais. Assim, desde a aprovação, em 1976, da Resolução 33/49, de 1 de dezembro, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que a Questão das Malvinas tem merecido uma atenção especial por parte desta organização internacional. Desde 2004, que a Questão das Malvinas passou a constar, permanentemente, das agendas da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Comité de Descolonização da ONU. Acresce, ainda, que, anualmente, é adotada uma resolução que solicita aos Governos do Reino Unido e da República da Argentina o relançamento do processo negocial e de diálogo com vista à obtenção de uma solução pacífica da questão da soberania das Malvinas. Do ponto de vista mais regional e multilateral, desde 2000, que a Questão das Malvinas tem estado na ordem do dia, nomeadamente, por via das declarações das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo. Nesta declaração, foi reiterada a necessidade de serem reatadas as negociações entre a República da Argentina e o Reino Unido com vista a ser encontrada uma solução para as Malvinas. Solução que deve corresponder às resoluções da ONU, bem como às disposições e aos objetivos da Carta das Nações Unidas. No mesmo sentido vão as posições adotadas, desde 2009, nas Cimeiras de Chefes de Estado da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como a posição emanada da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), realizada em Caracas a 4 de Fevereiro de 2012, a qual insta as partes a encontrarem uma solução pacífica e definitiva da disputa de soberania em torno das Malvinas. No presente ano, houve duas organizações — a CELAC e a Cimeira de Estados do MERCOSUL — que se pronunciaram a favor da resolução pacífica da Questão das Maldivas e da necessidade de ser reatado o processo negocial entre o Reino Unido e a República da Argentina. Atendendo à necessidade de se encontrar uma solução pacífica e duradoira para a Questão das Malvinas, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária no dia 5 de dezembro, delibera:

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Declaração de voto

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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