Debates Parlamentares - Diário 027, p. 48 (2014-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

do imposto que incide sobre os lucros das grandes empresas, mas não encontra uma folga para aliviar quem

vive do seu trabalho.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Tornou-se também evidente, na discussão da designada reforma do IRS, que o

Governo está apenas preocupado com objetivos eleitoralistas, relegando para segundo plano as

preocupações dos portugueses quanto aos impostos que terão de pagar no futuro e transformando uma

questão tão importante como a política fiscal numa mera arma de propaganda e arremesso político-partidária,

para esconder as suas verdadeiras opções políticas.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o PCP apresentou no debate sobre a reforma do IRS uma política fiscal

alternativa àquela que tem sido imposta, ao longo dos anos, por sucessivos governos da política de direita.

Mostrámos, inequivocamente, que é possível aliviar a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e o

povo e, ao mesmo tempo, garantir as necessidades de financiamento do Estado, desde que o grande capital

seja tributado de forma mais adequada. A solução apresentada pelo PCP em matéria fiscal afirma a

possibilidade e a necessidade de uma rutura com a política fiscal levada a cabo pelos governos da política de

direita.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Cristóvão Crespo, do PSD, também se inscreveu para uma

declaração de voto.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, os portugueses e as suas

famílias vão poder comprovar os benefícios das reformas do IRS já a partir de 2015.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Já, já!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Os portugueses vão passar a pagar menos de IRS.

Apesar de ter sido o debate da hipocrisia e da má-fé da oposição, a roçar a irracionalidade, parece que

para os partidos da esquerda, do Bloco de Esquerda, passando pelo PCP e acabando no PS, quanto pior

melhor.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Pelo debate, a conclusão só pode ser uma: não há boas políticas da

esquerda, desde o PS ao Bloco de Esquerda!

Protestos do PCP.

A impreparação da esquerda para defender os portugueses, incluindo o PS, é bem patente neste debate.

Srs. Deputados do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda, o IRS não dá rendimentos e a quem os não tem

ele não lhes tira.

Já agora, queria explicar porque foi, em 2013, o grande aumento de impostos. Tal não aconteceu por

vontade da maioria; a maioria sentiu-se e sente-se incomodada pelo aumento dos impostos, por isso vamos

baixá-los já a partir de 2015.

Protestos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 27 48 do imposto que incide sobre os lucros das grandes empresas, mas não encontra uma folga para aliviar quem vive do seu trabalho. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Tornou-se também evidente, na discussão da designada reforma do IRS, que o Governo está apenas preocupado com objetivos eleitoralistas, relegando para segundo plano as preocupações dos portugueses quanto aos impostos que terão de pagar no futuro e transformando uma questão tão importante como a política fiscal numa mera arma de propaganda e arremesso político-partidária, para esconder as suas verdadeiras opções políticas. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o PCP apresentou no debate sobre a reforma do IRS uma política fiscal alternativa àquela que tem sido imposta, ao longo dos anos, por sucessivos governos da política de direita. Mostrámos, inequivocamente, que é possível aliviar a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e o povo e, ao mesmo tempo, garantir as necessidades de financiamento do Estado, desde que o grande capital seja tributado de forma mais adequada. A solução apresentada pelo PCP em matéria fiscal afirma a possibilidade e a necessidade de uma rutura com a política fiscal levada a cabo pelos governos da política de direita. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Cristóvão Crespo, do PSD, também se inscreveu para uma declaração de voto. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses e as suas famílias vão poder comprovar os benefícios das reformas do IRS já a partir de 2015. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Já, já! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Os portugueses vão passar a pagar menos de IRS. Apesar de ter sido o debate da hipocrisia e da má-fé da oposição, a roçar a irracionalidade, parece que para os partidos da esquerda, do Bloco de Esquerda, passando pelo PCP e acabando no PS, quanto pior melhor. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Pelo debate, a conclusão só pode ser uma: não há boas políticas da esquerda, desde o PS ao Bloco de Esquerda! Protestos do PCP. A impreparação da esquerda para defender os portugueses, incluindo o PS, é bem patente neste debate. Srs. Deputados do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda, o IRS não dá rendimentos e a quem os não tem ele não lhes tira. Já agora, queria explicar porque foi, em 2013, o grande aumento de impostos. Tal não aconteceu por vontade da maioria; a maioria sentiu-se e sente-se incomodada pelo aumento dos impostos, por isso vamos baixá-los já a partir de 2015. Protestos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Declaração de voto

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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