Debates Parlamentares - Diário 027, p. 49 (2014-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2014

O aumento foi necessário, Srs. Deputados, para suportar as funções do Estado, em particular do Estado

social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Era uma medida transitória!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E também há os que não têm rendimentos para pagar IRS. Muitos

portugueses não pagam IRS.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E porquê? Porque não têm rendimentos!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — O Estado social nada deve à esquerda radical.

Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda diz esta pérola: «Garantir que os impostos tributem apenas os

rendimentos depois de deduzidas todas as despesas que permitam uma vida digna a todas as pessoas».

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E isso é mau?!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Este é um pilar do Bloco de Esquerda! Srs. Deputados, uma pergunta:

então, quem tenha 1 milhão de euros de rendimento, para ter uma vida digna pode ter 900 mil euros dedução?

É esse o vosso entendimento desta expressão?

Protestos do PCP e do BE.

Os Srs. Deputados do Partido Comunista acham que o IRS é muito injusto e muito pesado, mas as

medidas que propõem são todas no sentido de aumentar impostos. É para quê? Para depois virem reclamar

contra o peso do IRS?

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Já agora, Srs. Deputados da esquerda…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já agora, queira concluir, por favor.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Srs. Deputados, conseguem imaginar taxar rendimentos a 75% sem terem muros?

Vozes do PSD: — Claro que não!

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Mas volto a falar para o Partido Socialista.

O quociente familiar é uma medida das mais relevantes e importantes que o Partido Social Democrata e a

maioria apresentam. De facto, o que nós propomos, no quociente conjugal, é que o divisor aumente. E os

senhores parece que não perceberam isso. Ao haver um divisor de 1, as taxas podem ser agravadas por

causa das tabelas. Os senhores podem ter uma taxa de 14%…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … e passar a 28% exatamente porque o quociente é menor. Portanto,

Srs. Deputados do Partido Socialista, entendam-se com aquilo que pretendem porque, de facto, esse pode ser

um atentado à tributação dos contribuintes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já duplicou os 2 minutos de que dispunha.

6 DE DEZEMBRO DE 2014 49 O aumento foi necessário, Srs. Deputados, para suportar as funções do Estado, em particular do Estado social. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Era uma medida transitória! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E também há os que não têm rendimentos para pagar IRS. Muitos portugueses não pagam IRS. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E porquê? Porque não têm rendimentos! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — O Estado social nada deve à esquerda radical. Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda diz esta pérola: «Garantir que os impostos tributem apenas os rendimentos depois de deduzidas todas as despesas que permitam uma vida digna a todas as pessoas». A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E isso é mau?! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Este é um pilar do Bloco de Esquerda! Srs. Deputados, uma pergunta: então, quem tenha 1 milhão de euros de rendimento, para ter uma vida digna pode ter 900 mil euros dedução? É esse o vosso entendimento desta expressão? Protestos do PCP e do BE. Os Srs. Deputados do Partido Comunista acham que o IRS é muito injusto e muito pesado, mas as medidas que propõem são todas no sentido de aumentar impostos. É para quê? Para depois virem reclamar contra o peso do IRS? Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Já agora, Srs. Deputados da esquerda… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já agora, queira concluir, por favor. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Srs. Deputados, conseguem imaginar taxar rendimentos a 75% sem terem muros? Vozes do PSD: — Claro que não! O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Mas volto a falar para o Partido Socialista. O quociente familiar é uma medida das mais relevantes e importantes que o Partido Social Democrata e a maioria apresentam. De facto, o que nós propomos, no quociente conjugal, é que o divisor aumente. E os senhores parece que não perceberam isso. Ao haver um divisor de 1, as taxas podem ser agravadas por causa das tabelas. Os senhores podem ter uma taxa de 14%… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … e passar a 28% exatamente porque o quociente é menor. Portanto, Srs. Deputados do Partido Socialista, entendam-se com aquilo que pretendem porque, de facto, esse pode ser um atentado à tributação dos contribuintes. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já duplicou os 2 minutos de que dispunha.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Declaração de voto

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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