12 DE DEZEMBRO DE 2014

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ideia, para além dos animadores de juventude, que possam, efetivamente, desbloquear uma situação grave

em que nos encontramos.

Se olharmos para o passado também nos perguntam: «Não fazem o balanço do que fizeram no

passado?». Mas enfim, posso dar-lhe aqui três notas particularmente significativas e relevantes sobre o que o

Partido Socialista fez nesta área e que pode, com orgulho, trazer a este debate, não desvalorizando os

programas que o Governo lançou, mas os programas que o Governo recauchutou e rebatizou e que já

existiam no terreno desde 2005, como o INOV Jovem, o INOV Contacto, o INOV Arte e o INOV Social, que

durante muito tempo foram pontos de partida para criação de locais de trabalho e de experiência profissional.

Se olharmos para o investimento nas qualificações — e acabámos de ouvir a Sr.ª Deputada falar nas

grandes oportunidades que agora se abrem —, perguntamos: agora, que cortamos nas universidades? Agora,

que cortamos nas bolsas de investigação científica? Se temos um aumento nos nossos dados de

qualificações, eles devem-se ao trabalho realizado nos anos, que melhoraram os indicadores em todos os

observatórios da OCDE e em todos os relatórios PISA apresentados.

Aplausos do PS.

E já agora, que falamos também de empregabilidade, recordemos que a alteração legislativa que

determinou que passem a ser proibidos os estágios não remunerados foi aprovada pelo Partido Socialista e

entrou em vigor num governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Mas também nos falou desta Legislatura e, quanto a ela, também lhe daria algumas notas.

Disseram os Srs. Deputados do PSD: «Onde é que andou o Partido Socialista durante esta Legislatura,

ausente do debate, sem propostas, sem qualquer iniciativa?»

Ora bem, habitação jovem — uma resolução na 1.ª sessão legislativa; pequenos-almoços escolares e

programa da fruta escolar — ambos chumbados pela maioria; um programa para repor os espaços escolares

— chumbado pela maioria; um programa relativo aos manuais escolares — chumbado pela maioria; a

proposta do ano sabático — aí sim, aprovaram-na; programas relativos ao combate à obesidade infantil —

também aprovado pela maioria, é certo, mas que estiveram em debate neste mesmo Parlamento; sucessivas

propostas e resoluções relativas à ação social escolar no ensino superior. Portanto, tanto por onde pegar!

Tantos aspetos em que poderíamos ter um debate substancial. Poderiam explicar-nos por que é que

discordaram, por que é que votaram contra, por que é que tinham opinião contrária. Mas não, passámos o

debate inteiro a fazer a revisitação do passado, que é a única coisa que o PSD, que não tem visão para o

futuro, consegue entregar num debate parlamentar sobre a juventude.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Finalmente, duas notas quanto à garantia para a juventude.

O Sr. Secretário de Estado, há bocadinho, dava nota de que não se poderia avançar porque estava tudo

em preparação. O que a resolução que aqui foi chumbada pela maioria, dizia era claro: em primeiro lugar, um

compromisso com a garantia para a juventude; em segundo lugar, calendarizar com os parceiros sociais o

debate; em terceiro lugar, promover, junto da União Europeia, a discussão sobre a introdução desta mesma

medida e, finalmente, uma dimensão de género nesta abordagem.

O que é que isto significa? O que é que procurámos dizer? Apenas que poderíamos ter começado o

trabalho de casa mais cedo.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Pode concluir, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Termino, Sr.ª Presidente.