13 DE DEZEMBRO DE 2014
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O sinal da Grécia é também um sinal para nós próprios, que também teremos escolhas eleitorais em 2015,
e não nos podemos enganar na rota. A rota é a da recuperação e do crescimento, não é o regresso ao abismo
e à ruína.
Quanto à esperança, o pacote de investimento acarreta ainda muita nebulosidade, muita incerteza — o Sr.
Primeiro-Ministro já o referiu. Mas é extraordinário que a Comissão, em tão pouco tempo, tenha preparado
este plano e dê já um sinal claro do caminho de aposta no investimento, sem ignorar dois outros pilares
fundamentais da equação: a continuação das reformas estruturais e a continuação da responsabilidade
orçamental. Nada é possível sem continuarmos com estes dois pilares.
É, de facto, muito importante o plano de 315 000 milhões de euros de investimento; e creio que seria
importante que trabalhássemos para o articular com outros dossiers, nomeadamente o das interconexões
elétricas transpirenaicas, em que o Governo português teve grandes triunfos na última reunião do Conselho.
Era muito importante — aliás, a união energética está no plano — que boa parte desses fundos, não só em
Portugal, mas também em Espanha e em França, fossem aplicados para fazer avanços significativos, neste
próximo triénio, na questão essencial das ligações portuguesas e espanholas à rede elétrica europeia.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.
O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as
Deputadas, Srs. Deputados: Todos nós temos acompanhado a crise na Europa dos últimos anos, todos nós
temos manifestado a nossa preocupação com essa matéria e, pela primeira vez, agora que temos o novo
quadro orgânico da Europa completo, temos uma nova expressão que podemos associar a esta nova
organização europeia, que é a ambição.
Julgo que resulta claro, pela primeira entrada do Presidente da Comissão Europeia, pela Comissão
Europeia no seu todo, quer numa dimensão mais próxima de um partido, quer pela dimensão dos outros
partidos que dela fazem parte, que há uma clara ambição dentro da Comissão Europeia. Uma ambição
realista, tal como a que o Governo português tem demonstrado; uma ambição que não quer, de repente, deitar
para as costas tudo o que recuperou nos últimos cinco anos; uma ambição que demonstra vontade de crescer,
de consolidar, de criar emprego, de modificar as condições e, fundamentalmente e mais importante do que
tudo, de afastar o espetro dos radicalismos, quer à esquerda, quer à direita, que têm populado por toda a
Europa nos últimos anos.
A única forma de lutarmos pela Europa e pelo seu crescimento é se formos positivos, ambiciosos, claros e
tivermos objetivos. Julgo que foi isso que começou com o chamado «plano Juncker».
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. António Rodrigues (PSD): — O plano Juncker demonstrou a locação de verbas, uma estratégia,
objetivos claros e, mais do que isso, convocou instituições europeias, como a Comissão Europeia, o Banco
Central Europeu, o Banco Europeu de Investimento, Estados-membros, agentes privados, agentes públicos,
para um conjunto de investimentos que a Europa precisa para crescer e para criar emprego sem entrar em
loucuras e sem desregular tudo o que andou a construir no passado.
Esta ambição manifesta-se, não só neste plano, mas na atitude que o Governo português tem
demonstrado. Foram apresentados 100 projetos, foram 16 000 milhões de investimento. É irrelevante se são
projetos novos ou se são projetos que já estavam em marcha. Tal só demonstra que já havia estratégia,
continua a haver estratégia, continua a haver objetivos, continua a apontar-se para este objetivo de crescer, de
criar emprego, de desenvolver. Se fizermos isto, ou seja, se crescermos, se desenvolvermos, se criarmos
emprego, não há extrema-direita, nem extrema-esquerda, que suba, que cresça, que destrua a Europa e o
nosso objetivo comum, que é construirmos um futuro com 28 Estados.