13 DE DEZEMBRO DE 2014

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Por fim, mostro-lhe um gráfico sobre o complemento solidário para idosos, em que é possível ver que havia

235 000 beneficiários e que agora são 172 000. Trata-se de «mexilhão» ou trata-se de «lagosta», Sr. Primeiro-

Ministro?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, disse que a minha intervenção

mantém um registo de negação, de irrealismo e de efabulação. Sr. Deputado, sendo a opinião livre, como é

evidente, e cada um tendo o direito de caracterizar as intervenções dos outros como entende, creio que, no

entanto, se afastou um tanto da realidade.

Por essa razão, queria responder-lhe dizendo o seguinte: em primeiro lugar, não é verdade que a nossa

economia esteja em estagnação ou que esteja em perspetivas de estagnação. Sr. Deputado, desafio-o a

mostrar qualquer conclusão, seja do Banco de Portugal, seja da OCDE, seja da Comissão Europeia, seja de

que instituição o Sr. Deputado queira mencionar à sua escolha, que aponte para a estagnação da economia

portuguesa.

A economia portuguesa está num crescimento moderado e esse crescimento aumentará — é a perspetiva

de toda a gente — no próximo ano.

Sr. Deputado, dizer, portanto, que estou em negação é a mesma coisa que querer negar as evidências

mostradas, seja pelo Banco de Portugal, seja pelo Instituto Nacional de Estatística, seja por qualquer outro

organismo internacional que esteja a contabilizar o que se passa em Portugal ou a fazer projeções sobre o

futuro.

O Sr. Deputado disse também que temos um enorme irrealismo e que não só a Comissão Europeia deu um

prognóstico muito concreto desse irrealismo do nosso Orçamento, como o Banco de Portugal deu uma

machadada sobre as questões do emprego. Vou procurar dizer ao Sr. Deputado que nenhuma destas coisas

aconteceu.

Em primeiro lugar, deixe-me recordar-lhe que foi o Partido Socialista quer, entre outros, há um ano, disse

rigorosamente que Portugal caminharia inevitavelmente para um segundo resgate e que o Orçamento

aprovado para o ano de 2014 era inexequível. Deixe-me recordar isso ao Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

Protestos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado Ferro Rodrigues recordar-se-á, com certeza — não deve ser

difícil verificar isso nas notícias da época —, que era considerado quase inevitável um segundo resgaste para

o País e que o Orçamento que o Governo tinha feito aprovar nesta Câmara para 2014 era inexequível,

impossível de concretizar.

Repare o Sr. Deputado que a conclusão foi oposta nos dois casos, pois concluímos o nosso Programa de

Assistência Económica e Financeira sem precisar sequer de um programa cautelar e estamos à beira de

concluir o Orçamento que aprovámos para 2014, calcule o Sr. Deputado praticamente atingindo o mesmo nível

de crescimento que então se previa e conseguindo manter o défice dentro dos nossos propósitos.

Sr. Deputado, creio que, em matéria de facto — não levará a mal que diga isto —, abona muito mais as

projeções que fizemos no passado e que estão a ser cumpridas do que as que foram vaticinadas pelo Partido

Socialista e que falharam.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado referiu a machadada que o Banco de Portugal deu na versão do emprego, mas eu

discordo, porque, num dos estudos que consta do Boletim de Inverno do Banco de Portugal aponta-se para