I SÉRIE — NÚMERO 32
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O que é taxativamente falso numa taxa de privação material severa que abrange 10,9% da população e
que corresponde ao maior aumento na União Europeia?!
O que é taxativamente falso numa taxa de risco de pobreza de 25% e em subida?!
O que é taxativamente falso no aumento do risco de pobreza nos idosos, hoje quase nos 23%?!
O que é taxativamente falso na pobreza infantil, que abrange praticamente uma em cada três crianças?!
Neste debate sobre pobreza e redistribuição de rendimentos, muito estranhamos a ausência do Sr. Ministro
Mota Soares, porque a linha da frente do combate às desigualdades passa por um reforço da proteção social a
quem mais necessita, passa por um encarar das prestações sociais como um elemento fundamental para a
criação de igualdade de oportunidades e para evitar uma espiral de pobreza, que se mantém após gerações.
Onde está o Sr. Ministro neste debate? Se calhar, não está presente, porque teria de vir prestar
esclarecimentos que não consegue prestar, porque teria de demonstrar o que não é demonstrável, porque
teria de invocar números que não existem!
Aplausos do PS.
E é aqui, Sr.as
e Srs. Deputados, que está o âmago daquilo que nos separa. Creio que, nesta Câmara,
todos partilhamos a necessidade da sustentabilidade da gestão da coisa pública, o facto de termos
dificuldades em manter um Estado social sustentável, mas a diferença fundamental, aquilo que nos separa —
e é uma linha divisória difícil de ultrapassar — é a maneira como o alcançamos e quem penalizamos para
alcançar esse resultado.
Hoje, quando perguntamos aos portugueses se estão melhor do que estavam há três anos, se sentem ou
não a diferença ao nível do apoio que obtêm da parte do Estado, que devia ser o garante da qualidade e da
sua sustentabilidade…
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Claro que estamos!
Vozes do PS: — Ouçam, ouçam!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não sei com que portugueses falará a maioria para encontrar quem
diga que hoje estamos numa situação melhor. Se calhar, fazem sondagens na Rua de São Caetano à Lapa e
no Largo do Caldas. Seguramente, não estão na rua a perguntar às pessoas o que sentem.
Aplausos do PS.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Nem no Largo do Rato!
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Terminava, dando nota de um elemento final.
Já foi colocada a pergunta, pela Sr.a Deputada Helena Pinto — pergunta que reitero —, sobre o teto às
prestações sociais. Se isso já não fosse suficientemente mau, surge agora a ideia de dizer «não, não, é ainda
necessária uma dose adicional de corte naqueles que mais necessitam».
Por último, não resisto a sublinhar, como já o fiz anteriormente, aquilo que a maioria reiteradamente repete,
invocando a sua bandeira, recém-descoberta, quanto ao aumento do salário mínimo, quando todos sabemos,
com seriedade, que a maioria foi arrastada pelos cabelos…
Protestos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que a maioria foi arrastada pelos
cabelos para aumentar o salário mínimo.