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I SÉRIE — NÚMERO 33

50

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado.

Agora, vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 165/XII (2.ª) — Oitava alteração

à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de

agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.os

28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de

novembro, e Leis Orgânicas n.os

2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e

2/2012, de 14 de junho (ALRAA).

Submetido à votação, obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções,

tendo sido aprovado por unanimidade, com 169 votos a favor (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, uma vez que o sistema eletrónico não funcionou e,

por isso, não consegui registar-me, quero dizer que votei a favor.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Luís Pita Ameixa, tem a palavra.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr.ª Presidente, a minha intervenção é no mesmo sentido. O sistema não

devia ter sido desligado tão cedo.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — É no mesmo sentido, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado José Magalhães, tem a palavra.

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.

A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Jacinto Serrão, tem a palavra.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, como o sistema não funcionou, quero dizer que o meu voto

foi a favor.

A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuela Tender.

A Sr.ª Maria Manuela Tender (PSD): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito, ou seja, como o sistema

não funcionou, quero dizer que o meu voto foi a favor.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações