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8 DE JANEIRO DE 2015

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Este será, então, o ano da avaliação e da decisão. E é bom que não surjam a prejudicar a avaliação

iniciativas que sugiram indiferenciação e diluição de responsabilidades, em nome da democracia, em nome da

participação e em nome da escolha.

Sem confundir os tempos, com espírito de responsabilidade, o PS encara essa escolha com confiança,

com confiança na escolha dos portugueses.

Aplausos do PS, com Deputados de pé.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Alberto Costa, a Mesa registou a inscrição, para lhe pedirem

esclarecimentos, dos Srs. Deputados Hugo Lopes Soares, do PSD, Cecília Honório, do BE, António Filipe, do

PCP, e Hélder Amaral, do CDS-PP.

Pausa.

Entretanto, o Sr. Deputado Alberto Costa informou a Mesa de que pretende responder a conjuntos de dois

pedidos de esclarecimento.

Sendo assim, tem a palavra, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, aproveito para desejar bom ano a todas e todos os

Srs. Deputados.

Sr. Deputado Alberto Costa, sem me esconder atrás das palavras, vou imediatamente colocar-lhe uma

questão muito direta e pedia-lhe que também fosse direto, transparente e claro na resposta que me irá dar.

O Sr. Deputado afirmou, na sua declaração política, que este era um Governo que violava o princípio da

presunção da inocência. Pois bem, quero perguntar ao Sr. Deputado Alberto Costa o seguinte: quando, quem

e como? É que o Sr. Deputado não é um Sr. Deputado qualquer da bancada do Partido Socialista. O Sr.

Deputado tem especial responsabilidade, pois foi Ministro da Justiça, e uma afirmação como esta, no

Parlamento, merece ser esclarecida, merece ser clara e transparente. O Sr. Deputado tem a obrigação,

perante o País e perante a Câmara, de esclarecer o que quis dizer com isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É verdade!

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O Sr. Deputado Alberto Costa referiu-se, várias vezes, às decisões

do Tribunal Constitucional, decisões essas que, de resto, o Governo e esta maioria sempre acataram.

Discordaram várias vezes, mas acataram-nas, como deve ser em democracia e como assim deve ser no bom

funcionamento das instituições.

Esta maioria e este Governo não subordinam a justiça, respeitam-na, esperam pelo seu tempo, deixam a

justiça funcionar e não tecem as considerações que o Sr. Deputado acabou de tecer.

Protestos do PS.

Falou o Sr. Deputado de marcas do Governo de Pedro Passos Coelho. Fez bem, Sr. Deputado! As marcas

do Governo de Pedro Passos Coelho são as seguintes: a redução do défice de cerca de 11% para o défice

mais baixo da nossa história democrática, para 2.7 no próximo ano; o controlo da dívida pública; ter dito à

troica para ir embora quando os senhores a chamaram; ter terminado com as estruturas do Estado que há

muito deveriam ter terminado e que nunca os senhores tiveram coragem de o fazer; ter refeito as reformas

estruturais.

Protestos do PS.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão