Debates Parlamentares - Diário 034, p. 22 (2015-01-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 34

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … fugiu sempre ao debate, fez sempre do silêncio a sua arma de

política e vem agora esconder-se atrás do Tribunal Constitucional como sendo este a verdadeira oposição a

este Governo.

Sr. Deputado, já aqui foi dito, e repito: nós nem sempre concordamos com o Tribunal Constitucional, mas

respeitamos sempre as decisões e conformamos a nossa política de decisões do Tribunal Constitucional.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, termino, dizendo que notei algum desconforto na

bancada do Partido Socialista — uns Deputados bateram palmas de pé, outros nem tanto e outros não

disseram nada. E até sei que ouvi uma nova agenda para a década. Mas hoje ouvi uma frase muito

interessante: «não deixe para a década seguinte o que pode fazer já». E o que pode fazer já é dizer-nos ao

que vem o Partido Socialista. Diga lá quais são as propostas, as soluções para os problemas que identificou

na tribuna. Quais são os problemas do Partido Socialista, Sr. Deputado?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Costa.

O Sr. Alberto Costa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, o Partido Socialista já anunciou

a altura em que irá apresentar o seu programa do Governo.

Prestaria um grande serviço se, no momento da avaliação da obra governativa, introduzisse ao lado e no

mesmo momento o seu próprio programa. Esse tipo de contribuição para a perturbação da vossa avaliação,

porque o objeto não incidiria sobre a vossa obra governativa, seria fundamental. Por isso, o nosso programa

deve ser mantido, e isso faz parte das regras democráticas: a avaliação não deve ser perturbada.

Sr. Deputado Hélder Amaral, os Governos de que fiz parte foram julgados em 1999 e em 2009. Os

resultados eleitorais foram o que foram, o PS foi também julgado na legislatura seguinte, em 2011. Foi julgado!

E a ideia de, a todo o tempo, projetar um novo julgamento para as próximas eleições…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Para fugir à responsabilidade!

O Sr. Alberto Costa (PS): — … sobre o que foi feito é, repito, uma ideia profundamente perversa. Perversa

porque não alcançará o que pretende e perversa porque não conseguirá ilibar a vossa obra governativa de um

juízo à altura das responsabilidades.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem!

O Sr. Alberto Costa (PS): — Por isso, no dia a seguir às próximas eleições verão que o mérito dessa

repetitiva propaganda, que olha para o passado na esperança de ganhar um «recurso de apelação» sobre as

últimas eleições determinará que esse recurso será perdido. Preparem-se para o perder!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado António Filipe, já lhe expliquei por que razão as nossas propostas governativas serão

explicadas mais tarde, e há um fundamento para isso: a avaliação não deve ser perturbada. Nessa altura, terá

muitos pormenores sobre aquilo que nos propomos fazer.

Mas o Sr. Deputado já sabe que, entre os nossos partidos, e desde a nossa origem de Partido Socialista,

existem grandes diferenças e existem aspetos onde não é possível esconder as premissas e os diferentes

projetos em que nos integramos. Isso não quer dizer que estes aspetos, relacionados com a defesa do Estado

de direito, não devam constituir objeto de um esforço e de uma convergência em que nos possamos encontrar.

I SÉRIE — NÚMERO 34 22 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … fugiu sempre ao debate, fez sempre do silêncio a sua arma de política e vem agora esconder-se atrás do Tribunal Constitucional como sendo este a verdadeira oposição a este Governo. Sr. Deputado, já aqui foi dito, e repito: nós nem sempre concordamos com o Tribunal Constitucional, mas respeitamos sempre as decisões e conformamos a nossa política de decisões do Tribunal Constitucional. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, termino, dizendo que notei algum desconforto na bancada do Partido Socialista — uns Deputados bateram palmas de pé, outros nem tanto e outros não disseram nada. E até sei que ouvi uma nova agenda para a década. Mas hoje ouvi uma frase muito interessante: «não deixe para a década seguinte o que pode fazer já». E o que pode fazer já é dizer-nos ao que vem o Partido Socialista. Diga lá quais são as propostas, as soluções para os problemas que identificou na tribuna. Quais são os problemas do Partido Socialista, Sr. Deputado? Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Costa. O Sr. Alberto Costa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, o Partido Socialista já anunciou a altura em que irá apresentar o seu programa do Governo. Prestaria um grande serviço se, no momento da avaliação da obra governativa, introduzisse ao lado e no mesmo momento o seu próprio programa. Esse tipo de contribuição para a perturbação da vossa avaliação, porque o objeto não incidiria sobre a vossa obra governativa, seria fundamental. Por isso, o nosso programa deve ser mantido, e isso faz parte das regras democráticas: a avaliação não deve ser perturbada. Sr. Deputado Hélder Amaral, os Governos de que fiz parte foram julgados em 1999 e em 2009. Os resultados eleitorais foram o que foram, o PS foi também julgado na legislatura seguinte, em 2011. Foi julgado! E a ideia de, a todo o tempo, projetar um novo julgamento para as próximas eleições… A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Para fugir à responsabilidade! O Sr. Alberto Costa (PS): — … sobre o que foi feito é, repito, uma ideia profundamente perversa. Perversa porque não alcançará o que pretende e perversa porque não conseguirá ilibar a vossa obra governativa de um juízo à altura das responsabilidades. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Muito bem! O Sr. Alberto Costa (PS): — Por isso, no dia a seguir às próximas eleições verão que o mérito dessa repetitiva propaganda, que olha para o passado na esperança de ganhar um «recurso de apelação» sobre as últimas eleições determinará que esse recurso será perdido. Preparem-se para o perder! Aplausos do PS. Sr. Deputado António Filipe, já lhe expliquei por que razão as nossas propostas governativas serão explicadas mais tarde, e há um fundamento para isso: a avaliação não deve ser perturbada. Nessa altura, terá muitos pormenores sobre aquilo que nos propomos fazer. Mas o Sr. Deputado já sabe que, entre os nossos partidos, e desde a nossa origem de Partido Socialista, existem grandes diferenças e existem aspetos onde não é possível esconder as premissas e os diferentes projetos em que nos integramos. Isso não quer dizer que estes aspetos, relacionados com a defesa do Estado de direito, não devam constituir objeto de um esforço e de uma convergência em que nos possamos encontrar.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO COSTA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas