Debates Parlamentares - Diário 034, p. 23 (2015-01-07)

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8 DE JANEIRO DE 2015

É por isso que termino, dizendo que espero ainda que o Partido Comunista explique aos seus eleitores por

que razão não quis subscrever e associar-se à primeira iniciativa de impugnação do Orçamento do Estado

para 2012, subscrevendo o requerimento dirigido ao Tribunal Constitucional, como lhe foi proposto.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto.

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começo por falar-vos da palavra

esperança, dizendo-vos que 2015 será o ano no qual ela será repetida por todos, e em todos os fóruns — no

Continente, neste ato eleitoral que se avizinha, mas também no círculo onde fui eleito e que represento, a

Madeira.

As palavras existem para serem utilizadas e, felizmente, não se gastam, mas ganham ou perdem força

conforme a legitimidade de quem as utiliza.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Falemos, então, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, sobre a legitimidade da

utilização da palavra esperança, mas façamo-lo com dados concretos, porque é do concreto que devemos

partir e não de territórios imaginados.

Vamos, em primeiro lugar, aos atos do Governo e, sobretudo, aos resultados que foram atingidos.

Onde estávamos em finais de 2013, início de 2014? Em dezembro de 2013, segundo os dados do INE, a

taxa de desemprego situava-se em 15,4%; em 2014, situa-se em 13,9%. É a situação ideal? Não, não é, mas

representa um esforço continuado, por parte de quem governa, para combater, de forma concreta, aquele que

é, reconhecidamente, um enorme flagelo social.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Representa o esforço que vem sendo feito pelo Governo e por todos os

portugueses e que, paulatinamente, vem dando resultados. Esforço, que visa dar à economia portuguesa

condições para crescer sustentadamente e para, sustentadamente, criar mais e melhor emprego.

Esse esforço legitima a utilização da palavra esperança.

Mas, Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, vamos a outros dados.

No mesmo período, o saldo primário público foi negativo em 929 milhões de euros.

Pois bem, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, entre janeiro e outubro de 2014, pese embora todas as

previsões negativas feitas pelos habituais profetas da desgraça, por aqueles que, muitas vezes, preferem

destruir a construir, preferem dividir a unir, o saldo primário público atingiu valores positivos, mais

concretamente de 1168 milhões de euros positivos.

Pergunto: é a situação ideal? Não, não é, mas, mais uma vez, representa um esforço de consolidação e de

melhoria efetiva das contas públicas, esforço esse que é do Governo, mas que é também dos portugueses e

vem produzindo resultados, legitimando, assim, a utilização da palavra esperança.

Aplausos do CDS-PP.

Mas vamos a outros dados.

Em 2013, registou-se um decréscimo do PIB, que recuou 1,4%.

Que sucedeu entre janeiro e outubro de 2014? Registou-se um crescimento de 1,1% — dados referentes

ao terceiro trimestre de 2014 —, face ao período homólogo de 2013.

8 DE JANEIRO DE 2015 23 É por isso que termino, dizendo que espero ainda que o Partido Comunista explique aos seus eleitores por que razão não quis subscrever e associar-se à primeira iniciativa de impugnação do Orçamento do Estado para 2012, subscrevendo o requerimento dirigido ao Tribunal Constitucional, como lhe foi proposto. Aplausos do PS. Protestos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Rui Barreto. O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começo por falar-vos da palavra esperança, dizendo-vos que 2015 será o ano no qual ela será repetida por todos, e em todos os fóruns — no Continente, neste ato eleitoral que se avizinha, mas também no círculo onde fui eleito e que represento, a Madeira. As palavras existem para serem utilizadas e, felizmente, não se gastam, mas ganham ou perdem força conforme a legitimidade de quem as utiliza. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Falemos, então, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, sobre a legitimidade da utilização da palavra esperança, mas façamo-lo com dados concretos, porque é do concreto que devemos partir e não de territórios imaginados. Vamos, em primeiro lugar, aos atos do Governo e, sobretudo, aos resultados que foram atingidos. Onde estávamos em finais de 2013, início de 2014? Em dezembro de 2013, segundo os dados do INE, a taxa de desemprego situava-se em 15,4%; em 2014, situa-se em 13,9%. É a situação ideal? Não, não é, mas representa um esforço continuado, por parte de quem governa, para combater, de forma concreta, aquele que é, reconhecidamente, um enorme flagelo social. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Representa o esforço que vem sendo feito pelo Governo e por todos os portugueses e que, paulatinamente, vem dando resultados. Esforço, que visa dar à economia portuguesa condições para crescer sustentadamente e para, sustentadamente, criar mais e melhor emprego. Esse esforço legitima a utilização da palavra esperança. Mas, Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, vamos a outros dados. No mesmo período, o saldo primário público foi negativo em 929 milhões de euros. Pois bem, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, entre janeiro e outubro de 2014, pese embora todas as previsões negativas feitas pelos habituais profetas da desgraça, por aqueles que, muitas vezes, preferem destruir a construir, preferem dividir a unir, o saldo primário público atingiu valores positivos, mais concretamente de 1168 milhões de euros positivos. Pergunto: é a situação ideal? Não, não é, mas, mais uma vez, representa um esforço de consolidação e de melhoria efetiva das contas públicas, esforço esse que é do Governo, mas que é também dos portugueses e vem produzindo resultados, legitimando, assim, a utilização da palavra esperança. Aplausos do CDS-PP. Mas vamos a outros dados. Em 2013, registou-se um decréscimo do PIB, que recuou 1,4%. Que sucedeu entre janeiro e outubro de 2014? Registou-se um crescimento de 1,1% — dados referentes ao terceiro trimestre de 2014 —, face ao período homólogo de 2013.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO COSTA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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