Debates Parlamentares - Diário 034, p. 25 (2015-01-07)

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8 DE JANEIRO DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Jacinto Serrão e

Hugo Velosa.

Não sei como o Sr. Deputado Rui Barreto pretende responder.

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Individualmente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Jacinto Serrão.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rui Barreto, quero cumprimentá-lo pela sua

intervenção, mas permita-me que lhe diga que, de facto, ao ouvir o seu discurso de esperança em relação ao

futuro, é caso para dizer que, aos olhos do CDS, o País está melhor, mas o povo não sente, de facto, essas

melhorias.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado fala de um conjunto de políticas novas que são necessárias para dar essa esperança ao

povo português e também, naturalmente, ao povo madeirense. De facto, são precisas novas políticas, mas é

necessário um outro Governo para implementar essas políticas, para tirar o País do caminho da pobreza, do

empobrecimento e da miséria para onde o Governo do PSD e do CDS empurram o País e os portugueses.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, o Sr. Deputado sabe muito bem, como eu, que o Governo de

Jardim conduziu a Madeira à falência, a um estado de insolvência, como todos verificamos. E, certamente, o

sucessor de Alberto João Jardim, que é uma cópia reles de Alberto João Jardim e cúmplice das políticas da

governação a nível regional,…

Protestos do PSD.

… não é solução para os problemas da Região Autónoma da Madeira.

São precisas políticas novas na Região, um novo Governo. Mas é preciso que se diga que existem

omissões e cumplicidades do Governo da República, de que CDS faz parte, como todos sabemos. E não vale

a pena, Sr. Deputado, estar aqui a sacudir as responsabilidades do CDS a nível nacional nas políticas a nível

regional como se estivéssemos a sacudir água do capote.

E deixo aqui algumas questões para o Sr. Deputado responder: porque é que o Governo da República, de

que o CDS faz parte, se negou a colaborar com a justiça para o apuramento das ilegalidades da dívida oculta

na Região Autónoma da Madeira, feitas pelo Governo de Jardim. Porquê, Sr. Deputado?

Diga também por que é que o Governo da República aplicou um plano de resgate na Região Autónoma da

Madeira, exigiu aos madeirenses uma dupla austeridade, e foi muito rápido a aplicá-la aos madeirenses e às

empresas, mas nunca exigiu ao Governo de Jardim que resolvesse os problemas das parcerias público-

privadas, que custam 10% do orçamento da Região Autónoma da Madeira, das sociedades de

desenvolvimento e também a pouca vergonha do Jornal da Madeira, que tem um passivo de 50 milhões de

euros e que sorve cerca de 3 milhões de euros/ano do Orçamento regional.

Porque é que o Governo da República, de que o CDS faz parte, foi rápido a aplicar uma dupla austeridade

aos madeirenses e às empresas, mas nunca exigiu ao Governo de Jardim que acabasse com os seus

desvarios,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jacinto Serrão (PS): — … que conduziram a Madeira a este caos de insolvência e de falência, como

todos conhecemos.

Aplausos do PS.

8 DE JANEIRO DE 2015 25 A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Jacinto Serrão e Hugo Velosa. Não sei como o Sr. Deputado Rui Barreto pretende responder. O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Individualmente, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Jacinto Serrão. O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rui Barreto, quero cumprimentá-lo pela sua intervenção, mas permita-me que lhe diga que, de facto, ao ouvir o seu discurso de esperança em relação ao futuro, é caso para dizer que, aos olhos do CDS, o País está melhor, mas o povo não sente, de facto, essas melhorias. Aplausos do PS. O Sr. Deputado fala de um conjunto de políticas novas que são necessárias para dar essa esperança ao povo português e também, naturalmente, ao povo madeirense. De facto, são precisas novas políticas, mas é necessário um outro Governo para implementar essas políticas, para tirar o País do caminho da pobreza, do empobrecimento e da miséria para onde o Governo do PSD e do CDS empurram o País e os portugueses. Em relação à Região Autónoma da Madeira, o Sr. Deputado sabe muito bem, como eu, que o Governo de Jardim conduziu a Madeira à falência, a um estado de insolvência, como todos verificamos. E, certamente, o sucessor de Alberto João Jardim, que é uma cópia reles de Alberto João Jardim e cúmplice das políticas da governação a nível regional,… Protestos do PSD. … não é solução para os problemas da Região Autónoma da Madeira. São precisas políticas novas na Região, um novo Governo. Mas é preciso que se diga que existem omissões e cumplicidades do Governo da República, de que CDS faz parte, como todos sabemos. E não vale a pena, Sr. Deputado, estar aqui a sacudir as responsabilidades do CDS a nível nacional nas políticas a nível regional como se estivéssemos a sacudir água do capote. E deixo aqui algumas questões para o Sr. Deputado responder: porque é que o Governo da República, de que o CDS faz parte, se negou a colaborar com a justiça para o apuramento das ilegalidades da dívida oculta na Região Autónoma da Madeira, feitas pelo Governo de Jardim. Porquê, Sr. Deputado? Diga também por que é que o Governo da República aplicou um plano de resgate na Região Autónoma da Madeira, exigiu aos madeirenses uma dupla austeridade, e foi muito rápido a aplicá-la aos madeirenses e às empresas, mas nunca exigiu ao Governo de Jardim que resolvesse os problemas das parcerias público-privadas, que custam 10% do orçamento da Região Autónoma da Madeira, das sociedades de desenvolvimento e também a pouca vergonha do Jornal da Madeira, que tem um passivo de 50 milhões de euros e que sorve cerca de 3 milhões de euros/ano do Orçamento regional. Porque é que o Governo da República, de que o CDS faz parte, foi rápido a aplicar uma dupla austeridade aos madeirenses e às empresas, mas nunca exigiu ao Governo de Jardim que acabasse com os seus desvarios,… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Jacinto Serrão (PS): — … que conduziram a Madeira a este caos de insolvência e de falência, como todos conhecemos. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ALBERTO COSTA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO COSTA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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