I SÉRIE — NÚMERO 39

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confiança é a de que, havendo este desfasamento, haverá naturalmente uma correção, mais dia menos dia,

por parte das agências de rating.

O essencial, Sr. Deputado, quer para os investidores quer para as agências de rating, é que esta trajetória

seja mantida, porque é disso que trata a confiança associada a uma emissão a 30 anos. Significa isto que há a

convicção de que estaremos posicionados de maneira a poder cumprir os nossos objetivos e não o de declarar

que não estamos em condições de os cumprir. Quem declara que não está em condições de cumprir ou que

não tem intenção de cumprir nunca suscita a confiança dos investidores.

Por isso é que temos sempre dito que podemos fazer todos os debates sobre a questão da dívida pública

portuguesa, mas que o Governo nem uma única vez transmite aos portugueses ou aos investidores qualquer

ideia que não seja a da sua absoluta confiança em como Portugal manterá uma trajetória descendente da sua

dívida e conseguirá honrar os seus compromissos. Esta é a primeira garantia para se poder ter financiamento,

a de conseguir honrar esses compromissos.

E como o Sr. Deputado disse, e muito bem, quando outros países, porque podemos comparar, põem em

dúvida, seja por via da estabilidade política seja por qualquer outra razão, o cumprimento das suas obrigações,

não precisam de esperar pelas agências de rating, são logo os investidores a penalizar a sua dívida. E não há

dúvida: a Grécia, em particular, ainda há muito pouco tempo, estava com taxas de juro já muito próximas de

6% e a verdade é que chegou a atingir mais de 10% durante as últimas semanas. Significa isto, portanto, que

a forma como encaramos o exercício de responsabilidade orçamental é essencial.

Pergunta também o Sr. Deputado pela estatística do desemprego. Quero reafirmar aqui a minha

preocupação com os valores que se observaram — resultados conhecidos nos últimos dois meses — sobre as

estatísticas do desemprego. Houve um aumento do valor do índice e isso evidentemente preocupa o Governo.

Não significa que, durante um processo de recuperação, não possam existir fenómenos desta natureza. De

um ponto de vista de médio e de longo prazos, o que interessa para a decisão do Governo e das autoridades é

sempre a tendência. Não estou certo de que isto transmita uma inversão de tendência, mas precisamos de

estar atentos, porque não ganhamos nada em fazer de conta que não temos os problemas. É um problema o

agravamento do desemprego. Nós conseguimos, ao longo de dois anos, ter uma descida continuada do

desemprego — e isso deve-se, não temos dúvida alguma, não só às reformas estruturais que já realizámos,

nomeadamente na área laboral, mas também ao sucesso das políticas ativas de emprego, às duas coisas —

…

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — E à emigração!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e temos procurado responder de forma a levar ainda mais longe as políticas

ativas de emprego e a reforçar a nossa convicção de que, em diálogo social, conseguiremos também

aprofundar algumas das reformas que poderão trazer mais confiança e mais investimento a Portugal. E uma

delas reflete-se justamente nas condições de financiamento das pequenas e médias empresas. Esta é uma

das consequências muito positivas de termos conseguido também taxas de juro mais favoráveis para a dívida

pública. É que isso, depois, acaba por se apropriar numa facilidade para o conjunto da economia. E hoje — foi

divulgado ainda recentemente pelo Banco de Portugal — atingimos valores que há muito não conhecíamos

nas taxas de juro de financiamento a médio e a longo prazos para as pequenas e médias empresas. E essa é

também uma das condições para que possamos ter investimento privado, aumento de atividade e do produto

potencial e mais emprego. Continuaremos, portanto, a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que não

haja aqui uma inversão de tendência, mas, pelo contrário, para que a tendência, apesar destes solavancos,

possa manter-se, no sentido de ter um desemprego progressivamente descendente, sem deixar de responder

a problemas muito específicos, como é o caso do desemprego de longa duração, relativamente ao qual o

Governo, ainda esta semana, tomou medidas.

Claro que o Portugal 2020 e a sua execução atempada permitirá também um reforço das condições de

financiamento para a economia. E, como sabemos, o Portugal 2020 dirigirá praticamente metade dos seus

recursos para a competitividade da economia. Estive, ainda há pouco, a trocar impressões com o Sr. Ministro

Poiares Maduro, que me confirmou que, na sua estimativa, deveremos, durante este ano — entre o que é

execução ainda do QREN do ciclo passado e o Portugal 2020, com os novos concursos que estão lançados e

vão continuar a ser lançados num calendário que será conhecido já em fevereiro —, transferir para a economia