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Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 I Série — Número 41

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEJANEIRODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.

os

756 e 757/XII (4.ª) e do projeto de resolução n.º 1220/XII (4.ª).

Em declaração política, o Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) salientou 2015 como o ano da recuperação do crescimento económico e do rendimento das famílias, tendo enunciado os cinco principais sinais dessa recuperação. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Paulo Sá (PCP), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Duarte Filipe Marques (PSD).

Em declaração política, a Deputada Carla Cruz (PCP) teceu diversas críticas à política de saúde do Governo e chamou a atenção para a situação em que se encontram os serviços de urgência dos hospitais. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) — que também pediu a distribuição de documentação —, Helena Pinto (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Luísa Salgueiro (PS).

Em declaração política, a Deputada Mariana Aiveca (BE) manifestou preocupação pelo futuro de um número elevado de trabalhadores da segurança social a enviar para a requalificação e por declarações da Ministra das Finanças no sentido de algumas pessoas nessa situação poderem ser despedidas. Respondeu, depois, a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Artur Rêgo (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Duarte Pacheco (PSD) e Mário Ruivo (PS).

Em declaração política, o Deputado Nuno Reis (PSD) regozijou-se com a realização de um leilão de dívida pública a 30 anos bem-sucedido e com o anúncio feito pelo Banco Central Europeu de implementação de um programa alargado de compra de dívida pública, bem como com o anúncio feito pela Ministra de Estado e das Finanças de que Portugal está em condições de reembolsar antecipadamente o empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Paulo Sá (PCP) e Vera Rodrigues (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Marcos Perestrello (PS) teceu diversas críticas à ação governativa e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Abreu Amorim (PSD), Paula Santos (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).

Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.

os 269/XII (4.ª) — Aprova a Lei de

Programação das Infraestruturas Militares e 270/XII (4.ª) — Aprova a Lei de Programação Militar, que foram aprovadas. Usaram da palavra, a diverso título, o Ministro da Defesa Nacional (José Pedro Aguiar Branco) e os Deputados Luís

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações