Debates Parlamentares - Diário 041, p. 5 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falar da recuperação dos rendimentos das pessoas em 2015 e não

dizer que foi este Governo que, depois de ter criado um enorme aumento do desemprego no nosso País e

que, não contente com isso, reduziu o subsídio de desemprego àqueles que estão numa situação de

desemprego de longa duração e que não têm uma economia que lhes dê uma possibilidade, atacando ainda

mais aqueles que estão numa situação de fragilidade, é tentar tapar o sol com uma peneira. É não dizer que

este Governo foi insensível para os desempregados quando foi ele próprio que os condenou ao desemprego.

Esconder das pessoas, dos pensionistas, que viram em todos os anos deste Governo a sua pensão ser

congelada porque cometeram o crime de ganhar uma pensão superior a 300 € por mês é, de facto, não falar

das dificuldades das pessoas. Mas falar também, por exemplo, com os agricultores e dizer-lhes que estão

muito melhor, quando eles se veem a braços com a burocracia, tendo de pagar impostos, sendo, muitos deles,

arredados de levar pequenos produtos agrícolas à feira semanal é, de facto, não falar para o País.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falar para uma juventude, a mais qualificada de sempre, que foi

obrigada a emigrar fruto das políticas deste Governo, e não ter uma única palavra para ela, dizendo que 2015

é o sol que vai raiar todos os dias, quando, na prática, as nuvens negras que a obrigam a emigrar ainda não

estão dissipadas é, de facto, querer ter uma campanha eleitoral, mas não ter motivos para a fazer.

Termino, Sr.ª Presidente, com a seguinte pergunta: onde andou o Sr. Deputado nestes três anos de

mandato? Nós sabemos: no Governo, a fazer estas maldades às pessoas.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, veio hoje, aqui, falar de

recuperação. Começou por falar de recuperação da soberania, e nós lembramo-nos que o CDS até pôs um

relógio em contagem decrescente para assinalar o fim da troica. Mas, apesar de o programa da troica ter

chegado formalmente ao fim em maio de 2014, a verdade é que as políticas da troica continuaram todas a ser

implementadas por este Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Se o Sr. Deputado tiver dúvidas, consulte o Orçamento do Estado, que entrou há

dias em vigor e que foi aprovado pela maioria PSD/CDS, que diz, no artigo 239.º, que «todas as medidas

impostas no âmbito do programa da troica se manterão em vigor».

Quero lembrar-lhe também que o CDS, juntamente com o PSD e o PS, assumiram o tratado orçamental,

que impõe a continuação da política da troica por dezenas de anos.

O Sr. Deputado veio também falar de uma alegada recuperação de rendimentos dos funcionários públicos

e dos pensionistas. Ora, tenho de lhe lembrar as medidas que o seu partido, juntamente com o PSD,

inscreveram no Orçamento do Estado para 2015 relativamente aos funcionários públicos e aos pensionistas.

Devo lembrar-lhe que o Governo mantém congelados os salários da Administração Pública até 1500 € e que

aplica, a partir desse valor, novos cortes que podem ir até 8%, empurrando milhares de trabalhadores da

Administração Pública para a chamada «requalificação», que nada mais é do que uma antecâmara do

despedimento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Aplica a esses trabalhadores um corte de, pelo menos, 60% dos seus salários e

insiste no corte dos suplementos remuneratórios, dos subsídios de refeição, das ajudas de custo e da

23 DE JANEIRO DE 2015 5 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falar da recuperação dos rendimentos das pessoas em 2015 e não dizer que foi este Governo que, depois de ter criado um enorme aumento do desemprego no nosso País e que, não contente com isso, reduziu o subsídio de desemprego àqueles que estão numa situação de desemprego de longa duração e que não têm uma economia que lhes dê uma possibilidade, atacando ainda mais aqueles que estão numa situação de fragilidade, é tentar tapar o sol com uma peneira. É não dizer que este Governo foi insensível para os desempregados quando foi ele próprio que os condenou ao desemprego. Esconder das pessoas, dos pensionistas, que viram em todos os anos deste Governo a sua pensão ser congelada porque cometeram o crime de ganhar uma pensão superior a 300 € por mês é, de facto, não falar das dificuldades das pessoas. Mas falar também, por exemplo, com os agricultores e dizer-lhes que estão muito melhor, quando eles se veem a braços com a burocracia, tendo de pagar impostos, sendo, muitos deles, arredados de levar pequenos produtos agrícolas à feira semanal é, de facto, não falar para o País. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falar para uma juventude, a mais qualificada de sempre, que foi obrigada a emigrar fruto das políticas deste Governo, e não ter uma única palavra para ela, dizendo que 2015 é o sol que vai raiar todos os dias, quando, na prática, as nuvens negras que a obrigam a emigrar ainda não estão dissipadas é, de facto, querer ter uma campanha eleitoral, mas não ter motivos para a fazer. Termino, Sr.ª Presidente, com a seguinte pergunta: onde andou o Sr. Deputado nestes três anos de mandato? Nós sabemos: no Governo, a fazer estas maldades às pessoas. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, veio hoje, aqui, falar de recuperação. Começou por falar de recuperação da soberania, e nós lembramo-nos que o CDS até pôs um relógio em contagem decrescente para assinalar o fim da troica. Mas, apesar de o programa da troica ter chegado formalmente ao fim em maio de 2014, a verdade é que as políticas da troica continuaram todas a ser implementadas por este Governo. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Se o Sr. Deputado tiver dúvidas, consulte o Orçamento do Estado, que entrou há dias em vigor e que foi aprovado pela maioria PSD/CDS, que diz, no artigo 239.º, que «todas as medidas impostas no âmbito do programa da troica se manterão em vigor». Quero lembrar-lhe também que o CDS, juntamente com o PSD e o PS, assumiram o tratado orçamental, que impõe a continuação da política da troica por dezenas de anos. O Sr. Deputado veio também falar de uma alegada recuperação de rendimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas. Ora, tenho de lhe lembrar as medidas que o seu partido, juntamente com o PSD, inscreveram no Orçamento do Estado para 2015 relativamente aos funcionários públicos e aos pensionistas. Devo lembrar-lhe que o Governo mantém congelados os salários da Administração Pública até 1500 € e que aplica, a partir desse valor, novos cortes que podem ir até 8%, empurrando milhares de trabalhadores da Administração Pública para a chamada «requalificação», que nada mais é do que uma antecâmara do despedimento. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Aplica a esses trabalhadores um corte de, pelo menos, 60% dos seus salários e insiste no corte dos suplementos remuneratórios, dos subsídios de refeição, das ajudas de custo e da

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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