Debates Parlamentares - Diário 041, p. 8 (2015-01-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Sabe qual é a diferença, Sr. Deputado? É que o PCP continua a não gostar das empresas e esquece-se de

que são as empresas que criam postos de trabalho. Nós sabemos que não é assim!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, com a qualidade

parlamentar e argumentativa que todos nós lhe reconhecemos, o Sr. Deputado fez um diagnóstico apenas e

só daquilo que, a seu ver, está positivo no País, mas, depois, traz um outro conjunto de enunciados e,

independentemente daquilo que os partidos da oposição digam, o Sr. Deputado engata as respostas, não

dizendo nada que tenha a ver com aquilo que se lhe perguntou. Apelo, pois, para que responda diretamente

às questões que lhe vou colocar.

O Sr. Deputado deu uma visão de que está tudo bem. Há aspetos que também achamos positivos e

queremos discutir o assunto seriamente, porque qualquer melhoria, ainda que ligeira, no rendimento dos

portugueses é positiva. Mas, para discutirmos seriamente, o Sr. Deputado também tem de dizer que muitas

dessas melhorias resultaram de decisões do Tribunal Constitucional que obrigaram o Governo a tomá-las e

que tão diabolizadas foram pelos partidos da maioria. Para discutirmos o assunto seriamente importa também

referir que a enorme carga fiscal que todos os portugueses sofrem minimiza muito essa recuperação do

rendimento dos portugueses.

Mas, depois, o Sr. Deputado, nessa visão cor-de-rosa do balanço que faz destes três anos, ignora tudo

aquilo que correu negativamente. O Sr. Deputado não fala da destruição criativa que existiu na economia em

vários setores, como na restauração, na construção civil e no pequeno comércio e ignorou uma redução brutal

de crédito à economia que se verificou.

Por exemplo, o ex-Ministro da Economia, no seu livro, refere — não sabemos se é exatamente assim ou

não, mas todos os partidos da oposição foram fazendo o diagnóstico — que alertou várias vezes, dentro do

Governo, para estes problemas, isto é, para a destruição da economia, para a redução brutal do crédito à

economia, e que o Ministério das Finanças e o Primeiro-Ministro foram ignorando essa matéria.

Mas também o atraso e a ausência de políticas de incentivo ao crescimento, a demora do alívio da carga

fiscal, a insuficiente redução da despesa, tudo diagnósticos partilhados por membros do Governo, foram

ignorados na sua intervenção.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente.

O Sr. Deputado também ignorou tudo aquilo que é o presente e o futuro. Ignorou dizer que, sim, estão a

pagar dívida, mas que estão a geri-la porque vão pagá-la com outra dívida; ignorou os números do

desemprego, do crescimento da economia, da exportação, em que há alguns sinais positivos, mas que estão

muito longe daquilo que precisamos; e ignorou também — e com isto termino mesmo, Sr.ª Presidente — a

destruição da presença relevante do Estado e da economia ao nível da TAP e da PT.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Por isso, Sr. Deputado, não acha que, para debater seriamente estes

assuntos, também temos de abordar tudo o que correu mal e tudo aquilo que ainda é insuficiente, e não ficar

apenas e só por essa visão de que está tudo bem no País?

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 41 8 Sabe qual é a diferença, Sr. Deputado? É que o PCP continua a não gostar das empresas e esquece-se de que são as empresas que criam postos de trabalho. Nós sabemos que não é assim! Aplausos do CDS-PP e do PSD.Protestos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, com a qualidade parlamentar e argumentativa que todos nós lhe reconhecemos, o Sr. Deputado fez um diagnóstico apenas e só daquilo que, a seu ver, está positivo no País, mas, depois, traz um outro conjunto de enunciados e, independentemente daquilo que os partidos da oposição digam, o Sr. Deputado engata as respostas, não dizendo nada que tenha a ver com aquilo que se lhe perguntou. Apelo, pois, para que responda diretamente às questões que lhe vou colocar. O Sr. Deputado deu uma visão de que está tudo bem. Há aspetos que também achamos positivos e queremos discutir o assunto seriamente, porque qualquer melhoria, ainda que ligeira, no rendimento dos portugueses é positiva. Mas, para discutirmos seriamente, o Sr. Deputado também tem de dizer que muitas dessas melhorias resultaram de decisões do Tribunal Constitucional que obrigaram o Governo a tomá-las e que tão diabolizadas foram pelos partidos da maioria. Para discutirmos o assunto seriamente importa também referir que a enorme carga fiscal que todos os portugueses sofrem minimiza muito essa recuperação do rendimento dos portugueses. Mas, depois, o Sr. Deputado, nessa visão cor-de-rosa do balanço que faz destes três anos, ignora tudo aquilo que correu negativamente. O Sr. Deputado não fala da destruição criativa que existiu na economia em vários setores, como na restauração, na construção civil e no pequeno comércio e ignorou uma redução brutal de crédito à economia que se verificou. Por exemplo, o ex-Ministro da Economia, no seu livro, refere — não sabemos se é exatamente assim ou não, mas todos os partidos da oposição foram fazendo o diagnóstico — que alertou várias vezes, dentro do Governo, para estes problemas, isto é, para a destruição da economia, para a redução brutal do crédito à economia, e que o Ministério das Finanças e o Primeiro-Ministro foram ignorando essa matéria. Mas também o atraso e a ausência de políticas de incentivo ao crescimento, a demora do alívio da carga fiscal, a insuficiente redução da despesa, tudo diagnósticos partilhados por membros do Governo, foram ignorados na sua intervenção. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente. O Sr. Deputado também ignorou tudo aquilo que é o presente e o futuro. Ignorou dizer que, sim, estão a pagar dívida, mas que estão a geri-la porque vão pagá-la com outra dívida; ignorou os números do desemprego, do crescimento da economia, da exportação, em que há alguns sinais positivos, mas que estão muito longe daquilo que precisamos; e ignorou também — e com isto termino mesmo, Sr.ª Presidente — a destruição da presença relevante do Estado e da economia ao nível da TAP e da PT. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Por isso, Sr. Deputado, não acha que, para debater seriamente estes assuntos, também temos de abordar tudo o que correu mal e tudo aquilo que ainda é insuficiente, e não ficar apenas e só por essa visão de que está tudo bem no País? Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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