Debates Parlamentares - Diário 041, p. 13 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, como se inscreveram cinco Deputados para pedirem

esclarecimentos e a Sr.ª Deputada Carla Cruz vai responder um a um, peço que respeitem os tempos, para os

podermos gerir melhor.

Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, a realidade de todos os

dias e a realidade de todos os portugueses que vão ao Serviço Nacional de Saúde desmentem, de forma

cabal e cristalina, tudo o que o Sr. Deputado disse.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A realidade de todos os dias mostra que muitos portugueses, hoje, não

conseguem aceder ao Serviço Nacional de Saúde devido a medidas deste Governo.

Hoje, a realidade comprova que há serviços de proximidade que foram encerrados pelo PSD e pelo CDS-

PP.

Sr. Deputado, a realidade de todos os dias mostra que há doentes que esperam horas a mais, que

ultrapassam todos os tempos previstos na dita escala de Manchester e que essa situação não é pontual,

contrariamente ao que disse. Esta é uma situação estrutural, é uma situação que ocorre há muitos meses. O

Governo sabia desta situação e nada fez para a combater.

É por opção política e ideológica deste Governo que a situação nas urgências e nos hospitais está desta

maneira.

Entre 2009 e 2014, saíram do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com os dados do balanço do

Ministério da Saúde, mais de 6000 trabalhadores.

Sr. Deputado, não são só médicos que faltam no Serviço Nacional de Saúde. Faltam médicos — e muitos!

— nos cuidados de saúde primários, nos cuidados hospitalares, mas também faltam enfermeiros, assistentes

técnicos, assistentes operacionais, porque estes profissionais também são importantes para o funcionamento

das urgências.

Sr. Deputado, o Partido Comunista Português não faz chicana da saúde dos portugueses. O Governo do

PSD, de facto, não tem respeitado os direitos dos utentes, e o Sr. Deputado fez chicana das dificuldades

deles.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O Sr. Deputado não respondeu a nenhuma das dificuldades e o Governo

também não tem respondido às necessidades e aos direitos dos utentes. Tendo em conta que esta situação é

da responsabilidade do Governo, o PCP já requereu que ele venha aqui assumir as suas responsabilidades

relativamente à situação das urgências e do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, o tema que trouxe, hoje, a debate

é muito importante e central para a agenda política e para os interesses dos portugueses e das portuguesas.

Existe uma geração de pessoas que nunca pensou vir a assistir à situação que temos visto nos serviços de

saúde. Isto acontece por um motivo, Sr. Deputado Simão Ribeiro: porque temos memória. É exatamente

23 DE JANEIRO DE 2015 13 Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, como se inscreveram cinco Deputados para pedirem esclarecimentos e a Sr.ª Deputada Carla Cruz vai responder um a um, peço que respeitem os tempos, para os podermos gerir melhor. Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, a realidade de todos os dias e a realidade de todos os portugueses que vão ao Serviço Nacional de Saúde desmentem, de forma cabal e cristalina, tudo o que o Sr. Deputado disse. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A realidade de todos os dias mostra que muitos portugueses, hoje, não conseguem aceder ao Serviço Nacional de Saúde devido a medidas deste Governo. Hoje, a realidade comprova que há serviços de proximidade que foram encerrados pelo PSD e pelo CDS-PP. Sr. Deputado, a realidade de todos os dias mostra que há doentes que esperam horas a mais, que ultrapassam todos os tempos previstos na dita escala de Manchester e que essa situação não é pontual, contrariamente ao que disse. Esta é uma situação estrutural, é uma situação que ocorre há muitos meses. O Governo sabia desta situação e nada fez para a combater. É por opção política e ideológica deste Governo que a situação nas urgências e nos hospitais está desta maneira. Entre 2009 e 2014, saíram do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com os dados do balanço do Ministério da Saúde, mais de 6000 trabalhadores. Sr. Deputado, não são só médicos que faltam no Serviço Nacional de Saúde. Faltam médicos — e muitos! — nos cuidados de saúde primários, nos cuidados hospitalares, mas também faltam enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais, porque estes profissionais também são importantes para o funcionamento das urgências. Sr. Deputado, o Partido Comunista Português não faz chicana da saúde dos portugueses. O Governo do PSD, de facto, não tem respeitado os direitos dos utentes, e o Sr. Deputado fez chicana das dificuldades deles. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem! Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O Sr. Deputado não respondeu a nenhuma das dificuldades e o Governo também não tem respondido às necessidades e aos direitos dos utentes. Tendo em conta que esta situação é da responsabilidade do Governo, o PCP já requereu que ele venha aqui assumir as suas responsabilidades relativamente à situação das urgências e do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, o tema que trouxe, hoje, a debate é muito importante e central para a agenda política e para os interesses dos portugueses e das portuguesas. Existe uma geração de pessoas que nunca pensou vir a assistir à situação que temos visto nos serviços de saúde. Isto acontece por um motivo, Sr. Deputado Simão Ribeiro: porque temos memória. É exatamente

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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