Debates Parlamentares - Diário 041, p. 14 (2015-01-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

porque temos memória que nunca pensámos que, quatro décadas depois do 25 de abril e da construção do

Serviço Nacional de Saúde, se assistisse à triste situação dos hospitais portugueses e, nomeadamente, das

urgências. Temos memória, Sr. Deputado! Temos memória e não queremos voltar atrás! Por isso mesmo,

temo-nos batido pela defesa do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Mas também está em causa uma outra coisa muito importante: os ganhos em

saúde, para os portugueses e para as portuguesas, construídos ao longo de décadas por profissionais

dedicados. Esses ganhos também estão a ser postos em causa. Não se trata só de ser atendido ou de não ser

atendido nas urgências, com a importância que isso tem; trata-se de algo que foi construído, que se chama

Serviço Nacional de Saúde e que está em causa devido às políticas que têm sido aplicadas pelo Governo do

PSD e do CDS e das quais o Sr. Deputado veio aqui fazer eco.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Com muito orgulho!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Os constantes cortes no financiamento, os constantes cortes na contratação

dos profissionais, a obsessão do Ministro Paulo Macedo pelas contas e por essa dívida que, afinal de contas,

nem sequer conseguem pagar, fez com que os hospitais fossem definhando e, hoje, hospitais e centros de

saúde estão estrangulados.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Concluirei, Sr.ª Presidente.

Quem pensava que as políticas seguidas pelo Governo eram neutras para o funcionamento do SNS,

enganou-se redondamente. Hoje, estamos a viver com o caos que se faz sentir nas urgências e só os

senhores é que não veem isso. Só os senhores! São os únicos! O PSD e o CDS têm uma venda nos olhos no

que diz respeito às urgências hospitalares, e isso é uma vergonha.

Sr.ª Deputada Carla Cruz, acompanhando-a no essencial da sua intervenção, deixo-lhe a seguinte questão:

só com o fim desta política, só cortando com esta falta de financiamento e apostando na contratação de

médicos, enfermeiros e auxiliares é que se poderá começar a inverter a lógica da destruição do Serviço

Nacional de Saúde?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, agradeço a questão que nos

colocou.

De facto, só uma política de financiamento, tal como disse na declaração política, e uma política que

permita a contratação dos profissionais, a valorização social e profissional dos trabalhadores da área da saúde

é que poderão levar a uma rutura e a uma melhoria na situação do Serviço Nacional de Saúde e das

urgências.

Sr.ª Deputada, também gostaria de dizer que a rutura a que os serviços de urgência chegaram não é de

hoje, não é de agora, resulta das opções políticas que este Governo e os anteriores têm tomado.

A redução do número de camas dos hospitais foi uma medida extremamente gravosa para o Serviço

Nacional de Saúde e hoje percebe-se como essa medida foi tão mal feita. Mas a intenção era clara: à medida

que se reduzia o número de camas no serviço público — foram mais de 900 —, surgiam muitas mais camas

nos privados. E este aparecimento de camas nos privados decorre, claramente, do que tem sido a opção

política do atual Governo: cortar no público para entregar ao privado.

I SÉRIE — NÚMERO 41 14 porque temos memória que nunca pensámos que, quatro décadas depois do 25 de abril e da construção do Serviço Nacional de Saúde, se assistisse à triste situação dos hospitais portugueses e, nomeadamente, das urgências. Temos memória, Sr. Deputado! Temos memória e não queremos voltar atrás! Por isso mesmo, temo-nos batido pela defesa do Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Mas também está em causa uma outra coisa muito importante: os ganhos em saúde, para os portugueses e para as portuguesas, construídos ao longo de décadas por profissionais dedicados. Esses ganhos também estão a ser postos em causa. Não se trata só de ser atendido ou de não ser atendido nas urgências, com a importância que isso tem; trata-se de algo que foi construído, que se chama Serviço Nacional de Saúde e que está em causa devido às políticas que têm sido aplicadas pelo Governo do PSD e do CDS e das quais o Sr. Deputado veio aqui fazer eco. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Com muito orgulho! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Os constantes cortes no financiamento, os constantes cortes na contratação dos profissionais, a obsessão do Ministro Paulo Macedo pelas contas e por essa dívida que, afinal de contas, nem sequer conseguem pagar, fez com que os hospitais fossem definhando e, hoje, hospitais e centros de saúde estão estrangulados. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Concluirei, Sr.ª Presidente. Quem pensava que as políticas seguidas pelo Governo eram neutras para o funcionamento do SNS, enganou-se redondamente. Hoje, estamos a viver com o caos que se faz sentir nas urgências e só os senhores é que não veem isso. Só os senhores! São os únicos! O PSD e o CDS têm uma venda nos olhos no que diz respeito às urgências hospitalares, e isso é uma vergonha. Sr.ª Deputada Carla Cruz, acompanhando-a no essencial da sua intervenção, deixo-lhe a seguinte questão: só com o fim desta política, só cortando com esta falta de financiamento e apostando na contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares é que se poderá começar a inverter a lógica da destruição do Serviço Nacional de Saúde? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, agradeço a questão que nos colocou. De facto, só uma política de financiamento, tal como disse na declaração política, e uma política que permita a contratação dos profissionais, a valorização social e profissional dos trabalhadores da área da saúde é que poderão levar a uma rutura e a uma melhoria na situação do Serviço Nacional de Saúde e das urgências. Sr.ª Deputada, também gostaria de dizer que a rutura a que os serviços de urgência chegaram não é de hoje, não é de agora, resulta das opções políticas que este Governo e os anteriores têm tomado. A redução do número de camas dos hospitais foi uma medida extremamente gravosa para o Serviço Nacional de Saúde e hoje percebe-se como essa medida foi tão mal feita. Mas a intenção era clara: à medida que se reduzia o número de camas no serviço público — foram mais de 900 —, surgiam muitas mais camas nos privados. E este aparecimento de camas nos privados decorre, claramente, do que tem sido a opção política do atual Governo: cortar no público para entregar ao privado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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