Debates Parlamentares - Diário 041, p. 19 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … por aquilo que o CDS e o PSD têm feito aos trabalhadores, que leva a que

as urgências esteja na situação em que está.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Quais foram os centros de saúde que encerraram?

A Sr.ª Presidente: — Está ainda inscrita para fazer perguntas a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, queremos cumprimentar a

bancada do PCP por, mais uma vez, trazer à discussão a situação das urgências e do Serviço Nacional de

Saúde, em geral, situação que é grave, que existe e que não é uma invenção da oposição.

Ouvindo as bancadas do PSD e do CDS, particularmente a do CDS, parece que de repente quer a

comunicação social, quer a oposição se uniram para, finalmente, desmascarar o falso prestígio que o Sr.

Ministro Paulo Macedo conseguiu obter ao longo destes anos.

O certo é que nos primeiros anos de governação o Sr. Ministro Paulo Macedo, muito preocupado com a

sua imagem, conseguiu disfarçar os efeitos dos cortes que veio produzindo, mas neste momento tornaram-se

indisfarçáveis as opções do Governo em matéria de cuidados de saúde primários.

Sr.ª Deputada, vou esclarecê-la dizendo-lhe que de 2006 a 2011, durante o Governo do PS, abriram-se 320

unidades de saúde familiar e que desde o início do mandato do atual Governo até agora abriram-se 90. Isto

faz toda a diferença, porque as pessoas não têm onde se dirigir quando estão doentes que não seja ao

hospital, dirigem-se imediatamente à urgência.

Por outro lado, quando já não precisam de estar na urgência permanecem lá porque não há retaguarda,

não há cuidados de saúde continuados…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … e as camas de convalescença estão a ser encerradas. Na região Norte,

a ARS decidiu fechar as camas de convalescença. Ora, isto não é indiferente.

E não vale agora o Sr. Ministro vir falar destas medidas que se tornam até um pouco ridículas, na medida

em que são avanços e recuos. Aliás, assistimos, ontem, à seguinte situação: a coligação dividiu-se na

Comissão porque o votar o PSD num sentido e o CDS-PP noutro,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nada disso!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … e, no Governo, o Sr. Secretário de Estado Leal da Costa prestou

declarações ao fim da tarde e o Sr. Ministro, depois do jantar, corrigiu o que disse o Sr. Secretário de Estado

Leal da Costa.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É trapalhada atrás de trapalhada!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — É o desnorte total que significa uma falta de planeamento e de estratégia

que sempre existiram no Serviço Nacional de Saúde e o objetivo percebeu-se bem esta semana quando se

disse: «Se não há resposta nos públicos, recorremos aos privados». Verdadeiramente, foi sempre esta a

intenção deste Governo.

Por isso, queremos perguntar ao Partido Comunista se entende ou não que a resposta para situações

como esta é o reforço dos cuidados de saúde primários, sobretudo o modelo das unidades de saúde familiar e

o alargamento da rede de cuidados continuados integrados, medidas que tinham sido tomadas anteriormente

e que este Governo boicotou.

Aplausos do PS.

23 DE JANEIRO DE 2015 19 A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … por aquilo que o CDS e o PSD têm feito aos trabalhadores, que leva a que as urgências esteja na situação em que está. Aplausos do PCP. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Quais foram os centros de saúde que encerraram? A Sr.ª Presidente: — Está ainda inscrita para fazer perguntas a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queremos cumprimentar a bancada do PCP por, mais uma vez, trazer à discussão a situação das urgências e do Serviço Nacional de Saúde, em geral, situação que é grave, que existe e que não é uma invenção da oposição. Ouvindo as bancadas do PSD e do CDS, particularmente a do CDS, parece que de repente quer a comunicação social, quer a oposição se uniram para, finalmente, desmascarar o falso prestígio que o Sr. Ministro Paulo Macedo conseguiu obter ao longo destes anos. O certo é que nos primeiros anos de governação o Sr. Ministro Paulo Macedo, muito preocupado com a sua imagem, conseguiu disfarçar os efeitos dos cortes que veio produzindo, mas neste momento tornaram-se indisfarçáveis as opções do Governo em matéria de cuidados de saúde primários. Sr.ª Deputada, vou esclarecê-la dizendo-lhe que de 2006 a 2011, durante o Governo do PS, abriram-se 320 unidades de saúde familiar e que desde o início do mandato do atual Governo até agora abriram-se 90. Isto faz toda a diferença, porque as pessoas não têm onde se dirigir quando estão doentes que não seja ao hospital, dirigem-se imediatamente à urgência. Por outro lado, quando já não precisam de estar na urgência permanecem lá porque não há retaguarda, não há cuidados de saúde continuados… A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Muito bem! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … e as camas de convalescença estão a ser encerradas. Na região Norte, a ARS decidiu fechar as camas de convalescença. Ora, isto não é indiferente. E não vale agora o Sr. Ministro vir falar destas medidas que se tornam até um pouco ridículas, na medida em que são avanços e recuos. Aliás, assistimos, ontem, à seguinte situação: a coligação dividiu-se na Comissão porque o votar o PSD num sentido e o CDS-PP noutro,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nada disso! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … e, no Governo, o Sr. Secretário de Estado Leal da Costa prestou declarações ao fim da tarde e o Sr. Ministro, depois do jantar, corrigiu o que disse o Sr. Secretário de Estado Leal da Costa. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É trapalhada atrás de trapalhada! A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — É o desnorte total que significa uma falta de planeamento e de estratégia que sempre existiram no Serviço Nacional de Saúde e o objetivo percebeu-se bem esta semana quando se disse: «Se não há resposta nos públicos, recorremos aos privados». Verdadeiramente, foi sempre esta a intenção deste Governo. Por isso, queremos perguntar ao Partido Comunista se entende ou não que a resposta para situações como esta é o reforço dos cuidados de saúde primários, sobretudo o modelo das unidades de saúde familiar e o alargamento da rede de cuidados continuados integrados, medidas que tinham sido tomadas anteriormente e que este Governo boicotou. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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