Debates Parlamentares - Diário 041, p. 7 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Queria dizer-lhe que ninguém esquece o caminho que tivemos de

fazer, um caminho muito difícil, com muito esforço dos portugueses. Bem pelo contrário, se não nos

lembrarmos desse caminho que tivemos de fazer, muito rapidamente cairemos novamente nos mesmos erros

do passado, e isso não pode suceder.

Sr. Deputado, de facto, a ideia essencial do Bloco de Esquerda é não pagar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vocês é que não pagaram salários nem pensões!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Pensei que o Sr. Deputado ia ter oportunidade de nos falar no tal

«elefante escondido com o rabo de fora», que o Sr. Deputado referia aqui em tempos, quando dizia que era

inevitável um segundo resgate.

Ora, não só não foi inevitável, como foi possível evitar esse segundo resgate, Sr. Deputado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala também em desemprego, esquecendo uma

tendência decrescente de 21 meses da taxa de desemprego, estando a taxa de desemprego próxima daquela

que existia em 2011.

O Sr. Deputado fala de pensões, esquecendo que foi este Governo que descongelou as pensões mínimas,

sociais e rurais.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — De 200 €!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala de agricultura? O Sr. Deputado tem mesmo a

certeza que quer fazer oposição em matéria de agricultura, com 92% de execução em sede de PRODER?!

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado Paulo Sá, de facto, nós, no CDS, não temos peças Lego, temos apenas a realidade do País e

os recibos de vencimento dos portugueses.

Protestos do PCP.

Nesses recibos, os portugueses começam a ver a recuperação do seu rendimento disponível. Há três anos,

pedíamos dinheiro para sobreviver; agora o que acontece é que conseguimos pagar dívidas antecipadamente.

E, sobre isso, como sempre, o PCP nada diz, e até parece que fica zangado.

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Sr. Deputado, deixe-me só dizer-lhe mais uma coisa a propósito de um aspeto que referiu e que tem a ver

com o IRC. O Sr. Deputado refere que o Governo baixou o IRC…

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não está a ser possível ouvir o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente.

O Sr. Deputado Paulo Sá referiu, e está correto, que baixámos por duas vezes o IRC, primeiro de 25% para

23% e, depois, de 23% para 21%. Como referi na minha declaração política, não se trata de uma medida

ideológica; é, sim, pragmatismo e aquilo que é a realidade prática da vida das empresas e da economia

portuguesa.

23 DE JANEIRO DE 2015 7 O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Queria dizer-lhe que ninguém esquece o caminho que tivemos de fazer, um caminho muito difícil, com muito esforço dos portugueses. Bem pelo contrário, se não nos lembrarmos desse caminho que tivemos de fazer, muito rapidamente cairemos novamente nos mesmos erros do passado, e isso não pode suceder. Sr. Deputado, de facto, a ideia essencial do Bloco de Esquerda é não pagar. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vocês é que não pagaram salários nem pensões! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Pensei que o Sr. Deputado ia ter oportunidade de nos falar no tal «elefante escondido com o rabo de fora», que o Sr. Deputado referia aqui em tempos, quando dizia que era inevitável um segundo resgate. Ora, não só não foi inevitável, como foi possível evitar esse segundo resgate, Sr. Deputado. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala também em desemprego, esquecendo uma tendência decrescente de 21 meses da taxa de desemprego, estando a taxa de desemprego próxima daquela que existia em 2011. O Sr. Deputado fala de pensões, esquecendo que foi este Governo que descongelou as pensões mínimas, sociais e rurais. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — De 200 €! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala de agricultura? O Sr. Deputado tem mesmo a certeza que quer fazer oposição em matéria de agricultura, com 92% de execução em sede de PRODER?! Aplausos do CDS-PP.Sr. Deputado Paulo Sá, de facto, nós, no CDS, não temos peças Lego, temos apenas a realidade do País e os recibos de vencimento dos portugueses. Protestos do PCP. Nesses recibos, os portugueses começam a ver a recuperação do seu rendimento disponível. Há três anos, pedíamos dinheiro para sobreviver; agora o que acontece é que conseguimos pagar dívidas antecipadamente. E, sobre isso, como sempre, o PCP nada diz, e até parece que fica zangado. Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago. Sr. Deputado, deixe-me só dizer-lhe mais uma coisa a propósito de um aspeto que referiu e que tem a ver com o IRC. O Sr. Deputado refere que o Governo baixou o IRC… Protestos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, não está a ser possível ouvir o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito obrigado, Sr.ª Presidente. O Sr. Deputado Paulo Sá referiu, e está correto, que baixámos por duas vezes o IRC, primeiro de 25% para 23% e, depois, de 23% para 21%. Como referi na minha declaração política, não se trata de uma medida ideológica; é, sim, pragmatismo e aquilo que é a realidade prática da vida das empresas e da economia portuguesa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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