Debates Parlamentares - Diário 041, p. 4 (2015-01-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 41

assumido pelo Governo, haverá um ganho de 20% face aos cortes. A nosso ver, este é um caminho que deve

ser feito gradualmente, mas um caminho necessário para ter uma administração pública motivada.

O terceiro sinal de recuperação de rendimentos é o fim da contribuição extraordinária de solidariedade

(CES) para todas as pensões até aos 4600 €.

Criada por um governo socialista em 2011, incluída no Memorando de Entendimento pelo mesmo governo

socialista, a CES é agora removida, naquilo que é uma franca recuperação de rendimentos para a

esmagadora maioria dos pensionistas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Dizemo-lo com o à-vontade de quem apoiou a proposta feita pelo Governo para remoção da CES, que

previa, lembro, uma imediata recuperação de 45% a 75% do valor consumido pela CES, a partir de janeiro de

2015.

Assim, os 14% de pensionistas que pagavam CES, ou seja, a classe média dos aposentados, terão uma

considerável recuperação dos rendimentos.

O quarto sinal que não posso deixar de referir é o aumento do salário mínimo nacional. Congelado pelo

Governo anterior, foi possível, na concertação social e com a concertação social, atualizar o valor do salário

mínimo nacional, que já chegou a mais de 500 000 trabalhadores e começa a repor, gradualmente, as perdas

a que aquele congelamento tinha conduzido.

O quinto e último sinal, fundamental para a criação de emprego e para a competitividade das empresas, é a

confirmação da redução do IRC em dois pontos percentuais, de 23% para 21%.

Em dois anos, baixámos quatro pontos percentuais no IRC, não por razoes ideológicas, mas sim por

razoes pragmáticas, práticas, de criação de emprego e de competitividade.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, são sinais que provam que estávamos certos. Estávamos certos

em querer um único Memorando, um único resgate, com um único empréstimo. Estávamos também certos

quando conseguimos, com os portugueses, uma saída sem programa cautelar.

Se o caminho tivesse sido o da esquerda ou mesmo o da esquerda à esquerda, ainda cá teríamos a troica,

provavelmente um novo Memorando e não teríamos, seguramente, dado sentido ao esforço dos portugueses.

Este caminho deu sentido ao esforço dos portugueses e os sinais de 2015 são prova disso.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para lhe

pedirem esclarecimentos, os Deputados Pedro Filipe Soares, Paulo Sá, Rui Paulo Figueiredo e Duarte

Marques.

Entretanto, o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila informou a mesa que responderá a conjuntos de duas

perguntas.

Sendo assim, dou a palavra ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para pedir esclarecimentos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, enquadro a sua

declaração política no contexto político pré-eleitoral que vivemos. Só assim percebemos esta tentativa de dizer

que há um novo País em 2015, tentando fazer esquecer as velhas maldades que ainda estão a fazer aos

portugueses.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falar de impostos e não falar, sequer, do enorme aumento de impostos

de Vítor Gaspar, que ainda em 2015 ensombrará a vida das famílias, é, de facto, passar ao lado do essencial,

é falar da gota de água quando já se está a entornar o copo. E não é a gota de água que faz a diferença, é o

copo cheio de impostos que pesa sobre a vida das famílias.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 41 4 assumido pelo Governo, haverá um ganho de 20% face aos cortes. A nosso ver, este é um caminho que deve ser feito gradualmente, mas um caminho necessário para ter uma administração pública motivada. O terceiro sinal de recuperação de rendimentos é o fim da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) para todas as pensões até aos 4600 €. Criada por um governo socialista em 2011, incluída no Memorando de Entendimento pelo mesmo governo socialista, a CES é agora removida, naquilo que é uma franca recuperação de rendimentos para a esmagadora maioria dos pensionistas. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Dizemo-lo com o à-vontade de quem apoiou a proposta feita pelo Governo para remoção da CES, que previa, lembro, uma imediata recuperação de 45% a 75% do valor consumido pela CES, a partir de janeiro de 2015. Assim, os 14% de pensionistas que pagavam CES, ou seja, a classe média dos aposentados, terão uma considerável recuperação dos rendimentos. O quarto sinal que não posso deixar de referir é o aumento do salário mínimo nacional. Congelado pelo Governo anterior, foi possível, na concertação social e com a concertação social, atualizar o valor do salário mínimo nacional, que já chegou a mais de 500 000 trabalhadores e começa a repor, gradualmente, as perdas a que aquele congelamento tinha conduzido. O quinto e último sinal, fundamental para a criação de emprego e para a competitividade das empresas, é a confirmação da redução do IRC em dois pontos percentuais, de 23% para 21%. Em dois anos, baixámos quatro pontos percentuais no IRC, não por razoes ideológicas, mas sim por razoes pragmáticas, práticas, de criação de emprego e de competitividade. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, são sinais que provam que estávamos certos. Estávamos certos em querer um único Memorando, um único resgate, com um único empréstimo. Estávamos também certos quando conseguimos, com os portugueses, uma saída sem programa cautelar. Se o caminho tivesse sido o da esquerda ou mesmo o da esquerda à esquerda, ainda cá teríamos a troica, provavelmente um novo Memorando e não teríamos, seguramente, dado sentido ao esforço dos portugueses. Este caminho deu sentido ao esforço dos portugueses e os sinais de 2015 são prova disso. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para lhe pedirem esclarecimentos, os Deputados Pedro Filipe Soares, Paulo Sá, Rui Paulo Figueiredo e Duarte Marques. Entretanto, o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila informou a mesa que responderá a conjuntos de duas perguntas. Sendo assim, dou a palavra ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para pedir esclarecimentos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, enquadro a sua declaração política no contexto político pré-eleitoral que vivemos. Só assim percebemos esta tentativa de dizer que há um novo País em 2015, tentando fazer esquecer as velhas maldades que ainda estão a fazer aos portugueses. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Falar de impostos e não falar, sequer, do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar, que ainda em 2015 ensombrará a vida das famílias, é, de facto, passar ao lado do essencial, é falar da gota de água quando já se está a entornar o copo. E não é a gota de água que faz a diferença, é o copo cheio de impostos que pesa sobre a vida das famílias. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas