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30 DE JANEIRO DE 2015

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Por fim, recordam os peticionantes que a última lei de perdão genérico e amnistia foi aprovada há já mais

de 15 anos, o que acaba por colocar o nosso País como sendo um dos países europeus que está há mais

anos sem qualquer medida desta natureza para com os reclusos.

São estes também os motivos que levam Os Verdes a acompanhar as preocupações e os objetivos dos

peticionários e também da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.

Sendo esta uma competência da Assembleia da República, Os Verdes aproveitam para manifestar a sua

disponibilidade para, em conjunto com os restantes grupos parlamentares, proceder a um debate sobre esta

matéria, nomeadamente sobre as condições dos nossos estabelecimentos prisionais, e também para procurar

uma solução consensual que globalmente possa ir ao encontro das pretensões e dos objetivos manifestados

hoje nesta petição, ou, pelo menos, que deles se possa aproximar, até tendo por base a proposta que a APAR

fez chegar à Assembleia da República e aos grupos parlamentares.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, terminámos o último

ponto da nossa agenda e, assim, os nossos trabalhos de hoje.

Voltaremos a reunir amanhã, dia 30 de janeiro, às 10 horas, constando da ordem do dia o debate quinzenal

com o Primeiro-Ministro, sobre questões de relevância política, económica e social. No final do debate haverá

lugar a votações regimentais.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 28 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO GOMES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão